TJMS 18/11/2019 -Pág. 287 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4385
Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juiz Prolator : Aline Beatriz de Oliveira
26 - Nº: 1412473-62.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Família e Sucessões
Ação Originária : 0824014-41.2019.8.12.0001 / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Agravante : L. A. A.
Advogada : Renata Gonçalves Pimentel
Advogado : Eva Maria de Araújo
Advogado : Fábio Pinto de Figueiredo
Agravada : D. M. A.
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Eduardo Bruno Marietto (OAB: 532/3B)
Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juiz Prolator : Cintia Xavier Letteriello Medeiros
27 - Nº: 0804833-88.2018.8.12.0001 - Remessa Necessária Cível
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0804833-88.2018.8.12.0001 / Mandado de Segurança Cível
Juízo Recorr. : J. de D. da 2 V. de F. P. e de R. P. da C. de C. G.
Recorrido : J. P. T. S. (Representado(a) por sua Mãe) K. R. A. T. S.
DPGE - 1ª Inst. : Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS)
RepreLeg : Klaiye Regina Alves Teixeira
Recorrido : M. de C. G.
Proc. Município : Viviani Moro
Relator : Des. Sideni Soncini Pimentel
Juiz Prolator : Juiz Ricardo César Carvalheiro Galbiati
28 - Nº: 0800429-94.2019.8.12.0021 - Apelação Cível
Origem : Três Lagoas / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Ação Originária : 0800429-94.2019.8.12.0021 / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
Apelante : Vitor Pinto Racanelli Cruz
RepreLeg : Sandra Pinto
Advogado : Valdir Dario Stecker
Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva
Juiz Prolator : Aline Beatriz de Oliveira
29 - Nº: 0835762-41.2017.8.12.0001 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Campo Grande / Vara da Infância, Juventude e do Idoso
Ação Originária : 0835762-41.2017.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Juízo Recorr. : Juiz (a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rafael Koehler Sanson
Apelado : Pedro Luca Rossino Binotto
RepreLeg : Sabrina Sgarbi Rossino
Advogado : Guilherme Azambuja Falcão Novaes
Advogado : Emílio César Miranda
Advogado : Luiz Felipe Ferreira dos Santos
Interessado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Viviani Moro
Relator : Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Juiz Prolator : Katy Braun do Prado
30 - Nº: 0820895-09.2018.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0820895-09.2018.8.12.0001 / Mandado de Segurança Cível
Apelante : Megamamute Comércio On Line de Eletrônicos e Informática Ltda.
Advogado : Julio Cesar Goulart Lanes
Apelante : Megamamute Comércio On Line de Eletrônicos e Informática Ltda.
Advogado : Julio Cesar Goulart Lanes
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Wagner Moreira Garcia
Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
31 - Nº: 0842557-05.2013.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Família e Sucessões
Ação Originária : 0842557-05.2013.8.12.0001 / Execução de Alimentos
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Kristiam Gomes Simões
Apelado : M. R. C. (Representado(a) por sua Mãe)
Repre. Legal : Ebora Rafael Rodrigues
DPGE - 1ª Inst. : João Miguel de Souza Nascimento
Apelado : C. A. de S.
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Eduardo Bruno Marietto (OAB: 532/3B)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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