TJMS 04/12/2019 -Pág. 200 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4397
51 - Nº: 0003093-63.2016.8.12.0013/50000">0003093-63.2016.8.12.0013/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Jardim / 2ª Vara
Ação Originária : 0003093-63.2016.8.12.0013 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Embargante : Gilmar Fernandes Prates
DPGE - 2ª Inst. :Ângela Rosseti Chamorro Belli
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Alexandre Lima Raslan
Prom. Justiça : Lia Paim Lima
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros
Juiz Prolator : Melyna Machado Mescouto Fialho
52 - Nº: 0024486-46.2017.8.12.0001/50000">0024486-46.2017.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0024486-46.2017.8.12.0001 / Inquérito Policial
Embargante : José Alzemiro Flores Júnior
DPGE - 2ª Inst. :Ângela Rosseti Chamorro Belli
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Luís Alberto Safraider
Prom. Justiça : Marcos Fernandes Sisti
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros
53 - Nº: 0021736-03.2019.8.12.0001/50000">0021736-03.2019.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal
Ação Originária : 0021736-03.2019.8.12.0001 / Agravo de Execução Penal
Embargante : Lucimar Rodrigues dos Santos Rios
Advogado : Paulo Roberto Massetti
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Gilberto Robalinho da Silva
Prom. Justiça : Paula da Silva Santos Volpe
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros
Juiz Prolator : Mário José Esbalqueiro Júnior
54 - Nº: 0004834-69.2019.8.12.0002/50000">0004834-69.2019.8.12.0002/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Dourados / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0004834-69.2019.8.12.0002 / Agravo de Execução Penal
Embargante : Gilmar Sincoski da Silva
DPGE - 2ª Inst. :Ângela Rosseti Chamorro Belli
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Antonio Siufi Neto
Prom. Justiça : Juliano Albuquerque
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros
Juiz Prolator : Eguiliell Ricardo da Silva
55 - Nº: 0012298-18.2017.8.12.0002/50000">0012298-18.2017.8.12.0002/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0012298-18.2017.8.12.0002 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Embargante : Rodolfo Morais Barbosa
Advogado : Rubens Dariu Saldivar Cabral
Embargado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Cláudio Rogério Ferreira Gomes
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros
Juiz Prolator : Luiz Alberto de Moura Filho
56 - Nº: 0018890-52.2015.8.12.0001/50000">0018890-52.2015.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Campo Grande / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0018890-52.2015.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Embargante : Henrique César de Almeida
DPGE - 2ª Inst. :Ângela Rosseti Chamorro Belli
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Francisco Neves Junior
Prom. Justiça : Rogério Augusto Calábria de Araújo
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros
Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal
57 - Nº: 0030303-23.2019.8.12.0001/50000">0030303-23.2019.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal
Ação Originária : 0030303-23.2019.8.12.0001 / Execução da Pena
Embargante : Kléber Rodrigues de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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