Publicação: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4450
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rogério Augusto Calábria de Araújo
Apelado : Alex Rodrigues Fuchs
DPGE - 1ª Inst. : Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal
24 - Nº: 0001118-81.2017.8.12.0009 - Apelação Criminal
Origem : Costa Rica / 1ª Vara
Ação Originária : 0001118-81.2017.8.12.0009 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Marcelo Aparecido Félix da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Katherine Alzira Avellán Neves
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : George Cássio Tiosso Abbud
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Francisco Soliman
25 - Nº: 0000732-49.2016.8.12.0021 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : Três Lagoas / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0000732-49.2016.8.12.0021 / Ação Penal de Competência do Júri
Recorrente : Manoel Ferreira Filho
DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Moisés Casarotto
Relator :Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Rodrigo Pedrini Marcos
26 - Nº: 0028236-61.2014.8.12.0001 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : Campo Grande / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Ação Originária : 0028236-61.2014.8.12.0001 / Ação Penal de Competência do Júri
Recorrente : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : José Arturo Iunes Bobadilla Garcia
Recorrente : João Deybson da Silva Costa
Advogada : Solange Helena Terra Rodrigues
Advogado : Karla Iracema Terra Rodrigues Fonseca
Recorrente : Vanessa de Arruda Sanavria
Advogado : Guilherme Signorini Feldens
Recorrido : João Deybson da Silva Costa
Advogada : Solange Helena Terra Rodrigues
Advogado : Karla Iracema Terra Rodrigues Fonseca
Recorrido : Vanessa de Arruda Sanavria
Advogado : Guilherme Signorini Feldens
Recorrido : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : José Arturo Iunes Bobadilla Garcia
Relator :Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Carlos Alberto Garcete de Almeida
27 - Nº: 0007381-31.2019.8.12.0019 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0007381-31.2019.8.12.0019 / Auto de Prisão em Flagrante
Recorrente : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Gisleine Dal Bó
Recorrido : Claudio Roberto da Cruz
DPGE - 1ª Inst. : Alex Batista de Souza
Relator :Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques
28 - Nº: 0005822-90.2019.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0005822-90.2019.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Antonio Anastacio Assis de Souza
DPGE - 1ª Inst. : Cícero Feitosa de Lima (OAB: 2441/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fernando Jamusse
Relator :Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Marcus Vinicius de O. Elias
29 - Nº: 0029717-88.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0029717-88.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Bruno Eugenio Ferreira
DPGE - 1ª Inst. : Lucienne Borin Lima (OAB: 7161/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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