TJMS 27/04/2020 -Pág. 690 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4481
690
Processo 0800125-81.2019.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800146-57.2019.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Autor: Alexandre Espindola - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: MERIDIANE TIBULO WEGNER (OAB 10627/MS)
ADV: ARNO ADOLFO WEGNER (OAB 12714/MS)
Cientifiquem-se as partes, inclusive para, em 05 dias, especificarem as demais provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando a necessidade e pertinência.
Processo 0800371-77.2019.8.12.0058 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro de nascimento após
prazo legal
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800373-47.2019.8.12.0058 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro de nascimento após
prazo legal
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800376-02.2019.8.12.0058 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução
Reqte: A.P. - R.C.B.
ADV: MONICA XAVIER CAVANHA RECALDE (OAB 23191/MS)
ADV: JAQUELINE SOARES (OAB 16764/MS)
Diante do exposto, com fundamento no artigo 226, § 3º, da CF c.c. artigo 1.723 do CC/2002, declaro a união estável de A. P.
e R. C. B., para determinar sua dissolução com a partilha de bens, e homologo por sentença o acordo formulado para que surta
seus jurídicos e legais efeitos. Fica estabelecido como início da união o dia 18 de março de 2016 até meados de abril de 2019.
Declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Sem honorários.
Processo 0800380-39.2019.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800383-91.2019.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800391-68.2019.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800392-53.2019.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800393-38.2019.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800394-23.2019.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800443-64.2019.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800444-49.2019.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800444-49.2019.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
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