TJMS 28/04/2020 -Pág. 762 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4482
762
Processo 0800048-38.2020.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800053-60.2020.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
Óbito após prazo legal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800055-30.2020.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800057-97.2020.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800058-82.2020.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800062-22.2020.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800069-14.2020.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800070-96.2020.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800071-81.2020.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800079-58.2020.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800080-43.2020.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800105-56.2020.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800272-80.2016.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário
Reqte: Egno Ilário de Souza - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
ADV: MERIDIANE TIBULO WEGNER (OAB 10627/MS)
ADV: ARNO ADOLFO WEGNER (OAB 12714/MS)
Assim, ausentes os requisitos necessários para a concessão dos benefícios pleiteados, resolvo o mérito, nos termos do
artigo 487, inciso I, do CPC, e julgo improcedente o pedido inicial.
Processo 0800371-77.2019.8.12.0058 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro de nascimento após
prazo legal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800373-47.2019.8.12.0058 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro de nascimento após
prazo legal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800380-39.2019.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800383-91.2019.8.12.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
