TJMS 02/06/2020 -Pág. 326 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4506
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Iridan Jose Catellan Teixeira
Apelada : Ione Marques Serrano
Advogado : Nilson de Oliveira Castela
Advogado : Thiago Amorim Silva
Advogado : Giulliano Gradazzo Catelan Mosena
Advogado : Marcos Paulo Amorim Pegoraro
Relator :Des. João Maria Lós
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
16 - Nº: 0800298-22.2019.8.12.0021 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Três Lagoas / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Ação Originária : 0800298-22.2019.8.12.0021 / Mandado de Segurança Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Julizar Barbosa Trindade Júnior
Apelado : Alex Aparecido Ramos Fernandez
Advogado : Hamilton D.Ramos Fernandez
Advogado : Alex Aparecido Ramos Fernandez
Apelado : Hamilton D.Ramos Fernandez
Advogado : Hamilton D.Ramos Fernandez
Advogado : Alex Aparecido Ramos Fernandez
Interessado : Chefe do Posto Fiscal Estadual Em Três Lagoas
Relator :Des. João Maria Lós
Juiz Prolator : Aline Beatriz de Oliveira
17 - Nº: 0838532-70.2018.8.12.0001 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0838532-70.2018.8.12.0001 / Mandado de Segurança Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Público
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fernando Cesar Caurim Zanele
Apelado : Carlos Alberto Mestriner
Advogado : Priscilla Belizotti S. N. Bertolino
Apelado : Valdir Mestriner
Advogado : Priscilla Belizotti S. N. Bertolino
Interessado : Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda
Relator :Des. João Maria Lós
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
18 - Nº: 2000056-91.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Camapuã / 2ª Vara
Ação Originária : 0800012-55.2020.8.12.0006 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro
Agravada : Mauro Candido Coelho
DPGE - 1ª Inst. : Pedro de Luna Souza Leite
Interessado : Município de Camapuã
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
Juiz Prolator : Deni Luis Dalla Riva
19 - Nº: 2000999-45.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Campo Grande / Vara da Infância, Juventude e do Idoso
Ação Originária : 0841333-90.2017.8.12.0001 / Pedido de Medida de Proteção
Agravante : E. de M. G. do S.
Proc. do Estado : Patrícia Figueiredo Teles
Agravada : J. B. L.
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Eduardo Bruno Marietto (OAB: 532/3B)
Agravada : S. R. F.
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Eduardo Bruno Marietto (OAB: 532/3B)
Interessado : M. de C. G.
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
Juiz Prolator : Katy Braun do Prado
20 - Nº: 1414422-24.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Família e Sucessões
Ação Originária : 0819075-57.2015.8.12.0001 / Execução de Alimentos Infância e Juventude
Agravante : M. P. E.
Prom. Justiça : Juliane Cristina Gomes
Agravado : G. P. C. A.
Repre. Legal : Ana Paula Pereira Cunha
Advogado : Valdete Nascimento Vieira
Advogada : Iris Winter de Miguel
Advogado : Marcelo de Miguel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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