TJMS 02/07/2020 -Pág. 270 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4526
270
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Processo 0801032-02.2016.8.12.0110 (apensado ao Processo 0810516-75.2015.8.12.0110) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul e outro
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Processo 0801854-49.2020.8.12.0110 (apensado ao Processo 0821601-19.2019.8.12.0110) - Cumprimento Provisório
de Decisão - Assistência médico-hospitalar e ambulatorial
Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul e outro
ADV: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB S/MS)
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Processo 0802058-69.2015.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul e outro
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Processo 0802254-68.2017.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Processo 0802445-11.2020.8.12.0110 (apensado ao Processo 0818417-89.2018.8.12.0110) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Processo 0802507-51.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Internação involuntária
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0803523-45.2017.8.12.0110 (apensado ao Processo 0806655-47.2016.8.12.0110) - Cumprimento Provisório
de Decisão - Fornecimento de Medicamentos
Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul e outro
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Processo 0803828-24.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência médico-hospitalar e
ambulatorial
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0803951-22.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento
Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB S/MS)
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Processo 0804210-51.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos
Réu: Estado de Mato Grosso do Sul e outro
ADV: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB S/MS)
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Processo 0805021-74.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Periciais
Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB S/MS)
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Processo 0805498-97.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência médico-hospitalar e
ambulatorial
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0805865-92.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI)
ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul e outro
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Processo 0806022-94.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência médico-hospitalar e
ambulatorial
Ministério Público Estadual
ADV: EDGAR CALIXTO PAZ (OAB 8264/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0807067-36.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de insumos
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
