TJMS 12/08/2020 -Pág. 526 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4554
526
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2020
Processo 0040203-94.2000.8.12.0001 (001.00.040203-6) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Rescisão / Resolução
Réu: Maria Fatima Pereira de Oliveira
ADV: FRANCISCO MARTINS DE MOURA (OAB 2890/MS)
Intimação da ré acerca dos cálculos da contadoria.
Processo 0800262-06.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autora: Juliana Wolf Ferreira - Réu: Anhanguera Educacional Participações S/A. e outro
ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS)
ADV: ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS)
ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA)
Intimação das partes acerca das informações para participar da audiência por videoconferência.
Processo 0801044-47.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos
Exeqte: Fabiane Menezes Rosa - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A.
ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 18605A/MS)
ADV: BRUNA MENEZES ROSA (OAB 16383/MS)
ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
1. Proceda-se à evolução da classe do feito para que conste cumprimento de sentença. 2. Sem prejuízo, intime-se a
parte devedora, na pessoa de seu advogado, via DJe, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que
o descumprimento acarretará a incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento)
sobre o montante da obrigação, nos termos dos artigos 513, § 2º, I, c/c 523, caput e § 1º, do CPC. 3. Esclareço que se houver
pagamento parcial da obrigação, a multa e os honorários fixados incidirão sobre o saldo remanescente.
Processo 0801431-28.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
Autora: Carolina da Silva Baird
ADV: CAROLINA DA SILVA BAIRD (OAB 11465/MS)
Intimação das partes acerca das informações para participar da audiência por videoconferência.
Processo 0801588-69.2018.8.12.0001 - Usucapião - Aquisição
Autor: Márcio Anacleto Garcia Morais - Réu: Paulo Iran Nogueira Sardinha
ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB 9938/MS)
ADV: MICHAEL MARION DAVIES TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 7273/MS)
Para a decisão de saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), intimem-se as partes para, no prazo comum
de cinco dias, manifestar se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito
exclusivamente de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I,
do CPC) ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução, que apontem os meios de provas que pretendem produzir em
audiência, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento.
Processo 0801804-59.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução
Reqte: Valdenir Paula de Araujo Chaparro
ADV: MAURO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 21671/MS)
Intimação das partes acerca das informações para participar da audiência por videoconferência.
Processo 0810456-41.2015.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça
Reqda: Shirley Gonçalves de Souza
ADV: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA MAGALHÃES (OAB 9154/MS)
Certifico e dou fé que, em observância à edição da Resolução do CNJ n. 318, de 07/05/2020, e da Portaria TJMS n. 1813,
de 31/07/2020, em virtude da pandemia de COVID-19, a audiência designada para o dia 13/08/2020 foi cancelada, e o processo
ficará suspenso em cartório até a volta das atividades presenciais e normalização da situação, quando será designada nova
data para realização do ato.
Processo 0811152-72.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Autor: Edson Bruno Gomblan Baliero - Réu: Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda-EUCATUR
ADV: ROBERTO ORNELLAS ASSIS FERREIRA (OAB 16594/MS)
ADV: GABRIEL SANTOS ALBERTTI (OAB 44655/PR)
ADV: TATIANE ANDINO MATAS (OAB 16767/MS)
CERTIFICO, para os devidos fins, que, em observância à edição da Resolução do CNJ n. 318, de 07/05/2020, e da Portaria
TJMS n. 1.813, de 31/07/2020, em virtude da pandemia de COVID-19, a audiência designada para o dia 20/08/2020 foi
cancelada, e o processo ficará suspenso em cartório até a volta das atividades presenciais e normalização da situação, quando
será designada nova data para realização do ato.
Processo 0814043-95.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária
Autora: Eleuse Ádamo da Costa Leite Silva
ADV: ARLINDO MURILO MUNIZ (OAB 12145/MS)
Considerando a expressa manifestação da parte autora no desinteresse da realização da audiência de conciliação, deixo de
designá-la. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, conforme dispõe o artigo 98, do CPC. Cite-se o réu
pelo procedimento comum, atentando-se para o disposto no artigo 231, inciso I, e 344, do CPC. Anote-se a tramitação prioritária
do feito, na forma do art. 1048, I, do CPC. Às providências.
Processo 0815951-32.2016.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Distribuidora Automotiva S/A
ADV: FÁBIO ANTÔNIO PECCICACCO (OAB 25760/SP)
Em análise aos autos, observa-se que o executado ainda não foi citado, razão por que não há falar, ao menos por ora, em
renovação das tentativas de penhora. Diante disso, concedo ao exequente o prazo de cinco dias para indicar o endereço para
citação da parte executada, sob pena de extinção.
Processo 0817195-59.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços
Exeqte: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB
ADV: ADRIANE CORDOBA SEVERO SAMUDIO (OAB 9082/MS)
ADV: LETÍCIA LACERDA NANTES FRANCESCHINI (OAB 9764/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
