TJMS 13/10/2020 -Pág. 234 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4594
234
Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó
Apelante: Pedro do Nascimento Bardeli
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó
Apelado: Pedro do Nascimento Bardeli
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres
Vistos. Peço dia. Campo Grande, 7 de outubro de 2020. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Revisor
Apelação Criminal nº 0006111-05.2019.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Apelante: Jefferson Cuellar Moreno
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelante: Luiz Henrique Costa dos Santos
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Apelado: Jefferson Cuellar Moreno
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelado: Luiz Henrique Costa dos Santos
Advogado: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB: 8548/MS)
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0006111-05.2019.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Apelante: Jefferson Cuellar Moreno
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelante: Luiz Henrique Costa dos Santos
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Apelado: Jefferson Cuellar Moreno
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelado: Luiz Henrique Costa dos Santos
Advogado: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB: 8548/MS)
Diante da renúncia comunicada a f. 383 proceda-se à alteração no sistema e em seguida abra-se vista dos autos à Defensoria
Pública para ciência, em assistência ao acusado Luiz Henrique Costa dos Santos.
Embargos de Declaração Cível nº 0800466-31.2014.8.12.0043/50000
Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Embargante: Diogo Pasquali Guedin
Repre. Legal: Solange Pasquali Guedin
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de São Gabriel do Oeste
Proc. Município: Andre Luis Alle Hollender (OAB: 16322/MS)
Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o
presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos os autos para julgamento. Intime-se.
Apelação Cível nº 0804287-93.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/s
Advogado: Luiz Guilherme Cardia (OAB: 95293/PR)
Advogado: Anderson de Oliveira Alarcon (OAB: 37270/DF)
Advogado: Pedro Henrique Souza (OAB: 39933/PR)
Apelado: Unicred Dourados - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos de Dourados
Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS)
Advogado: Mauro Alonso Rodrigues (OAB: 16/13)
Intime-se a apelante para que regularize sua representação processual, em 10 dias, sob pena de não conhecimento do
recurso.
Apelação Cível nº 0820219-03.2014.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Apelante: Rosenir Barboza Ferreira Lucas
Advogado: Fernando Napp Rocha (OAB: 6731/MS)
Apelante: Alberto Lucas Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
