TJMS 21/10/2020 -Pág. 22 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4600
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Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0809883-95.2018.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a
Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS)
Advogado: Renan Saavedra Gomes (OAB: 18616/MS)
Advogado: Maria Poliana Mendonça do Reis (OAB: 24147/MS)
Recorrido: Associação dos Moradores do Loteamento Fechado Shalom
Advogado: Juan Luiz Freitas Soto (OAB: 14210/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2020.
Recurso Especial nº 0811802-90.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Recorrido: Campo Grande Notícias Ltda.- Epp
Repre. Legal: Lucimar da Cruz Couto
Advogada: Julianne Nagles Mosqueira (OAB: 21280/MS)
Advogado: Felix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2020.
Recurso Extraordinário nº 0811802-90.2016.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Recorrido: Campo Grande Notícias Ltda.- Epp
Repre. Legal: Lucimar da Cruz Couto
Advogada: Julianne Nagles Mosqueira (OAB: 21280/MS)
Advogado: Felix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2020.
Apelação / Remessa Necessária nº 0814171-23.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul.
Proc. do Estado: Cristiane Müller Dantas (OAB: 7812/MS)
Apelante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS)
Apelado: Sylvio Torrecilha Sobrinho
Advogado: Lucas Lemos Navarros (OAB: 12914/MS)
Advogado: Egnaldo de Oliveira (OAB: 9098/MS)
Advogado: Oswaldo Pires de Rezende (OAB: 4241/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0814312-47.2014.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Ciclo Ribeiro Comércio e Representaçoes Ltda.
Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 19801/MT)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2020.
Embargos de Declaração Cível nº 0816001-87.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS)
Embargado: Albertino Julio Marques
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Embargada: Anyele Domingues dos Santos
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Embargado: Gustavo Takashi Nakajima Aguena
Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)
Embargado: Jean Carlo Nascimento Gumieiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
