TJMS 11/11/2020 -Pág. 850 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4614
850
Processo 0800268-62.2017.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autor: Gilberto Lima Rodrigues
ADV: CRISLAINE FRANCISCA DE SOUZA (OAB 23486/MS)
Intimação dos advogados das partes acerca da sentença de fls. 105//109, para querendo apresentar recurso, no prazo legal.
Processo 0800273-21.2016.8.12.0051 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC)
Intimação da parte Autora do Despacho de fls. 108.
Processo 0800276-34.2020.8.12.0051 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: Auto Posto Irmãos Antonini Ltda
ADV: PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA (OAB 21745/MS)
Intimação acerca do despacho de fls. 24, “Nos termos do artigo 321, do Código de Processo Civil, faculto à parte autora a
emenda à inicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos o comprovante do pagamento das custas processuais,
sob pena de cancelamento da distribuição (Art. 290, CPC).
Processo 0800302-03.2018.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autora: Catarina Guedes Barduino - Ré: Bradesco Seguros S/A
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 15899A/MS)
Nos termos da Ordem de Serviço 001/2019, fica a parte devedora intimada., nos termos do artigo 523 do CPC, para que
cumpra o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), verificando, ainda, o
atendimento às disposições do artigo 524 do CPC.
Processo 0800310-09.2020.8.12.0051 - Divórcio Litigioso - Dissolução
Reqte: C., registrado civilmente como C.P.S.
ADV: ROSILENE GOMES DA SILVA FARIAS (OAB 17582/MS)
Intimação da parte Autora do teor da r. Decisão de fls. 17.
Processo 0800311-38.2013.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Reqte: CARLOS ANTONIO ZEBALHO - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI (OAB 16248/MS)
ADV: WILSON ROBERTO VICTORIO DOS SANTOS (OAB 6726/MS)
Intimação dos advogados das partes acerca da sentença de fls. 206/214, para querendo apresentar recurso, no prazo legal.
Processo 0800344-52.2018.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Tarifas
Réu: Banco Bradesco S/A
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Fica o advogado da parte apelada intimado para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0800347-70.2019.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autor: Edilson Ribeiro de Souza
ADV: SANDRO SERGIO PIMENTEL (OAB 10543/MS)
ADV: ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 13920B/MS)
Intimação dos advogados das partes acerca da sentença de fls. 127/131, para querendo apresentar recurso, no prazo legal.
Processo 0800360-35.2020.8.12.0051 - Carta Precatória Cível - Citação
Reqte: Iltevane José Scarpeta
ADV: CLAUDIO CEZAR ORSI (OAB 25287/PR)
Intime-se o patrono da parte autora acerca do despacho de fl. 225.
Processo 0800385-92.2013.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: Rildo Mohr
ADV: WLADIMIR ALDRIN PEREIRA ZANDAVALLI (OAB 8738/MS)
Intimação dos advogados das partes acerca da sentença de fls. 120/129, para querendo apresentar recurso, no prazo legal.
Processo 0800387-18.2020.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Alcides Bortolozo
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Intimação do advogado da parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0800398-81.2019.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)
Autor: Donizeti Nogueira Pinho
ADV: OSNEY CARPES DOS SANTOS (OAB 8308/MS)
Intimação do teor da r. Decisão de fls. 78.
Processo 0800402-89.2017.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Reqte: Maria Marta de Lima
ADV: OSVALDO DETTMER JUNIOR (OAB 17740/MS)
Intima;áo do autor para especificar as provas que pretende produzir, em 05 (cinco) dias, justificando a pertinência e o
objetivo, sob pena de indeferimento.
Processo 0800424-45.2020.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Autor: Fioravante Tozzi
ADV: TAÍSE SIMPLÍCIO RECH BARBOSA (OAB 18066/MS)
Intimação do teor da Decisão de fls. 25-27: “(...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência pleiteado.(...)”.
Processo 0800435-11.2019.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários
Autor: Luciano do Nascimento - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento
ADV: JULIANO FRANCISCO DA ROSA (OAB 18601A/MS)
ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 18640A/MS)
ADV: OSVALDO DETTMER JUNIOR (OAB 17740/MS)
Intimação da Sentença de fls. 70: “(...) Homologo por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo formulado
pelas partes às fls. 63/65, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão e, por consequência, declaro resolvido
o mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 90, §2º, do Novo
Código de Processo Civil, em razão do silêncio das partes acerca do pagamento das despesas, estas deverão ser pagas, pro
rata. Ainda, com supedâneo no artigo 90, §3º, do Novo Código de Processo Civil, ficam as partes dispensadas do pagamento
das custas processuais remanescentes, se houver, haja vista que a transação ocorreu antes da prolação da sentença. Ante a
ausência de interesse recursal das partes, com a publicação desta sentença em cartório, certifique-se imediatamente o trânsito
em julgado. Certificado o pagamento de custas, arquive-se. Expeça-se o necessário.(...)”.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
