TJMS 30/11/2020 -Pág. 55 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4627
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Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800407-09.2019.8.12.0030
Comarca de Brasilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: Município de Brasilândia
Proc. Município: Paulo Pereira Cunha (OAB: 23035/MS)
Apelada: Rosangela Araujo da Conceição
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800463-42.2019.8.12.0030
Comarca de Brasilândia - Vara Única
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Município de Brasilândia
Proc. Município: Paulo Pereira Cunha (OAB: 23035/MS)
Apelada: Daniele Fernandes Lopes
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800650-50.2019.8.12.0030
Comarca de Brasilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Município de Brasilândia
Proc. Município: Paulo Pereira Cunha (OAB: 23035/MS)
Apelada: Luzia Rosa da Silva
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802182-58.2020.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante: Municipio de Ponta Porã MS
Repre. Legal: Prefeito do Município de Ponta Porã
Proc. Município: Adriana da Motta (OAB: 6023/MS)
Apelado: Rodrigo Nieddermeyer Abreu
DPGE - 1ª Inst.: Lucas Colares Pimentel (OAB: 81886/RS)
Apelada: Eliane Oliveira Nieddermayer
DPGE - 1ª Inst.: Lucas Colares Pimentel (OAB: 81886/RS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0803422-13.2019.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: Noel Ribeiro da Silva
Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS)
Advogado: Nilson Cavalcante
Apelado: Rio Paraná Energia S/A.
Advogado: Alexandre Abby (OAB: 134676/RJ)
Advogado: Marcelo Tude (OAB: 415216/SP)
Apelada: CESP - Companhia Energética de São Paulo
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0820018-35.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)
Apelada: Mariana da Costa Silva Paschoalim
Advogada: Ana Beatriz da Costa Borges (OAB: 23703/MS)
Apelada: Marlene da Costa Silva
Advogada: Ana Beatriz da Costa Borges (OAB: 23703/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
