TJMS 01/12/2020 -Pág. 244 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4628
Advogada : Aline Ramos Gonçalves Matheussi
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : César de Souza Lima
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
41 - Nº: 0807978-68.2018.8.12.0029 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Naviraí / 1ª Vara
Ação Originária : 0807978-68.2018.8.12.0029 / Procedimento Comum Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Naviraí
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior
Apelado : Eliciel Freire de Salles
Advogado : Thayson Morais Nascimento
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Eduardo Magrinelli Júnior
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
42 - Nº: 0809953-75.2019.8.12.0002 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Dourados / 6ª Vara Cível
Ação Originária : 0809953-75.2019.8.12.0002 / Procedimento Comum Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pedro Henrique da Silva Mello
Apelado : Ivan Rodrigues Bairros
Advogado : Leonardo da Silva
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : José Domingues Filho
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
43 - Nº: 0806898-22.2019.8.12.0001 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0806898-22.2019.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Público
Apelante : Adelvan Severino Pereira
DPGE - 1ª Inst. : Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP)
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo
Apelante : Município de Campo Grande
Proc. Município : Viviani Moro
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo
Apelado : Adelvan Severino Pereira
DPGE - 1ª Inst. : Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP)
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Apelado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Viviani Moro
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
44 - Nº: 0801422-75.2016.8.12.0011 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Coxim / 2ª Vara
Ação Originária : 0801422-75.2016.8.12.0011 / Procedimento Comum Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Coxim
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Jucelino Oliveira da Rocha
Apelante : Shirley Souza de Almeida
Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho
Advogado : Leandro Costa Vaz
Advogado : Arthur Andrade Francisco
Apelante : Município de Alcinópolis
Advogado : Cleidomar Furtado de Lima
Apelado : Shirley Souza de Almeida
Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho
Advogado : Leandro Costa Vaz
Advogado : Arthur Andrade Francisco
Apelado : Município de Alcinópolis
Advogado : Cleidomar Furtado de Lima
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Tatiana Dias de Oliveira Said
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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