Publicação: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4662
400
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0016630-60.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara da Infância e da Adolescência
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: A. P. de S.
Repre. Legal: Ademar Cabral de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Publica Estadual de Mato Grosso (OAB: 1/MT)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Fernando Martins Zaupa (OAB: 255791/MP)
Diante da contido na petição de p. 168 e da declaração do apelante A. P. de S., acostada à p. 169, no sentido de revogar os
poderes conferidos à advogada Dra. Waleska Servion Ribeiro (OAB/MS 23.340), em virtude de não possuir condições de arcar
com os honorários de advogado particular, torno a nomear a Defensoria Pública Estadual para atuar em sua defesa. Intime-se,
com vista pessoal dos autos, a Defensoria Pública Estadual, para ciência acerca da continuidade da defesa do representado.
Retifique-se o cadastro de autuação, regularizando a representação. Após, retornem conclusos. Às providências.
Apelação Criminal nº 0016658-91.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Eder Cirilo Junior
DPGE - 1ª Inst.: Anderson Chadid Warpechowski (OAB: 7197/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi (OAB: 6949/MS)
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0027207-97.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi (OAB: 6949/MS)
Apelado: L. S.
DPGE - 1ª Inst.: Anderson Chadid Warpechowski (OAB: 7197/DP)
Apelada: F. T. de O.
DPGE - 1ª Inst.: Anderson Chadid Warpechowski (OAB: 7197/DP)
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0034942-21.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Thiago Nunes Vieira
DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 238349/MS)
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0002774-04.2016.8.12.0011
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Angelo Rodrigues de Arruda
DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0016630-60.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara da Infância e da Adolescência
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: A. P. de S.
Repre. Legal: Ademar Cabral de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Publica Estadual de Mato Grosso (OAB: 1/MT)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Fernando Martins Zaupa (OAB: 255791/MP)
Diante da contido na petição de p. 168 e da declaração do apelante A. P. de S., acostada à p. 169, no sentido de revogar os
poderes conferidos à advogada Dra. Waleska Servion Ribeiro (OAB/MS 23.340), em virtude de não possuir condições de arcar
com os honorários de advogado particular, torno a nomear a Defensoria Pública Estadual para atuar em sua defesa. Intime-se,
com vista pessoal dos autos, a Defensoria Pública Estadual, para ciência acerca da continuidade da defesa do representado.
Retifique-se o cadastro de autuação, regularizando a representação. Após, retornem conclusos. Às providências.
Apelação Criminal nº 0016658-91.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Eder Cirilo Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.