TJMS 22/07/2021 -Pág. 249 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4772
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Advogado: Juliano Barca Carrara (OAB: 16577/MS)
Desapensem-se os presentes autos e após remeta-se o presente feito à origem, a fim de que seja apreciado o pedido em
questão. Às providências.
Apelação Criminal nº 0005429-03.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Henrique da Silva Bernardo
Advogado: Bruno Ghizzi (OAB: 365986/SP)
Apelante: Leonan Gomes de Assis
Advogado: Bruno Ghizzi (OAB: 365986/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante
Intime-se o apelante Henrique da Silva Bernardo, através do advogado constituído às p. 281, para apresentarem as razões
recursais, nos termos do que dispõe o § 4º do art. 600 do Código de Processo Penal, tal como requerido às p. 280. Após, ao
ministério público para o oferecimento das contrarrazões; e, à PGJ para apresentar parecer. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0005598-37.2019.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Maxwell de Arruda Gonçalves
DPGE - 1ª Inst.: Vitor Plenamente de Calazans Ramos (OAB: 15662/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fabrício Secafen Mingati (OAB: 215955/MP)
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0006236-88.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Maryellen Rosa Minhão Andrade
Advogado: Thiago Vieceli Fabiano (OAB: 24443A/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Linhares
À Procuradoria-Geral de Justiça.
se.
se.
Apelação Criminal nº 0008111-59.2020.8.12.0002
Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Apelante: P. C. dos S. R.
DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR)
Repre. Legal: Paulo César Batista Rodigues
RepreLeg: Rejane Miranda dos Santos
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Fabrícia Barbosa Lima (OAB: 1305/MS)
Vistos, etc., Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. CumpraApelação Criminal nº 0009360-76.2010.8.12.0008 (008.10.009360-1)
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Guilherme Pereira Diniz Penna
Apelante: M. de J. S.
Advogado: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB: 19002/MS)
Apelado: M. de J. S.
Advogado: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB: 19002/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Guilherme Pereira Diniz Penna
Vistos, etc., Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-
Apelação Criminal nº 0011110-16.2020.8.12.0800
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Carlos Alberto Alves de Oliveira
Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS)
Apelante: Marco Antonio Feitosa
Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Advogado: Mário Nelson Lima Paiva (OAB: 7043/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP)
Face à certidão de p. 575, mas posterior apresentação das razões recursais pelo apelante Marco Antônio Feitosa, intime-se
pessoalmente tão somente o recorrente Carlos Alberto Alves de Oliveira para, querendo, no prazo máximo de 10 dias, constituir
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