TJMS 06/08/2021 -Pág. 7 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4783
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ADV: CARLOS EDUARDO BARAÚNA FERREIRA (OAB 10085/MS)
Ante o pagamento noticiado, julgo extinto o cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Transfira-se o valor para a conta do exequente com as retenções devidas e arquivem-se.
Processo 0832400-60.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento
Autora: Áurea Lilia Spengler Vavas
ADV: HALLYSON RODRIGO E SILVA SOUZA (OAB 8718/MS)
Sem prejuízo da análise das preliminares, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em cinco dias. É
facultado às partes apresentar em conjunto ou separadamente a delimitação das questões de fato controvertidas e de direito
relevantes para a decisão de mérito. Deverá ser especificado o fato a ser provado, para que se verifique sua necessidade
e a pertinência do meio requerido. Deverá, também, ser justificado o pedido de juntada de novos documentos, indicandose a impossibilidade de se o ter feito com a inicial e a contestação. A simples reiteração do protesto genérico feito na fase
postulatória não será aceita e reputada desistida a produção de provas.
Processo 0832415-92.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0838856-65.2015.8.12.0001) - Liquidação por
Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença
Autor: Cícero Aprigio da Silva
ADV: ROSEMERE CARRARETO (OAB 12940/MS)
ADV: ALINE CRISTINA FERREIRA (OAB 9744/MS)
ADV: OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 4889A/MS)
Intimação para manifestação acerca de cálculo da contadoria de fls. 63-68
Processo 0833967-05.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico
Reqte: NILVERTON DOS REIS ALMEIDA - Reqdo: Anderson Gonçalves e outro
ADV: CLÁUDIO STÁBILE RIBEIRO (OAB 3213/MT)
ADV: AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA (OAB 12489/MS)
ADV: DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE (OAB 6199/MT)
Transitada em julgado e em nada se requerendo em cinco dias, arquivem-se.
Processo 0843254-79.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: João Matheus Pinheiro Duarte Gomes
ADV: ARLEY CAMPOS DE CARVALHO (OAB 173004RJ)
Sem prejuízo da análise das preliminares, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em cinco dias. É
facultado às partes apresentar em conjunto ou separadamente a delimitação das questões de fato controvertidas e de direito
relevantes para a decisão de mérito. Deverá ser especificado o fato a ser provado, para que se verifique sua necessidade
e a pertinência do meio requerido. Deverá, também, ser justificado o pedido de juntada de novos documentos, indicandose a impossibilidade de se o ter feito com a inicial e a contestação. A simples reiteração do protesto genérico feito na fase
postulatória não será aceita e reputada desistida a produção de provas.
3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2021
Processo 0009521-44.2009.8.12.0001 (001.09.009521-0) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Indenização por Dano Moral
Exeqte: M.L.S. e outro - Exectdo: M.C.G.
ADV: NEIVA ISABEL GUEDES (OAB 4595/MS)
ADV: LAUDSON CRUZ ORTIZ (OAB 8110/MS)
Intimação para manifestação acerca de cálculo da contadoria de fls. 690-694
Processo 0010984-89.2007.8.12.0001 (001.07.010984-3) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Adicional por Tempo de Serviço
Exeqte: Eloi Oliveira da Silva e outros
ADV: ELOI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 7395/MS)
Intimação para manifestação acerca de cálculos da contadoria de fls. 1039-1041
Processo 0013372-33.2005.8.12.0001 (001.05.013372-2) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Intimação / Notificação
Exeqte: Sebastiao Nogueira Farias
ADV: ANTONIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR (OAB 3350/MS)
ADV: ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA (OAB 1100/MS)
ADV: EVELISE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 11043/MS)
Intimação para manifestação acerca de cálculo da contadoria de fls. 9191-9233
Processo 0046874-60.2005.8.12.0001 (001.05.046874-0) - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial
Reqte: Elaine dos Santos Freitas e outros
ADV: HÉVELY NELIZE MARTINS DA SILVA (OAB 009.683-B/MS)
ADV: WAGNER HIGA DE FREITAS (OAB 10541/MS)
Intimação para manifestação acerca de cálculos da contadoria de fls. 641-659
Processo 0055651-87.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem
Exeqte: Cleber de Brito Gonçalves
ADV: MÁRCIA DA CONCEIÇÃO ORTIZ (OAB 9730/MS)
Intimação para manifestação acerca de cálculos da contadoria de fls. 277-279.
Processo 0806255-30.2020.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas Supervenientes
à Sentença
Autora: Fabiani Alves Coimbra Espindola
ADV: MOHAMAD HASSAM HOMMAID (OAB 13032/MS)
Intimação para manifestação acerca de cálculo da contadoria de fls. 142-147
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
