Publicação: quarta-feira, 24 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4850
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DEPARTAMENTO DE RECURSO EXTERNO
Coordenadoria de Recurso Externo
Recurso Especial nº 0001121-77.2019.8.12.0005/50000
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Mário Ferreira da Silva Júnior
DPGE - 2ª Inst.: Renata Gomes Bernardes Leal (OAB: 49004/DP)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o presente Recurso Especial interposto por Mário
Ferreira da Silva Júnior. Às providências. Intimem-se.
Agravo em Recurso Especial nº 0001490-87.2014.8.12.0024/50003
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Diosi da Silva Bassi
Advogado: Gilberto Antônio Luiz (OAB: 76663/SP)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de inadmissão do recurso
anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para
análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0001536-98.2009.8.12.0041/50000
Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: C. A. de P.
Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS)
Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS)
Recorrido: M. P. E.
Interessado: B. N. da C. S.
Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 5546E/MS)
Interessado: R. A. de A.
Advogado: Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB: 15086/MS)
Interessada: L. C. C.
Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 5546E/MS)
Advogada: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS)
Interessado: O. A. M.
Advogado: Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB: 15086/MS)
Interessado: R. A. S. de P.
Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS)
Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS)
Interessado: R. J. da C. C.
Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 5546E/MS)
Interessado: C. R. A. dos S.
Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 5546E/MS)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por C. A. de P. . Às
providências.
Recurso Especial nº 0001588-96.2020.8.12.0045/50000
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Alisson Franklin Pinho Cantanhede
Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS)
Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Interessado: Leonardo Buzeli Julião
Advogado: Duelis Antonio Buzelli (OAB: 438980/SP)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por Alisson Franklin Pinho
Cantanhede. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 0001751-89.2008.8.12.0015/50002
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: José Vieira da Costa (Espólio)
Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS)
Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS)
Agravante: Ernestina de Lima da Costa (Espólio)
Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.