TJMS 02/12/2021 -Pág. 443 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4856
443
Recurso Especial nº 0006689-49.2020.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Fábio Júnio Perussi
Advogada: Luiza Santos Rodrigues (OAB: 443612/SP)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Helton Fonseca Bernardes
Interessado: Luiz Eduardo Escubilha
Advogada: Rita de Cassia Maciel Franco (OAB: 94901/PR)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por Fábio Júnio Perussi. Às
providências.
Recurso Especial nº 0000733-80.2021.8.12.0046/50002
Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Lucas Matheus Martins da Silva
Advogado: Bruno Freitas Moura (OAB: 21894/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Interessado: Wesley Braga Silva
DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0000755-91.2018.8.12.0031/50001
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: O. R.
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrido: M. P. E.
DPGE - 2ª Inst.: Alexandre Lima Raslan
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0000755-91.2018.8.12.0031/50002
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: O. R.
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: Alexandre Lima Raslan
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0002707-24.2012.8.12.0029/50000
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Lair de Oliveira Flauzino
DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Jaceguara Dantas da Silva
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0006318-68.2019.8.12.0019/50000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Rafael Dorneles Ferreira
DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Alexandre Lima Raslan
Interessado: Airton Antonio Florenciano Orsuli
DPGE - 2ª Inst.: Christiane Maria dos Santos Pereira Jucá Interlando (OAB: 422013/DP)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0006318-68.2019.8.12.0019/50001
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Airton Antonio Florenciano Orsuli
DPGE - 2ª Inst.: Christiane Maria dos Santos Pereira Jucá Interlando (OAB: 422013/DP)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Alexandre Lima Raslan
Interessado: Rafael Dorneles Ferreira
DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800010-77.2020.8.12.0041/50004
Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Município de Ribas do Rio Pardo
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