TJMS 03/02/2022 -Pág. 290 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4886
Advogado : Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS)
Advogado : João Carlos Ocáriz de Moraes Filho (OAB: 9760/MS)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Paulinne Simões de Souza
22 - Nº: 0005429-03.2021.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal
Ação Originária : 0005429-03.2021.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Henrique da Silva Bernardo
DPGE - 2ª Inst. : Maritza Brandão (OAB: 8222/MS)
Apelante : Leonan Gomes de Assis
Advogado : Bruno Ghizzi (OAB: 365986/SP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Cristiane Amaral Cavalcante
Relator :Des. Alexandre Lima Raslan
Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust
23 - Nº: 0024367-80.2020.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0024367-80.2020.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Renan Aldaves de Lima
Advogado : Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Apelante : Rodrigo Pereira Nascimento
Advogado : Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rogério Augusto Calábria de Araújo
Relator :Des. Alexandre Lima Raslan
Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal
24 - Nº: 0005743-14.2019.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0005743-14.2019.8.12.0002 / Ação Penal de Competência do Júri
Apelante : Fernanda Thais de Queiroz
Advogado : Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS)
Advogado : Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS)
Apelante : Talita Moreira Agueiro
DPGE - 1ª Inst. : Ligiane Cristina Motoki (OAB: 154288/DP)
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Luiz Eduardo Sant´anna Pinheiro
Relator :Des. Alexandre Lima Raslan
Juiz Prolator : Eguiliell Ricardo da Silva
25 - Nº: 0000580-85.2021.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0000580-85.2021.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Dereck Andrews Bogado Marques de Freitas
Advogado : Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB: 13034/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rogério Augusto Calábria de Araújo
Relator :Des. Alexandre Lima Raslan
Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal
26 - Nº: 1415675-76.2021.8.12.0000 - Habeas Corpus Criminal
Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0002200-15.2020.8.12.0019 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Impetrante : Fábio Aparecido Alberto
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã
Paciente : Edineia Aparecida Alves
Advogado : Fabio Aparecido Alberto (OAB: 274052/SP)
Interessada : Andreia Ariano Primo
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques
Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Apelação Criminal nº 0000010-03.2021.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Elton Jaqson Ferreira Lopes
Advogado: Rafael dos Santos Almeida (OAB: 20803/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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