TJMS 08/02/2022 -Pág. 254 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889
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julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
5) Recurso em Sentido Estrito nº: 0001548-30.2019.8.12.0052 de Anastácio/1ª Vara. Recorrente: Jeferson dos Santos,
Recorrente: Valteir dos Santos Batista, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ
WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
6) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000909-25.2021.8.12.0025 de Bandeirantes/Vara Única. Recorrente: M. P. E., Recorrido:
E. da S. B.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz
Gonzaga Mendes Marques.
7) Apelação Criminal nº: 0000276-70.2015.8.12.0042 de Rio Verde de Mato Grosso/Vara Única. Apelante: BoniCarla
Chimenes Vasconcelos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES.
Decisão: Por maioria, em parte com o parecer, deram parcial provimento, nos termos do voto do Relator, vencido em parte
o Revisor. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga
Mendes Marques.
8) Apelação Criminal nº: 0001461-44.2021.8.12.0007 de Cassilândia/1ª Vara. Apelante: M. P. E., Apelado: T. de J. B.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga
Mendes Marques.
9) Apelação Criminal nº: 0002737-42.2019.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: J. R. B. da S., Apelado:
M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram
provimento ao recurso e, de ofício, concederam a suspensão condicional da pena. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
10) Recurso em Sentido Estrito nº: 0001024-56.2021.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Recorrente: Ministério
Público Estadual, Recorrido: Cesar Eduardo Rodrigues Ferreira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA
FLORENCE. Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator e
acréscimo do 1.º Vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des.
José Ale Ahmad Netto.
11) Recurso em Sentido Estrito nº: 0005629-42.2014.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude.
Recorrente: Wilson Vieira, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA
FLORENCE. Decisão: Por maioria, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do 1.º Vogal, vencido
em parte o Relator. Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
12) Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº: 0002365-31.2016.8.12.0010 de Fátima do Sul/2ª Vara. Recorrente:
Joselia da Silva Martins, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA
FLORENCE. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
13) Apelação Criminal nº: 0001671-59.2021.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Cristian Gomes Medina,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por
unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
14) Apelação Criminal nº: 0004837-53.2021.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelado: Macario Ovelar Lopes,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por
unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
15) Apelação Criminal nº: 0001151-60.2020.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Isaias Batista
Magalhães, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE.
Decisão: Por maioria, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Revisor, vencido
em parte o Relator. Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
16) Apelação Criminal nº: 0000062-35.2021.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Marllon da Silva Prado,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por
maioria, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Revisor, vencido o Relator. Designado para o
acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
17) Apelação Criminal nº: 0001449-45.2021.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Roberto Magalhães,
Apelante: Reinaldo Monteiro, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA
FLORENCE. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram ao recurso de apelação de Reinaldo Monteiro e, de ofício,
alteraram a tipificação da sua condenação para o art. 155, § 4º, I, do Código Penal. Por unanimidade, em parte com o parecer,
deram parcial provimento à Apelação Criminal interposta por Roberto Magalhães. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
18) Apelação Criminal nº: 0018614-11.2021.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Alex Adolfo Lopes da
Costa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão:
Por unanimidade, com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Por maioria, mantiveram a causa de aumento decorrente
do repouso noturno, nos termos do voto do Revisor, vencido o Relator. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
19) Apelação Criminal nº: 0025370-41.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Admar de Oliveira Augusto, Apelante: Antônio de Oliveira Augusto, Apelante: Junior Cesar do Nascimento,
Apelante: Robson Marques Thiago, Apelante: Sérgio Vinícius Cândia, Apelado: Admar de Oliveira Augusto, Apelado: Antonio
de Oliveira Augusto, Apelado: Junior Cesar do Nascimento, Apelado: Robson Marques Tiago, Apelado: Sérgio Vinicius Candia,
Apelado: Ederson Romão dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO
BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, deram parcial provimento ao recurso ministerial.
Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento aos recursos defensivos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
20) Apelação Criminal nº: 0002575-45.2017.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: J. D. de O.,
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