TJMS 09/03/2022 -Pág. 210 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4907
210
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Agravante: Atenides Jorge Proença de Almeida
Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS)
Agravante: Creonice Proença de Almeida
Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS)
Agravada: Aguida Salem
Advogado: Marcelo Rosa Ribeiro (OAB: 6111/MS)
Advogado: Luiz Antonio Sant’ana (OAB: 12800/MS)
Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS)
Agravado: Ciro Alberto de Godoi
Advogado: Marcelo Rosa Ribeiro (OAB: 6111/MS)
Advogado: Luiz Antonio Sant’ana (OAB: 12800/MS)
Agendamento de Videoconferência no sistema Microsoft Teams - Audiência
de Conciliação – Agravo de Instrumento nº 1401070-91-2020.8.12.0000.
Fica designada audiência de conciliação para o dia 19/04/2022 às 14:30, a ser
realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e
microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do
TJMS:ttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, sala de espera do
Cejusc-TJ na plataforma microsoft teams, onde serão disponibilizados os linksde acesso das salas virtuais.
Agravo de Instrumento nº 1402564-88.2022.8.12.0000
Comarca de Coxim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Agravante: Wilson Martins Chaves
Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS)
Agravante: Lucélia Oliveira Martins
Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS)
Agravado: Cristiano Campos Fontoura
Advogado: Cristiano Campos Fontoura (OAB: 10694/MS)
Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e
ampla defesa, intime-se Wilson Martins Chaves, Lucélia Oliveira Martins para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, comprovar a
condição de hipossuficiente, uma vez que recolheram as custas iniciais do processo. Assim, para concessão da justiça gratuita,
devem trazer aos autos comprovantes de rendas e gastos, como holerite, DIRPF. Publique-se e intime-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0000444-85.2018.8.12.0036/50000
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Embargante: Gilberto de Paula Santoro
Advogado: Adilson Roberto de Camargo (OAB: 88737/SP)
Embargante: Fabiana Francisca da Silva
Advogado: Luiz Alberto de Magalhães (OAB: 10209/MS)
Advogado: Manoel Zeferino de Magalhães Neto (OAB: 14971B/MS)
Embargante: Eduardo Francisco da Silva
Advogado: Luiz Alberto de Magalhães (OAB: 10209/MS)
Advogado: Manoel Zeferino de Magalhães Neto (OAB: 14971B/MS)
Embargada: Fabiana Francisca da Silva
Advogado: Luiz Alberto de Magalhães (OAB: 10209/MS)
Advogado: Manoel Zeferino de M. Neto (OAB: 14971B/MS)
Embargado: Eduardo Francisco da Silva
Advogado: Luiz Alberto de Magalhães (OAB: 10209/MS)
Advogado: Manoel Zeferino de M. Neto (OAB: 14971B/MS)
Embargado: Gilberto de Paula Santoro
Advogado: Adilson Roberto de Camargo (OAB: 88737/SP)
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, na forma do
art. 1.023, §2º c/c 219, ambos do CPC/15. Intime-se.
Habeas Corpus Criminal nº 0002185-60.2022.8.12.0800
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Impetrante: Pablo Arthur Buarque Gusmão
Paciente: Nilson Júnior Martins
Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas
Diante do exposto, conheço do Habeas corpus para indeferir o pedido de liminar formulado pelo paciente e determino o
retorno imediato dos autos à Secretaria Judiciária para as providências cabíveis e remessa dos autos à distribuição.
Habeas Corpus Criminal nº 0002185-60.2022.8.12.0800
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Impetrante: Pablo Arthur Buarque Gusmão
Paciente: Nilson Júnior Martins
Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
