TJMS 24/08/2022 -Pág. 196 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5019
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Recurso Especial nº 0800115-26.2021.8.12.0039/50001Comarca de Pedro Gomes - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/
MS)Recorrido: Rosa Eugenio dos Santos CalixtoAdvogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS)Ao recorrido para
apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800167-72.2022.8.12.0011/50001Comarca de Coxim - 1ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)Recorrido: Alessandra Alves das
NevesAdvogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)Ao recorrido
para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800208-34.2020.8.12.0003/50001Comarca de Bela Vista - 1ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)Recorrido: Natália
Sanchez PereiraAdvogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)Ao
recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800316-77.2019.8.12.0042/50002Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS)Recorrido:
Maria Auxiliadora Lopes de Brito SouzaAdvogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS)Advogado: Fausto Luis Rezende de
Aquino (OAB: 11232/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800400-94.2021.8.12.0014/50001Comarca de Maracaju - 1ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)Recorrido: Tatiana
Ribeiro DagnoniAdvogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800431-60.2021.8.12.0032/50001Comarca de Deodápolis - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS)Recorrido:
Rosilene Batista do NascimentoAdvogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801326-22.2020.8.12.0043/50001Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS)Recorrido:
Alessandra Defendi CarlosAdvogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/
MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801417-02.2020.8.12.0015/50001Comarca de Miranda - 1ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)Recorrido: Leila de
Oliveira Mendes GonçalvesAdvogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/
MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801417-02.2020.8.12.0015/50002Comarca de Miranda - 1ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)Recorrido: Leila de
Oliveira Mendes GonçalvesAdvogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/
MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801443-90.2021.8.12.0006/50001Comarca de Camapuã - 2ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)Recorrido: Jussara
Mendonça MachadoAdvogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/
MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0802841-31.2020.8.12.0031/50001Comarca de Caarapó - 2ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS)Recorrido:
Claudia de Souza SantosAdvogado: Rafaella Vianna Miranda de Rezende (OAB: 16309B/MS)Advogada: Andréia Carla Lodi e
Faria (OAB: 9021/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0803355-89.2021.8.12.0017/50001Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/
MS)Recorrido: Dercílio Borges dos SantosAdvogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)Advogado: André Luan da Silva
Brito (OAB: 19709/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0839835-61.2014.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa
Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública EstadualRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do
SulProc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS)Proc. do Estado: Tarcisio Barbosa Farias de Melo (OAB: 27813/MS)
Recorrido: José Ivan MartiniAdvogado: Alexandre Terciotti Neto (OAB: 110687/SP)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800508-10.2022.8.12.0008/50000Comarca de Corumbá - 3ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: José RodriguesAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane Alvarenga
Nogueira (OAB: 17288/MS)Recorrido: Banco Itaú Consignado S/AAdvogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS)Ao
recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800871-59.2021.8.12.0031/50001Comarca de Caarapó - 2ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
Tarcila FrancoSoc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)Advogado: Luiz
Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Recorrido: Banco Safra S.A.Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/
DF)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800900-04.2020.8.12.0045/50000Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara CívelRelator(a): VicePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
