Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036
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MS)Apelante: Orlando Vieira da RochaAdvogado: Osvaldo Rodrigues de Oliveira (OAB: 4850/MS)Advogado: Josiley Costa
de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS)Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS)Apelante: Roberto Vieira da
RochaAdvogado: Osvaldo Rodrigues de Oliveira (OAB: 4850/MS)Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS)
Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS)Apelante: Reinaldo Vieira da RochaAdvogado: Osvaldo Rodrigues de
Oliveira (OAB: 4850/MS)Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS)Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello
(OAB: 3342/MS)Apelante: Cícera Vieira da RochaAdvogado: Osvaldo Rodrigues de Oliveira (OAB: 4850/MS)Advogado: Josiley
Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS)Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS)Apelante: Arthur Elizandro
Vieira da RochaAdvogado: Osvaldo Rodrigues de Oliveira (OAB: 4850/MS)Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB:
14063/MS)Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS)Apelante: Clínica Tognini de Anestesia S/C LtdaAdvogado:
Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS)Apelado: Fundação de Serviços
de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAUProc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS)Apelado: Fundação
Serviços de Saúde Hospital Regional de Mato Grosso do SulAdvogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS)Advogada:
Ruzymar Campos de Oliveira (OAB: 10245/MS)Advogado: Ângelo Sichinel da Silva (OAB: 8600/MS)Apelada: Maria Denise
Berri de OliveiraAdvogado: Nilton Fernandes Brustoloni (OAB: 9934/MS)Advogado: Alessandro Almeida Esmi (OAB: 19543/MS)
Apelada: Francielze Almeida RosaAdvogado: Alessandro Almeida Esmi (OAB: 19543/MS)Apelado: Aldemar de Almeida Bianchi
FilhoAdvogado: Vitor Dias Girelli (OAB: 5960/MS)Apelada: Rosângela Vieira da Rocha VergaAdvogado: Josiley Costa de Oliveira
Silva (OAB: 14063/MS)Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS)Advogado: Osvaldo Rodrigues de Oliveira
(OAB: 4850/MS)Apelado: Wanderlei Vieira da RochaAdvogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS)Advogado:
Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS)Advogado: Osvaldo Rodrigues de Oliveira (OAB: 4850/MS)Apelado: Itairon
Vieira da RochaAdvogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS)Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB:
3342/MS)Advogado: Osvaldo Rodrigues de Oliveira (OAB: 4850/MS)Apelado: Vailton Vieira da RochaAdvogado: Josiley Costa
de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS)Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS)Advogado: Osvaldo Rodrigues de
Oliveira (OAB: 4850/MS)Apelado: Sandra Vieira da RochaAdvogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS)Advogado:
Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS)Advogado: Osvaldo Rodrigues de Oliveira (OAB: 4850/MS)Apelado: Orlando
Vieira da RochaAdvogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS)Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB:
3342/MS)Advogado: Osvaldo Rodrigues de Oliveira (OAB: 4850/MS)Apelado: Roberto Vieira da RochaAdvogado: Josiley Costa
de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS)Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS)Advogado: Osvaldo Rodrigues
de Oliveira (OAB: 4850/MS)Apelado: Reinaldo Vieira da RochaAdvogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS)
Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS)Advogado: Osvaldo Rodrigues de Oliveira (OAB: 4850/MS)Apelada:
Cícera Vieira da RochaAdvogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS)Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello
(OAB: 3342/MS)Advogado: Osvaldo Rodrigues de Oliveira (OAB: 4850/MS)Apelado: Arthur Elizandro Vieira da RochaAdvogado:
Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS)Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS)Advogado: Osvaldo
Rodrigues de Oliveira (OAB: 4850/MS)Apelado: Clínica Tognini de Anestesia S/C LtdaAdvogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)
Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0817689-84.2018.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial,
Embargos e demais IncidentesRelator(a): Des. Divoncir Schreiner MaranApelante: Banco Bradesco S.A.Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)Apelada: Ivane da Silva GuedesRealizada Distribuição do processo por Sorteio em
19/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0825241-95.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros
PúblicosRelator(a): Des. Amaury da Silva KuklinskiApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Altair Pereira de
Souza (OAB: 4872/MS)Apelado: André Luis Soares da FonsecaAdvogado: André Luis Soares da Fonseca (OAB: 9131/MS)
Interessado: Fundação Social do Trabalho de Campo Grande - FunsatRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 19/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0843254-79.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros
PúblicosRelator(a): Desª Jaceguara Dantas da SilvaApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Suleimar Sousa
Schröder Rosa (OAB: 7548/MS)Apelado: João Matheus Pinheiro Duarte Gomes (Representado(a) por sua Mãe) Wanessa
Pinheiro DuarteRepreLeg: Wanessa Pinheiro DuarteAdvogado: Arley Campos de Carvalho (OAB: 173004/RJ)Realizada
Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1414974-81.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 8ª Vara CívelRelator(a): Des. Geraldo
de Almeida SantiagoAgravante: J. G.Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS)Agravado: J. P. D.DPGE - 1ª Inst.:
Homero Lupo Medeiros (OAB: 955706/DP)Interessado: E. de M. G. do S.Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/
MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000157-52.2022.8.12.0014Comarca de Maracaju - 2ª VaraRelator(a): Desª Elizabete AnacheApelante:
Ministério Público EstadualProm. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da SilvaApelado: Gabriel GamechoAdvogado: Jad Raymond
El Hage (OAB: 18080/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000163-64.2019.8.12.0014Comarca de Maracaju - 1ª VaraRelator(a): Juiz Waldir MarquesApelante:
Rovilson Silva dos SantosDPGE - 1ª Inst.: Kricilaine Oliveira Souza OksmanApelado: Ministério Público EstadualProm.
Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da SilvaRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.