TJMSP 26/11/2014 -Pág. 4 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1644ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELACAO Nº 0001125-79.2012.9.26.0040 (nº 6912/2014 - Processo de origem: 063577/2012 - 4A
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 308, parágrafo 1º, do Código Penal Militar
Apelante(s): RICARDO JESUS BACHEGA EX-2.SGT PM RE 104430-3
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0002791-81.2013.9.26.0040 (nº 6924/2014 - Processo de origem: 067908/2013 - 4A
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 303, ''caput'', do Código Penal Militar c.c. o artigo 70 do Código Penal
Apelante(s): ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 108547-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0002774-38.2013.9.26.0010 (nº 6931/2014 - Processo de origem: 067952/2013 - 1a
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 299, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''c'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): MANOEL ARAUJO NETO REF 3.SGT PM RE 800222-3
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0004198-18.2013.9.26.0010 (nº 6936/2014 - Processo de origem: 068965/2013 - 1a
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 266 c.c. o artigo 265, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): EDI WILSON TELES SD 1.C PM RE 940265-9
Advogado(s): AMOS DA FONSECA FREZ, OABSP 162536 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0004227-68.2013.9.26.0010 (nº 6941/2014 - Processo de origem: 068956/2013 - 1a
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigos 203 e 312, ambos do Código Penal Militar (PM Edison) e artigo 203 do Código Penal Militar
(PM José Fernando)
Apelante(s): EDISON BENEDITO MARQUES EX-SD 1.C PM RE 123429-3, JOSE FERNANDO DOS
SANTOS EX-SD 1.C PM RE 132513-2
Advogado(s): WILSON PINTO JÚNIOR, OABSP 341125
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0005486-69.2011.9.26.0010 (nº 6964/2014 - Processo de origem: 061910/2011 - 1a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 312, (por 45 vezes), na forma do artigo 80, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): PAULO JOSE DOS REIS LEONEL EX-CB PM RE 964318-4
Advogado(s): ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354
