TJPA 15/05/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019
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e outros...
Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Processo: 0001784-84.2019.8.14.0000 Distribuicao: 14/05/2019
Ação: Revisão Criminal
Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Situação: REDISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157, § 2º, I E II, C/C, ART. 14, II, DO CPB - PROCESSO
DISTRIBUÍDO NOS TERMOS DO ART. 251, DO RITJ/PA
Partes: AUTOR: SAMIN NAIN SANTANA FONSECA
REU: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Processo: 0002322-02.2018.8.14.0000 Distribuicao: 14/05/2019
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Valor:0.0 Situação: REDISTRIBUIDO
Fundamento: CAP: ART 339 C/C ART 69 AMBOS DO CPB. ACOMPANHA REPRESENTAÇÃO Nº
019504-003/2018 (MPE)
Partes: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REU: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE
Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR RONALDO MARQUES VALLE
Processo: 0004763-53.2018.8.14.0000 Distribuicao: 14/05/2019
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d
Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR RONALDO MARQUES VALLE
