TJPA 29/05/2020 -Pág. 486 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020
486
RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
POLO ATIVO
APELANTE : MUNICIPIO DE ACARA
PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ
POLO PASSIVO
APELADO : MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA BLOIS ADVOGADO : ALINE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB PA19317-A) ADVOGADO : GILVAN RABELO NORMANDES - (OAB PA17983-A)
ORDEM 148
PROCESSO : 0803051-37.2019.8.14.0201
CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL : ENTRADA E PERMANÊNCIA DE MENORES
RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
POLO ATIVO
APELANTE : B.R.O.O.
ADVOGADO : SAVIO LEONARDO DE MELO RODRIGUES - (OAB 2985-A)
POLO PASSIVO
APELADO : MINISTERIO PUBLICO
PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : MARIO NONATO
FALANGOLA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
ORDEM 149
PROCESSO : 0078071-71.2015.8.14.0051
CLASSE JUDICIAL : AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : NOMEAÇÃO
RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
POLO ATIVO
AGRAVDO / APELANTE : ESTADO DO PARA
