TJPA 08/02/2021 -Pág. 2168 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021
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011/2009- CJRMB, de 03.03.2009 ?????? Altamira, 22 de janeiro de 2021. ?JOS? LEONARDO PESSOA
VALEN?A Juiz de Direito respondendo pela 2? Vara C?vel e Empresarial Da Comarca de Altamira 08
PROCESSO: 00012536820048140005 PROCESSO ANTIGO: 200410004986
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA A??o:
Execução de Título Extrajudicial em: 28/01/2021---AUTOR:BANCO DA AMAZONIA S/A Representante(s):
OAB 10176 - ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (ADVOGADO) OAB 12202 - LUIZ RONALDO
ALVES CUNHA (ADVOGADO) REU:JOSE AVELINO NETO Representante(s): DR. GERSON ANTONIO
FERNANDES (ADVOGADO) ADVOGADO:GECIVALDO VASCONCELOS FERREIRA. PODER
JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 2? VARA C?VEL DA COMARCA DE
ALTAMIRA Processo n? 0001253-68.2004.8.14.0005 Autor: BANCO DA AMAZONIA S.A Requerido:
JOSE AVELINO NETO Decis?o em Embargos de Declara??o ???????????BANCO DA AMAZONIA S.A,
devidamente qualificado nos autos, op?s Embargos de Declara??o em face da senten?a de prolatada ? fl.
71 dos autos. ???????????Pugna o embargante pelo recebimento e provimento dos embargos, com o
saneamento das lacunas apontadas. ???????????Intimado para apresentar contrarraz?es ?s fls. 92, o
exequente n?o se manifestou. ???????????? o relat?rio. Decido. ???????????Conforme ensina Luiz
Rodrigues Wambier ao discorrer sobre os Embargos de Declara??o: ?Trata-se de recurso cuja exist?ncia
adv?m do princ?pio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Essa conclus?o decorre da an?lise
hist?rico-sistem?tica de seu objetivo, que ? o de esclarecer ou integrar os pronunciamentos judiciais. O
que se tem, portanto, ? que se os jurisdicionados t?m o direito ? presta??o jurisdicional, ? evidente que
essa presta??o h? de ocorrer de forma completa e veiculada atrav?s de uma decis?o que seja clara?. (in
Curso Avan?ado de Processo Civil. Vol. 1, 4? ed, ed. RT, pg. 731). ???????????Deste modo, o objetivo
dos Embargos de Declara??o ? trazer ? lume o verdadeiro conte?do da senten?a ou decis?o, impondo,
quando necess?rio, a sua corre??o para a escoimar de qualquer obscuridade, contradi??o ou omiss?o,
sendo poss?vel ocorrer, em alguns casos, como efeito colateral do provimento do recurso, o efeito
infringente ou modificativo do julgado. ???????????Tem como requisitos objetivos para o seu
conhecimento que seja interposto contra alguma decis?o judicial (decis?o interlocut?ria ou senten?a), a
qual apresente obscuridade, contradi??o ou omiss?o, no prazo m?ximo de cinco dias.? ???????????No
caso vertente, verifico que o embargante, no prazo legal, apresentou Embargos de Declara??o aduzindo
omiss?o na senten?a ao argumento de que n?o manifestou desinteresse em rela??o ao prosseguimento
do feito, tendo peticionado nos autos em 26/08/2009 (fls. 85), 06/08/2010 (fls. 66) e?03/08/2011 (fls. 70),
antes da prola??o da senten?a em 01/09/2011 (fls. 71). ???????????Analisando os autos observo que
n?o houve demonstra??o de desinteresse pelo exequente, o qual estava exercendo regularmente seu
direito de peti??o. ???????????Ante ao exposto, considerando que o exequente n?o demonstrou
desinteresse no prosseguimento do feito, tendo exercido regularmente seu direito de peti??o, ACOLHO os
embargos de declara??o e dou provimento para anular a senten?a guerreada ?s fls. 71. Em consequ?ncia,
intime-se o executado para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a exist?ncia de bens
penhor?veis, com a exata localiza??o dos bens, fazendo prova de sua propriedade, com a respectiva
certid?o de registro de im?veis, no caso de bens im?veis, ?????P.I.C. ?????Altamira, 21 de janeiro de
2021. ?JOS? LEONARDO PESSOA VALEN?A Juiz de Direito respondendo pela 2? Vara C?vel e
Empresarial Da Comarca de Altamira 08
PROCESSO:
00013268620188140005
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA A??o:
Procedimento Comum Cível em: 28/01/2021---REQUERENTE:DIRECAO NORTE INCORPORADORA
LTDA Representante(s): OAB 14772-B - MANOELLA BATALHA DA SILVA (ADVOGADO)
REQUERIDO:NATALY CARNEIRO DE JESUS. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO
ESTADO DO PAR? COMARCA DE ALTAMIRA - 2? VARA C?VEL E EMPRESARIAL Processo: 000132686.2018.8.14.0005 DESPACHO -MANDADO ???????????1. Considerando a peti??o de fl. 57 em que a
requerente informa n?o possuir interesse na realiza??o de audi?ncia de concilia??o, deixo de designar
nova data de audi?ncia conciliat?ria, por conseguinte, intime-se o demandado para apresentar
contesta??o, no prazo de 15 (quinze) dias.? ???????????2. Com a apresenta??o da contesta??o, intimese a requerente para apresentar r?plica. ???????????3. Ap?s, retornem os autos conclusos.
???????????P.I.C.? ???????????Altamira/PA, 25 de janeiro 2021. JOS? LEONARDO PESSOA
VALEN?A Juiz de Direito respondendo pela 2? Vara C?vel e Empresarial da Comarca de Altamira/PA 05
PROCESSO: 00014954320058140005 PROCESSO ANTIGO: 200510010745
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA A??o:
Execução de Título Extrajudicial em: 28/01/2021---AUTOR:BANCO ADA AMAZONIA SA
Representante(s): OAB 10176 - ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (ADVOGADO) MILTON
ARAUJO FERREIRA (ADVOGADO) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA (ADVOGADO)
