TJPA 19/02/2021 -Pág. 2686 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
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MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JHONATA PATRICK
OLIVEIRA ALFAIA. DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o
penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa
finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as
dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando
autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021.
?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de
Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00112272020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MARCUS VINICIUS
MARCELINO RIBEIRO Representante(s): OAB 21704 - CLEVERSON JORGE PALHA DE PINHO
(ADVOGADO) . DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o
penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa
finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as
dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando
autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021.
?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de
Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00113510320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:LUCAS VINICIUS VILHENA
E SILVA DENUNCIADO:BEATRIZ APARECIDA OSORIO CARDOSO. DESPACHO Considerando a
formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ?
Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do
CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico.
Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria.
?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito
Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO:
00115112820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021
VITIMA:O. E. DENUNCIADO:LEONARDO PINHEIRO ALMEIDA Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . DESPACHO Considerando a
formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ?
Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do
CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico.
Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria.
?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito
Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO:
00119191920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021
VITIMA:C. R. E. INDICIADO:FRANKLIN BATISTA DE ALMEIDA. DESPACHO Considerando a
formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ?
Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do
CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico.
Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria.
?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito
Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO:
00119440520118140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021
VITIMA:O. E. AUTORIDADE POLICIAL:RUY PORTO MEDEIROS DPC DENUNCIADO:MOACIR
MESQUITA SOARES FILHO Representante(s): OAB 1111 - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO)
PROMOTOR:3ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE ICOARACI - CRIME. DESPACHO Considerando a
formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ?
Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do
CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico.
Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria.
?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito
Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO:
