TJPA 12/04/2021 -Pág. 964 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
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485, inciso III, do Código de Processo Civil. Eventuais custas e despesas processuais, pela parte autora.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente
certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema
LIBRA. Belém-Pará, 09 de março de 2021. VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Cível e Empresarial da Capital DAL PROCESSO: 00060945819978140301 PROCESSO ANTIGO:
199710093056 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ITALO DE OLIVEIRA CARDOSO
BOAVENTURA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 05/04/2021 REU:JAIME ANTONIO MIRANDA
SPINELLI Representante(s): OAB 10000 - MARIO VINICIUS IMBIRIBA HESKETH (ADVOGADO)
REU:GERSINA MIRANDA SPINELLI AUTOR:PAIOL COMERCIO DE CEREAIS LTDA REU:JOSE MARIA
SPINELLI INTERESSADO:MARIA TEREZA KÓS BURLAMAQUI MIRANDA FURTADO Representante(s):
OAB 2003 - ABRAHAM ASSAYAG (ADVOGADO) . DESPACHO VISTOS, ETC. Considerando a data da
última manifestação ocorrida nos autos, INTIME-SE pessoalmente a parte autora, para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que lhe
competir e, adotando, desde logo, as diligências que lhe competem, sob pena de extinção do processo,
com base no art. 485, III do CPC. A presente decisão deverá levar em consideração o endereço informado
nos autos de embargos de terceiro, processo nº 0018562-71.2010.8.14.0301, anexo. Int., dil. e cumpra-se.
Após, estando o feito devidamente certificado, RETORNEM CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO.
Belém/PA, 15/03/2021. ITALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz Substituto resp. 3ª VCE da
Capital SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, nos
termos do Provimento nº 03/2009 da CJRMB - TJE/PA, com a redação dada pelo Provimento nº 011/2009
daquele Órgão Correcional. PROCESSO: 00062728319998140301 PROCESSO ANTIGO: 199910095829
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Monitória
em: 05/04/2021 AUTOR:BANCO DO BRASIL S/A Representante(s): OAB 15201-A - NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) REU:NATURA NAV.TRANS.TURISMO AMAZONIA LTDA
Representante(s): OAB 10582 - LEONARDO DO AMARAL MAROJA (ADVOGADO) . PROCESSO N?
0006272-83.1999.8.14.0301 ?????DESPACHO. ?????VISTOS. 1.?????Tendo em vista o decurso do
tempo sem que houvesse manifesta??o, INTIME-SE pessoalmente a parte autora dos embargos, no prazo
de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, requerendo
o que lhe competir; 2.?????CERTIFIQUE a Secretaria acerca do cumprimento do despacho ? fl. 110; ?
3.?????Ap?s, decorrido o(s) prazo(s), com ou sem manifesta??o e estando o feito devidamente
certificado, venham os autos conclusos para aprecia??o; 4.?????Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Cumpra-se. ?????Bel?m-Par?, 22 de mar?o de 2021. ?????VALDE?SE MARIA REIS BASTOS
?????Ju?za de Direito Titular da 3? Vara C?vel e Empresarial da Capital DAL SERVIR? O PRESENTE,
POR C?PIA DIGITADA, COMO MANDADO DE CITA??O/INTIMA??O E OF?CIO. PROCESSO:
00064123320128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Embargos de Terceiro Cível em: 05/04/2021
EMBARGADO:ASSOCIAÇÃO DA PIA UNIÃO DO PÃO DE SANTO ANTONIO Representante(s): OAB
17427 - FELIPE DA SILVA DIAS (ADVOGADO) OAB 17426 - LAERCIO CARDOSO SALES NETO
(ADVOGADO) EMBARGANTE:CELIMAR SOCORRO DE AMORIM VULCÃO Representante(s): OAB 3130
- JOSE FURTADO BRITO (ADVOGADO) ALESSANDRA OLIVEIRA DAMASCENO (DEFENSOR) .
DECIS?O ?????VISTOS. ?????CHAMO A ORDEM: Desentranhem as documentais de fl. 85/106, tendo
em vista tratar-se de mera c?pia da peti??o de reconven??o, devendo a mesma ser devolvida ? patrona
da parte no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de descarte. Ap?s, certifique-se e renumerem-se os autos.
?????2. Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIROS ajuizado por CELIMAR SOCORRO DE AMORIM
VULC?O em face de ASSOCIA??O DA PIA UNIAO DO PAO DE SANTO ANTONIO, em raz?o do bloqueio
online realizado nos autos do processo n? 0006412-33.2012.8.14.0301. ??????s fls. 24/24v este Ju?zo
este Ju?zo deferiu o pleito antecipat?rio e efetuou a libera??o dos valores constritos atrav?s do sistema
BACENJUD em face da autora/embargante, tendo sido expedido o respectivo alvar?, conforme se infere
do documento de fl. 27. ?????Contesta??o apresentada ?s fls. 31/57 e reconven??o ?s fls. 58/84, al?m da
comunica??o de interposi??o de agravo de instrumento (fl. 107/129), tendo o E. TJPA, inclusive,
reformado a decis?o proferida por este Ju?zo (fl. 130/133). ?????Exalce-se que, inobstante a decis?o do
TJPA tenha sido proferida em agravo interposto no presente feito, as consequ?ncias de seu conte?do
deveriam ter sido produzidas nos autos executivos, considerando tratara-se de ato de constri??o que visa
o adimplemento do d?bito, em detrimento da realiza??o de bloqueios nos autos de embargos de terceiro,
que n?o se prestem a tal finalidade. ?????Desta forma, DESENTRANHEM-SE as peti??es, documentos e
decis?es proferidas ?s fls. 136/178 dos presentes autos, anexando-os nos autos principais (processo n?
0002653-73.1996.8.14.0301), em tudo certificado em ambos os processos, a fim de assegurar o regular
processamento do feito e evitar tumulto e confus?o processual. ?????3. Por fim, considerando a data da
