TJPA 15/04/2021 -Pág. 3274 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021
3274
f?sico ao MP desta comarca, para ci?ncia do DESPACHO do dia 31/03/2021 de fl 19. O referido e verdade
e dou f?. Novo Repartimento/PA, 07 de abril de 2021.? ? ? ADILZA DE JESUS COSTA Aux. de Secret?ria
Nos termos do Provimento 006/2009-CJCI PROCESSO: 00068913120198140123 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Retificação
ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 07/04/2021 REQUERENTE:JENIVAL CORDEIRO DA
SILVA Representante(s): OAB 5360 - SIMAO MALAQUIAS FILHO (ADVOGADO) . PROCESSO: 000689131.2019.8.14.0123 DESPACHO I - Inicialmente chamo o feito ? ordem. II - Em que pese o ajuizamento de
a??o pelo rito da jurisdi??o volunt?ria verifica-se que o pedido se lastreia no reconhecimento da
paternidade e maternidade do requerente, sendo, portanto, ?contencioso?, na medida em que possui
aptid?o para afetar esfera jur?dica de terceiros. Assim, nos termos do art. 321 do CPC/15 determino que o
autor emende a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo se os genitores concordam e a situa??o
jur?dica dos referidos, caso em que fica facultado a indica??o dos herdeiros. III - Transcorrido o prazo com
ou sem manifesta??o certifique-se e voltem conclusos. Novo Repartimento/PA, 07 de abril de 2021.
JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO DE
CITA??O/OFICIO INTIMA??O, NOS TERMOS DA PROVIMENTO N? 002/2009 E N? 11/2009 DA CJRMB,
podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tjpa.jus.br em consulta de 1? grau.
PROCESSO:
00075114320198140123
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EVANILDE SILVA FARIAS A??o: Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 07/04/2021 VITIMA:J. J. P. REU:ELTON FRANCISCO
BARBOSA DOS PRAZERES. = C E R T I D ? O = = Processo: 0007511-43.2019.8.14.0123 = CERTIFICO
para os devidos fins que, Considerando a Portaria de n?? ? 541/2021- MP- GPJ, deixei de entregar o
processo f?sico ao MP desta comarca, para ci?ncia do DESPACHO do dia 31/03/2021 de fl 17. O referido
e verdade e dou f?. Novo Repartimento/PA, 07 de abril de 2021.? ? ? ADILZA DE JESUS COSTA Aux. de
Secret?ria Nos termos do Provimento 006/2009-CJCI PROCESSO: 00080902520188140123 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o:
Execução de Alimentos Infância e Juventude em: 07/04/2021 REQUERENTE:F. D. R. Representante(s):
OAB 25542 - BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL (ADVOGADO) OAB 25779 - DÉBORA BARBOSA
DOS SANTOS OLIVEIRA (ADVOGADO) REPRESENTANTE:L. O. R. Representante(s): OAB 25542 BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL (ADVOGADO) OAB 25779 - DÉBORA BARBOSA DOS SANTOS
OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:O. L. D. . PROCESSO: 0008090-25.2018.8.14.0123 DESPACHO
Compulsando detidamente os autos verifico que a parte autora requereu em fls. 27 dilig?ncias no sentido
de encontrar bens do de cujus para responderem ? execu??o, bem como sobre a eventual exist?ncia de
processo de Invent?rio. O RMP em fls. 28-29 pugnou pelo deferimento dos requerimentos da parte autora,
bem como requereu dilig?ncias pr?prias no sentido de expedir of?cio junto ao INSS para o fim de saber
acerca da eventual exist?ncia de dependentes do falecido. I - Pelo exposto, cumpra-se as dilig?ncias dos
itens a), b), c) e d) de fls. 27, e item a) e b) de fls. 29, expedindo-se o necess?rio. II - Transcorrido o prazo
com ou sem manifesta??o certifique-se e voltem conclusos. Novo Repartimento/PA, 07 de abril de 2021.
JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO DE
CITA??O/OFICIO INTIMA??O, NOS TERMOS DA PROVIMENTO N? 002/2009 E N? 11/2009 DA CJRMB,
podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tjpa.jus.br em consulta de 1? grau.
PROCESSO:
00083784120168140123
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Execução de
Alimentos em: 07/04/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL EXEQUENTE:M. A. S. A.
EXEQUENTE:K. S. S. REPRESENTANTE:MARCIO VIEIRA SOUZA REQUERIDO:RAIMUNDO NONATO
ARAUJO. DESPACHO 0008378-41.2016.8.14.0123 I - Tendo em vista o melhor interesse da incapaz,
defiro o requerimento do membro do Parquet (fl. 29-30); II - Intime-se a genitora da crian?a Sra. Karolinne
Silva Souza e/ou o av? do menor Sr. Marcio Vieira Souza pessoalmente, nos endere?os constantes em fls.
Anexas, para que informem endere?o atualizado do executado, no prazo de 15 (quinze) dias; III Transcorrido o prazo com ou sem manifesta??o, vista dos autos ao RMP, ap?s conclusos. Novo
Repartimento/PA, 07 de abril de 2021. JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito SERVE O
PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO DE CITA??O/OFICIO INTIMA??O, NOS TERMOS DA
PROVIMENTO N? 002/2009 E N? 11/2009 DA CJRMB, podendo a sua autenticidade ser comprovada no
site www.tjpa.jus.br em consulta de 1? grau. PROCESSO: 00108398320168140123 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o:
Monitória em: 07/04/2021 REQUERENTE:BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 15201-A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:AUTO POSTO MARACAJA
COMERCIO E SERVICOS LTDA REQUERIDO:EDSON TREIN REQUERIDO:ELIETE DE MENDONCA
MOTA REQUERIDO:ANDERSON MOTA TREIN. PROCESSO: 0010839-83.2016.8.14.0123 DESPACHO I
