TJPB 13/02/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
2
Primeira Circunscrição Judiciária – Comarca- sede de João Pessoa: 1. Juiza Silmary Alves de Queiroga Vita
(Coordenadora Acadêmica); 2. Juiza Micheline de Oliveira Dantas Jatobá (Coordenadora Acadêmico Adjunta); b)
Segunda Circunscrição Judiciária – Comarca - sede de Campina Grande: 1. Juiza Ana Christina Soares Penazzi
Coelho (Coordenadora Acadêmica); Juiz Fábio José de Oliveira Araújo (Coordenador Acadêmico Adjunto); VCoordenação Acadêmica de Ensino à Distância: a) Juiz Euller Paulo de Moura Janser (Coordenador Acadêmico);
b) Juiz Hugo Gomes Zaher (Coordenador Acadêmico Adjunto); Gabinete do Diretor da Escola Superior da
Magistratura, em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - DIRETOR DA ESMA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da
Paraíba INDEFERIU seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 371.205-2 (Apensado ao
359.283-9) – Abono de Permanência – Marinaldo Aprígio da Silva; 375.016-7 – Abono de Permanência – Severino
do Ramos Silva; 365.367-6 – Horas Extras – Sormanni Roberto M. Gomes/Outros; 374.037-4 – Solicitação –
Adriana Dantas Castro; 374.606-2 – Solicitação – Maria Luiza de Lyra Pereira Lima.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 345.915-2 – Solicitação – Gerência de Capacitação; 368.432-6 –Solicitação – Cláudio Cavalcanti de Sousa;
374.207-5 – Solicitação – Alexandre Rodrigues dos Santos; 374.907-0 – Solicitação – Francilucy Renaje de
Sousa; 374.913-4 – Solicitação – Gustavo Procópio Bandeira de Melo; 373.539-7 – Solicitação – Ana Christina
Soares Penazzi Coelho; 362.838-8 (apenso 355.631-0) – Solicitação – Lea de Queiroz Gabínio; 372.216-3 –
Solicitação – Maria do Socorro Bezerra; 369.469-1 – Solicitação – Vara de Secessões de Campina Grande;
360.378-4 – Solicitação – Diretor do Fórum Cível da Capital; 372.656-8 – Solicitação – Lua Yamaoka Mariz Maia
Pitanga;373.662-8 – Solicitação – Juiz da Comarca de Teixeira; 372.399-2 – Comunicações – Alessandra
Varandas P. M. O. Lima; 372.611-8 – Solicitação – Falkandre de Sousa Queiroz; 374.049-8 – Solicitação – Ana
Carolina Tavares Cantalice; 371.342-3 – Comunicações – Bartolomeu Correia Lima Filho; 371.879-4 – Solicitação
– Phillipe Guimarães Padilha Vilar; 371.888-3 – Solicitação – Núcleo de Audiências de Custódia; 372.214-7 –
Solicitação – Juiz da 1ª Vara da Comarca de Pombal; 371.765-8 – Solicitação – Vanessa Moura P. de Cavalcante/
Outro; 372.198-1 – Solicitação – Higyna Josita Simões de Almeida/Outros; 374.217-2 – Ilcione Maciel Bandeira;
372.536-7 – Solicitação – Inácio Jario Queiroz de Albuquerque; 374.683-6 – Solicitação – Corregedoria Geral de
Justiça; 374.101-0 – Solicitação – Márcia Maria dos Guimarães Coelho; 370.829-2 – Solicitação – Fernando
Brasilino Leite;371.482-9 – Solicitação – Adhailton Lacet C. Porto; 375.310-7 – Diretoria da escola Superior da
Magistratura; 375.416-2 – Solicitação – Prefeitura Municipal de Sumé; 369.152-7 – Solicitação – Adhailton Lacet
C. Porto; 374.650-0 – Solicitação – José Geraldo Porto; 351.584-2 – Solicitação – Meales Medeiros de Melo;
372.182-5 – Solicitação – Juiz da Vara de Entorpecentes/Capital; 372.129-9 – Solicitação – Núcleo de Custódia
da Capital; 374.272-5 – João Paulo de Sousa Alves; 372.164-7 – Solicitação – Diretoria do Fórum Cível da
Capital; 374.122-2 – Solicitação – Bruno Barbosa Gaudêncio; 372.864-1 – Informação – Hugo Gomes Zaher;
372.614-2 – Solicitação – Luciana Rodrigues Lima; 374.296-2 – Solicitação – Suely de Fátima Lemos R. Dantas;
370.243-0 – Solicitação – Samara Moura de Araújo Cruz; 374.295-4 – Solicitação – Luiz Eduardo Souto Cantalice.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 375.9806 – Solicitação –.Janete Oliveira Ferreira Rangel/Outro.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 375.115—5 –
Solicitação – Adriana Medeiros Bezerra; 375.033-7 – Solicitação – Roberta Dantas da Cunha Nobre; 375.220-8 –
Solicitação – Bethânia Medeiros Lopes Leite; 375.148-1 – Licença – Erivaldo Virgolino da Costa; 374.967-3 –
Solicitação – Lenita Maria de Carvalho Lucena; 375.058-2 – Solicitação – Akemi Yamaoka Mariz Maia; 374.9665 – Solicitação – Marta Cristina Hilário Pereira; 375.043-4 – Solicitação – Maria Seluta Vieira de Oliveira; 375.0761 – Solicitação – Nilma Olinto Simões; 376.548-2 – Informação – Maria Betânia de Araújo Silva/Outros; 375.4618 – Solicitação – Katiane Gomes Monteiro de Souza; 375.535-5 – Solicitação – Juarez da Silva Júnior; 375.3191 – Solicitação – Iria Guazzi Linden; 374.389-6 – Licença para Tratamento de Saúde – Isa Monia Vanessa de
Freitas Paiva; 375.795-1 – Solicitação – Patrícia da Silva Fontes; 376.289-1 – Solicitação – Caio Márcio Melo
Patrício; 374.510-4 – Licença para Tratamento de Saúde – Edailton Medeiros Silva; 373.952-0 – Licença para
Tratamento de Saúde – Miguel de Britto Lyra Filho; 375.813-3 – Solicitação – Cecília Freire Pereira; 373.702-1 –
Solicitação – Maria do Socorro de A. S. e Silva; 375.194-5 – Solicitação – Inaíra de Fátima Soares de Barros;
375.132-5 – Solicitação – Leomar Chagas de Souza Filho; 375.075-2 – Solicitação – Ana Cláudia Gomes Nunes
Marques; 375.008-6 – Solicitação – Paulemir de Sousa Soares; 374.509-1 – Licença para Tratamento de Saúde
– Joscileide Ferreira de Lira; 374.354-3 – Licença para Tratamento de Saúde – Vanda Elisabeth Marinho; 374.4957 – Licença para Tratamento de Saúde – Katia Daniela de Araújo; 374.829-4 – Solicitação – Eva Wilma Alves
Carvalho Sarmento; 375.727-7 – Solicitação – Waldemar Ferreira Veras Neto; 375.725-1 – Solicitação – Pedro
Paulo Queiroz da Costa; 376.107-0 – Solicitação – Carlos Harley de Freitas Teixeira; 375.074-4 – Solicitação –
Hamilton Paredes Gomes; 375.217-8 – Licença para Tratamento de Saúde – Silse Maria da Nóbrega Torres.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO nos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 373.303-3
– Solicitação – Celso Batista de Oliveira; 364.768-4 – Solicitação – Petrobrás Distribuidora S/A, que segue: “Deixo
de Conhecer o pedido de RECONSIDERAÇÃO, por ser intempestivo, com fulcro no art. 99 da Lei nº 58/2003.
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15 e 16/02/17
17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
e 16/02/17
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
e 16/02/17
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15 e 16/02/17
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15 e 16/02/17
PICUÍ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15 e 16/02/17
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
e 16/02/17
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
e 16/02/17
ARAÇAGI
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 10
de fevereiro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 14 de Fevereiro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/02
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
14/02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes
Pereira Neto
Higino Dantas Neto
Jair Pereira (Oficial de Justiça)
Leonoura de Paiva Melo e
Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de
Souza Melo
Marinézio Gomes
da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
