TJPB 22/05/2017 -Pág. 64 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017
S/A . ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: JOSÉ GONZAGA NETO- ADVOGADO(A/
S): ANA CLARA MENEZES HEIM-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.72) PJERECURSO INOMINADO: 0801487-32.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: ALCIDES BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S):POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDARECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - SANTANDER FINANCIAMENTOS- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.73) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800836-97.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA-RECORRENTE: MILEYNE SOARES PESSOA. ADVOGADO(A/S):VICTOR HUGO DE SOUSA
NÓBREGA-RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.74) PJE-RECURSO INOMINADO:
0801800-63.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL PCS S/A .
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: MICHELINE SILVA DE ARAUJO- ADVOGADO(A/
S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.75)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800363-14.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRARECORRENTE: JOSÉ XAVIER LEITE SOBRINHO. ADVOGADO(A/S): ANA MARIA HARDMAN URTIGA RECORRIDO:BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.76) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800415-10.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: ISRAEL LUIS
DE FREITAS. ADVOGADO(A/S): ANA CAROLINA CARNEIRO MONTEIRO -RECORRIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE
GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 18 DE MAIO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 080280432.2017.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de MARIA DE LOURDES SILVA, e nomeou como seu curador ROSIVAN ROBELHO DE
ALMEIDA, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da
Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
cidade aos 19 de maio de 2017. Eu, Francisca Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo
Torres Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO 0825314-10.2015.815.2001PJE. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. PRAZO: 60 DIAS. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, movida por ADRIANA MEIRELES
DA SILVA, em face de JOSÉ MARCOS DA SILVA, tendo o MM. Juiz determinado a citação por este edital (Arts;
256. e 257, do CNPC) do promovido JOSÉ MARCOS DA SILVA, para querendo contestar a ação, no prazo legal
sob pena de revelia e confissão, advertindo que não sendo apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial (CPC, art. 344), se o litígio versar sobre direitos disponíveis (art.
345, II, do CPC). Dado e passado nesta cidade aos 19 de maio de 2017. Eu, Francisca Josileide de O. Lima,
Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antonio do Amaral - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 675227620148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiver que o MM. Juiz decretou a interdicao de MARIA DE LOURDES
RAMALHO, nomeando DECIO DE OLIVEIRA RAMALHO MANGUEIRA, para respoder pela vida civil da interditada se comprometendo cuidar de sua pessoa e de seus bens sob as penas da lei.O presente edital deve ser
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa aos 08 dias do
mes de maio de 2017.Eu, Eliete Araujo dos Sants o digitei e subscrevi.Dr. Antonio do Amaral.juiz de Ddireito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 675227620148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiver que o MM. Juiz decretou a interdicao de MARIA DE LOURDES
RAMALHO, nomeando DECIO DE OLIVEIRA RAMALHO MANGUEIRA, que se comprometeu cuidar da interditanda e de seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital se publicado por 03 vezes com intervalo de
10 dias.Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 08 dias do mes de maio de 2017.Eu, Eliete Araujo dos
Santos. Tec. Judiciaria o digitei e subscrevi.Dr. Antonio do Amaral.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0841084-09.2016.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de CRISTIANIE RIBEIRO TORRES, e nomeou como sua curadora GRACIE RIBEIRO TORRES, para responder pela vida
civil da interditanda, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 10 de maio de 2017. Eu,
Francisca Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - PROCESSO Nº 0010968-24.2014.815.2001 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- 4ª VARA DE FAMÍLIA - AUTOR: GIOVANNA GONÇALVES AMÂNCIO E OUTROS - RÉU: MARCOS ALEXANDRE
AMÂNCIO - INTERESSE NO FEITO – 05 DIAS - a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que
nesta 4ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Execução de Alimentos movida por
ELISÂNGELA GONÇALVES AMÂNCIO, representando os filhos menores, em face de MARCOS ALEXANDRE
AMÂNCIO. Pelo presente fica INTIMADA ELISÂNGELA GONÇALVES AMÂNCIO, para, no prazo de 05 dias,
manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. João Pessoa, 19.05.2017. Maria
das Graças Fernandes Duarte, Juíza de Direito. Maria Auxiliadora Santos Silva, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA - PROCESSO Nº 0004108-70.2015.815.2001 - AÇÃO DE GUARDA
- AUTOR: ROSILDO BARBOSA DE OLIVEIRA - RÉU: SANDRA CABRAL DA SILVA - INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA.
a quem interessar possa e deste conhecimento e notícia tiverem que por este juízo cartório se processam autos
da ação supra mencionada em que é parte o autor ROSILDO BARBOSA DE OLIVEIRA contra SANDRA CABRAL
DA SILVA, atualmente residente em lugar incerto e não sabido e em face de não ter apresentado seu endereço
em cartório, e que para mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou a MM Juíza de Direito Drª. Maria das
Graças Fernandes Duarte INTIMAR para comparecer à audiência de instrução designada para o dia 08 de agosto
do ano em curso, às 13:40 horas, no Fórum da Comarca de João Pessoa. Cumpra-se. Dado e passado nesta
Comarca de João Pessoa. Aos 19 dias do mês de maio do ano de 2017. Eu, Maria Auxiliadora Santos Silva.
Técnica Judiciária, o digitei. Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 5ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0821902-37.2016.8.15.2001
Ação: CURATELA, A MM. Juíza de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíza decretou a interdição de JOSILDA MARIA DOS
ANJOS, nomeando SOLANGE DELFIM DE OLIVEIRA, para responder pela vida civil da interditada que se
comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser
publicado por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa de João
Pessoa, aos 08 dias do mês de maio de 2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e
subscrevi. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.Juíza de Direito.
COMARCA DE 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0808619-44.2016.8.15.2001. AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª
Vara de Fazenda Pública da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de Fundação do Desenvolvimento do
Artífice Comunitário de João Pessoa, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra
citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital-Pb, 30 de janeiro de 2017. Eu, Lourdemar
Veras Fares David, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dra. Flávia da Costa Lins, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
303209120168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de
EDIELSON FRANCISCO DA COSTA, LENILSON SILVA DOS SANTOS, RAFAEL DOUGLAS RIBEIRO DE
FARIAS, ALEXSANDRO RIBEIRO DA SILVA, ARLON CLEITON DE SOUZA BARBOSA, FICANDO AS VITIMAS:
CLOVIS CORREIA DE LIMA JUNIOR, LUCIANA SALES FEITOSA, JACQUELINE NICOLAU FAUSTINO GOMES, PATRICIA ALVES DE ARAUJO, ANA PAULA ALVES DA COSTA, LARA DE NAZARE SALES DE SOUSA,
MARIA LUIZA VIEIRA FRANCO DE MEDEIROS, HERTHA FARIAS PEREIRA DE SOUZA DAVID, THIAGO
JONAS BRITO DE CARVALHO, HEVILA MARIA DE PONTES DIAS, GISELLE CHRISTINE LINS LOPES,
ELAYNE RAMALOH PESSOA, CAIO JOSE LEITE DE ANDRADE, JOAO BATISTA SERVILLIO PEREIRA DA
SILVA, ADRIANA DE ARAUJO MACIEL E SILVA, SERVIO JOSE PEREIRA DA SILVA, JOSE HUGO FALCAO
COELHO, RAIMUNDA DE ARAÚJO MACIEL, DESDE JA INTIMADAS DA SENTENCA que condenou os acusados: EDIELSON FRANCISCO DA COSTA: Condenado a 14 (quatorze) anos e 10 (dez) meses de reclusão;
LENILSON SILVA DOS SANTOS: Condenado a 14 (quatorze) anos e 10 (dez) meses de reclusão; RAFAEL
DOUGLAS RIBEIRO DE FARIAS: Condenado a 12 (Doze) anos e 07 (Sete) meses de reclusão; ALEXSANDRO
RIBEIRO DA SILVA: 14 (quatorze) anos e 10 (dez) meses de reclusão; ARLON CLEITON DE SOUZA BARBOSA:
Condenado a 14 (quatorze) anos e 10 (dez) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado,
incursos nas sancoes do art 288, paragrafo único, art 157, paragrafo 2, I e II (Dez Vezes) c/c art 70 e art 157
paragrafo 2, I e II (Quatro Vezes) e art 70, art 157, paragrafo 2, I e II (Três vezes) e art 71, paragrafo único, todos
do Codigo Penal. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos dias 18 dias do mes de Maio de 2017, Eu,
Raimunda Vieira de Andrade. Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 808520178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os
termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de JOSE MARCELO FREITAS
DE SOUZA filho de Silvio Pereira de Souza e de Mercia de Freitas Mousinho, atualmente residente em lugar
ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,QUALIFICANDO-AS, E
REQUERENDO SUAS INTIMACOES. Ficando ainda ciente que foi denunciada como incurso nas penas dos art.
157, § 2º, inciso II, c/c 14, inciso II do Codigo Penal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de
Direito Dr. Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixandoo no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 18 de maio de 2017. Eu,
Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0833029-06.2015.8.15.2001-PJE. AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Felipe Ramos da Silva,
e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a citação por edital do Sr. SEVERINO RAMOS DA SILVA, genitor do
requerente, para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia, tendo
em vista que a citação pessoal da parte não pode ser cumprida em face da não localização do endereço. Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 19 de maio de 2017. Eu, Raquel Moreno Santa Cruz, Téc.
Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0843889-32.2016.8.15.2001-PJE. AÇÃO: ASSENTAMENTO DE REGISTRO CIVIL. O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Maria Sarah Targino
Almeida em favor de seu filho menor W.G.T.C., e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a intimação por edital
da Sra. MARIA SARAH TARGINO ALMEIDA, RG nº 3.531.804 SSP/PB, CPF nº 111.443.954-10, para manifestar
interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem
julgamento do mérito, consoante o art. 485, § 1º, III, do CPC, tendo em vista que a intimação pessoal da parte
não pode ser cumprida em face da não localização do endereço. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/
PB, em 19 de maio de 2017. Eu, Raquel Moreno Santa Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro
Feitosa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0824059-17.2015.8.15.2001-PJE. AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Josemilton Bispo de
Lima, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a intimação por edital da Sra. JOSEMILTON BISPO DE LIMA, RG
nº 2.313.712 SSP/PB, CPF nº 046.103.924-96, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, consoante o art. 485, § 1º, III,
do CPC, tendo em vista que a intimação pessoal da parte não pode ser cumprida em face da não localização do
endereço. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 19 de maio de 2017. Eu, Raquel Moreno Santa
Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
35701820178152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia e a queem interessa possa, que por este
Juizo se processa uma Acao Penal de n 0003570-18.2017.815.2002, que move a Justica Publica em desfavor de
ALBERTINO SANTOS CORTES, pelo que a MM Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a
finalidade de NOTIFICAR ALBERTINO SANTOS CORTES, conhecido por TINO ARANHA, brasileiro, acusado da
acao supramencionada, de todo o conteudo da denuncia de fls 02/09, para os fins do art 55 da lei 11343/06,
responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, em que o
prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, tendo em
vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Joao Pessoa, aos 18 de Maio de 2017. Eu, Alamo Pinheiro Pordeus, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Michellini
de Oliveira Dantas Jatobá, Juiza de Direito
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 272558820168152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se processa
uma Acao Penal de n 00027255-88.2016.815.2002, que move a Justica Publica em desfavor de RAIMUNDO
BONIFÁCIO DOS SANTOS E OUTROS, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com
a finalidade de NOTIFICAR RAIMUNDO BONIFÁCIO DOS SANTOS, residente e domiciliado na rua Travessa
Washington Luiz, s/n, bessa, João Pessoa-PB,acusado da acao supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia
de fls. 02/05, para os fins do art. 396 - A do CPP (responder a acusacao por escrito,no prazo de 10 (dez) dias,
oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos
e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimacao, quando necessario), em que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituido, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para
que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 18 de maio de 2017. Eu, Giovanni L. de Albuquerque, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Juiza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Ricardo dos Santos Silva e Lilian Frenecy Medeiros Vieira/
Livanilson de Paula Silva e Elaine Cristina Rocha Silva/Isaac Alberto Pereira da Silva e Taiana Valois da Mota
Silva/Ayrton Ramon Alves Sousa e Viviane Leticia Oliveira Félix/Vinício Fernandes de Macena e Kattyanne
Brasil Araújo de Oliveira/Francisco da Chaga Filho e Josilene Florencio da Silva/Willames Rocha da Costa e
Fabiana Silva da Costa/Rayner Anderson Ferreira do Nascimento e Dayanna Joyce Marques Queiroz/Thiago
Alves de Sousa e Sthefanie Hellen Cavalcante Mesquita/Cládio da Silva Souza e Márcia Barista da Silva/Jardel
Augusto Figueiredo e Kelly dos Santos Crispim/Bruno Campos Iack e Djanielle Rodrigues Rocha/Cássio Irineu
de Carvalho Gomes Honório e Camila Dantas Ramalho/Edenilson Tavares e Nicássia Nunes da Silva. Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 19 de Maio de
2017. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE JUNHO DE 2017, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: E-JUS-RECURSO INOMINADO: 014.2010.960.274-9. 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: ENERGISA SA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: ERIVAN DE
SOUSA BARRETO. ADVOGADO(A/S): JOSE WELITON DE MELO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001607-48.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA ANDRADE. ADVOGADO(A/
S): ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA, MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA -RECORRIDO:
CELB - CIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010667-79.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ABEL ARAUJO LUNA. ADVOGADO(A/S):
RODOLFO RODRIGUES MENEZES, MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO, GILBERTO AURELIANO DE LIMA -RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO S/A. ADVOGADO(A/S): EDSON GUTEMBERG DE
SOUSA FILHO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
