DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000021-16.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELY APARECIDA FRANCISCO LEITE ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 05/04/2018, as 08h00min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo
realizada na pessoa de seu advogado. As partes deverao comparecer acompanhadas das suas testemunhas.
00658 Processo: 0000286-52.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA SILVINO ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/04/2018, as 08h20min, no Forum local. A
intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu advogado. As partes deverao comparecer acompanhadas das suas testemunhas.
00659 Processo: 0000293-78.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YOLANDA DO CARMO
LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 05/04/2018, as 08h40min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo
realizada na pessoa de seu advogado. As partes deverao comparecer acompanhadas das suas testemunhas.
00660 Processo: 0000433-15.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO BIDO DE SOUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SOBERANA BIDO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 05/04/2018, as 09h40min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta
sendo realizada na pessoa de seu advogado. As partes deverao comparecer acompanhadas das suas
testemunhas.
00661 Processo: 0000460-95.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON CICERO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 05/04/2018, as 10h00min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na
pessoa de seu advogado. As partes deverao comparecer acompanhadas das suas testemunhas.
00662 Processo: 0000556-81.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERONIDES ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/04/2018, as 09h00min, no Forum
local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu advogado. As partes deverao
comparecer acompanhadas das suas testemunhas.
00663 Processo: 0000701-40.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA CARNEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/04/2018, as 09h20min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada
na pessoa de seu advogado. As partes deverao comparecer acompanhadas das suas testemunhas.
00664 Processo: 0001058-49.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CARLOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 05/04/2018, as 13h40min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo
realizada na pessoa de seu advogado. As partes deverao comparecer acompanhadas das suas testemunhas.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000783-46.2016.815.0031 - GUARDA REU: C. A. S. ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/04/2018,
as 09:30 hs, no Forum local, para oitiva da adolescente Adriele Silva Santos.
00666 Processo: 0002448-39.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. AUTOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para
se pronunciarem sobre a decisao de fls. 215no prazo legal.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000039-94.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito nos termos do art.485,inc.VI, do Novo Código de
Processo Civil.
00668 Processo: 0000318-07.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO JOSE CARDOSO ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 02/03/18,ás 09:45 hs. de inst. e julgamento, a ser realizada no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0000345-34.2009.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO VITAL DUARTE
FILHO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para apresentar alegacoes finais no prazo de 10 dias
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000368-53.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYDSON COSTA DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO: 010627PB VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA. REU: ROSINALDO XAVIER
ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-sePARA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 15/03/2018 ÀS 10:00 HORAS NO FÓRUM DE ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000360-42.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB
INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seda audiencia de conciliacao e a pericia medica
designadas para o dia 19/03/2018, as 08:00 horas, neste forum, podendo apresentar quesito emcinco
dias. Pericia a ser paga pela seguradora em 10(dez) dias.
00672 Processo: 0000483-06.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o deposito do valor constante
na execução de fls.35/37, sob pena de ser efetuada a penhora on line.
00673 Processo: 0000623-11.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. N. J. ADVOGADO:
003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: S.
S. O. ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da
sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00674 Processo: 0000838-26.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FELICIANO
ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: IntimeseSUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 60 DIAS, OCASIÃO EM QUE O NOBRE
CAUSÍDICO DA PARTE PROMOVENTE DEVERÁ, EM IGUAL PRAZO, PROCEDER AHABILITAÇÃO
DOS SUCESSORES.
00675 Processo: 0000863-05.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-semunicipio para, no
prazo de 15 dias, apresentar fivhas finaceiras referente aos anos de 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007,
2007/2008, 2008/2009, por se tratar de direito indisponível.
00676 Processo: 0001022-45.2010.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: GERSYLINA SOUSA NASCIMENTO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: JOSE ALMEIDA
SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: ANGELINA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. REU: GELSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRAO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA A AUDIENCIA NA DATA 07/03/2017, AS 09:00
HORAS, NESTE FORUM.
00677 Processo: 0001134-72.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIDRAULDIESEL SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA , 011237PB
GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO , 015314B JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhencimento da sentença que julgou parcialmente
procedente a pretensão deduzida na peça inaugural.
00678 Processo: 0001585-29.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA , 020473PB ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA.
Despacho: Intime-separa juntar aos autos o respectivo contrato original, no prazo de 05(cinco) dias.
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VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0000730-84.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seda audiencia designada par
ao dia 22/03/2018, as 09:20 horas, neste forum.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000670-19.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerimento das diligencia em 3(tres)dias.
00681 Processo: 0000811-04.2017.815.0411 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WANDESON DOS SANTOS
VIEIRAREU: MARCELINO DOMINGOS DE ARAUJO ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisao de fl. 40 que, indeferiu o pedido de revogacao de
prisao preventiva.
00682 Processo: 0000828-45.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIO GOMES DA SILVAREU:
JAILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a defesa para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rolde testemunhas que irao
depor em plenario, ate o maximo de 05 (cinco),oportunidade em que poderao juntar documentos e requerer
diligencias.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000485-70.2015.815.1201 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ROBERTO ALEXANDRINO DE
SOUZA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para
tomar conhecimento da decisão de fls. 63/64, a qual deixou de enviar a apelação interposta ao E. TJPB.
00684 Processo: 0000579-62.2008.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOPES DE
AQUINO ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE , 008767PB MARIA DO CARMO
MARQUES DE ARAUJO. REU: MARIA DO SOCORRO GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: 008958PB
JOELSON ALBINO BULHOES. Sentenca: Intime-se EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MERITO, com esteio nas disposicoes dor art. 487, II CPC. isento de custas em face da gratuidade de
justica. Sem honorarios, ante a falta de angularizacao do processo.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00685 Processo: 0000023-45.2017.815.1201 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. M. S. ADVOGADO:
020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento de sentença que
julgou procedente a pretensãopunitiva estatal para condenar o acusado FRANCISCO MARTINS DA
SILVA nas penas do art. 129, §9º do Código Penal.
00686 Processo: 0000566-19.2015.815.1201 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. B.
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-sede sentença que extinguiu o processo com resolução do mérito, declarando a prescrição da pretensão estatal de aplicação de
medida socioeducativa ao representado AURELIANO DA SILVA BATISTA.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000022-36.2012.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. REU: MARIA DA CONCEICAO BENICIO DANTAS ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. REU: JOSE DANTAS SOBRINHO Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu a presente
execução, com resoluçao do merito, com esteio no art. 924, II do CPC.
00688 Processo: 0000142-16.2011.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. REU: GENIVAL PEDRO BARBOSAREU: MANOEL LADISLAU DE BARROS Sentenca:
Intime-se da sentença que extinguiu a presente execução, com resoluçao do merito, com esteio no art.
924, II do CPC.
00689 Processo: 0000156-92.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO JOAO DE SANTANA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA
, 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusao e declaraçao de
quitaçao das obrigaçoes impostas, com a consequente extinçao do processo
00690 Processo: 0000216-36.2012.815.1201 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU:
MARIA DA CONCEICAO BENICIO DANTAS ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu a presente execução, com resoluçao do merito, com esteio no
art. 924, II do CPC.
00691 Processo: 0000403-78.2011.815.1201 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. REU: SOLANGE HORACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. REU: JOSE HENRIQUE Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu a presente execuçao,
sem resoluçao do mérito, com esteio no art. 485, I V do CPC
00692 Processo: 0000536-18.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se o patrono da parte autora
para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre o pedido de desistencia. A inercia sera
interpretada como aquiescencia ao pedido
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000281-10.2009.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE IBIAPINA SOARES DO
NASCIMENTO MARIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ
SANTA CRUZ. Despacho: Intime-separa comparecer ao Forum local no dia 08 de março de 2018, às 11:00
horas, para participar da audiencia de conciliação.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000221-48.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADEDA SILVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00695 Processo: 0000326-98.2010.815.0071 - USUCAPIAO AUTOR: ESPOLIO DE EMILINA FEITOSA DE
ABREU ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 28/03/2018, as 08:30 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo
aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, nos termos do N CPC.
00696 Processo: 0001603-18.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU:
AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS
FREIRE. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos a execução, com resolução do mérito.
VARA UNICA DE AREIA NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0000072-52.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00698 Processo: 0000952-78.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALAN DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00699 Processo: 0000984-54.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
LUIZA MOREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: 024539PB MARIA LUIZA MOREIRA DA SILVEIRA , 005863PB
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: TEREZINHA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se
para as alegacoes finais em 5 dias.
00700 Processo: 0001043-37.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMARDIS GOMES DA SILVA
SOUTO ADVOGADO: 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho: Intime-sealegacoes finais em memoriais, em cinco dias.
00701 Processo: 0001047-55.2007.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILTON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO
LIMA. REU: ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB
HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: PERCIVAL FERNANDES SANTIAGO JUNIOR ADVOGADO:
016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente a pretensao punitiva estatal.
00702 Processo: 0001083-24.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR GONDIM DA
SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: JOSE PEREIRA DAS NEVES JUNIOR ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS.
REU: ELIANE ANACLETO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS.