TJPB 06/03/2018 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
Em cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça, nos autos do Pedido de Providências nº 0001179-03.2017.2.00.0000, e, tendo em vista o Plano de Ação elaborado pela Diretoria de Gestão Estratégica deste
Tribunal no objetivo de viabilizar a realização de concurso público para provimento das Serventias Extrajudiciais vagas, sobejantes do último certame em andamento, a DIRETORIA ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA torna pública, para conhecimento dos interessados, a LISTA DE VACÂNCIA REMANESCENTE DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS encaminhada pela douta Corregedoria Geral de Justiça:
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S/CNS
Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Pedro (Município de
31/10/1979
Vaga desde a criação
Serventia criada pela Lei Estadual nº 4.105, datada de 30/10/
Santa Cruz e Comarca de Sousa)
1979 e publicada no DOE em 31/10/1979, porém não instalada. Apesar de existir nomeação da Sra. Raimunda Pereira de
Araújo, através de Ato do Governador, publicado no DOE em
01/11/1984, a serventia não foi efetivamente instalada.
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S/CNS
Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Casinha do Homem
21/12/1979
Vaga desde a criação
Serventia criada pela Lei Estadual nº 4.123, datada de 19/12/
(Município de Santa Cruz e Comarca de Sousa)
1979 e publicada no DOE em 21/12/1979, porém não instalada. Apesar de existir nomeação da Sra. Maria Leite da Silva,
através de Ato do Governador, publicado no DOE em 01/11/
1984, a serventia não foi efetivamente instalada.
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S/CNS
Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais do Conjunto Severino Cabral
01/01/1985
Vaga desde a criação
Serventia criada pelo art. 12 da Lei Estadual nº 4.685, datada
(Município de Santa Cruz e Comarca de Sousa)
de 13/02/1985, com efeito retroativo a 01/01/1985, porém
não instalada.
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S/CNS
Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais do Conjunto Álvaro Gaudêncio
01/01/1985
Vaga desde a criação
Serventia criada pelo art. 12 da Lei Estadual nº 4.685, datada
(Município e Comarca de Campina Grande)
de 13/02/1985, com efeito retroativo a 01/01/1985, porém
não instalada.
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S/CNS
Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais do Bairro das Casas Populares
10/04/1988
Vaga desde a criação
Serventia criada pelo Decreto Estadual nº 12.428, datado de
(Município e Comarca de Cajazeiras)
08/04/1988 e publicado no DOE em 10/04/1988, porém não
instalada.
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15.721-4
9º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Sede da Comarca de
26/05/1993
Renúncia
Vacância decorrente de decisão do Conselho da Magistratura
João Pessoa (Circunscrição Bairro das Indústrias)
(PA 888.1991.002172-5/001), através do Termo de Anexação
promovido pela Corregedoria Geral da Justiça, datado de 26/
05/1993, o qual anexou a serventia ao 11º RCPN de João
Pessoa, diante de renúncia apresentada pelo anterior titular,
o Sr. José Tarcísio Batista Feitosa.
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S/CNS
Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Impueira (Município e
23/04/1994
Vaga desde a criação
Serventia criada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5.881, publica
Comarca de Paulista)
da no DOE em 23/04/1994. Atualmente, a serventia encontra-se inativa administrativamente e anexada ao RCPN de
Paulista (CNS 07.149-8), diante do abando das atividades
pela anterior interina, a Sra. Seliane Sibely Ferreira Fernan-
des, em 27/03/2000.
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S/CNS
Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Telha (Município e
25/05/1994
Renúncia
Vacância decorrente do abandono das atividades pela anteri
Comarca de Barra de Santa Rosa)
or titular, a Sra. Nêjla Napy Charara, consoante informações
da Portaria nº 02/93, datada de 30/06/1993, na qual o Juiz da
Comarca designa a Sra. Cícera Cisinha dos Santos, titular do
RCPN de Barra de Santa Rosa, para cumular em caráter
especial e até ulterior deliberação, culminando com a edição da
Portaria GAPRE nº 279, datada de 23/05/1994 e publicada no
DJ em 25/05/1994, exonerando a Sra. Nêjla Napy Charara.
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S/CNS
Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Renascença (Município
22/02/1995
Renúncia
Vacância decorrente de renúncia apresentada pela anterior
e Comarca de Sapé)
titular, a Sra. Ângela Maria Monteiro Gomes, e homologada
através da Portaria GAPRE nº 189, datada de 21/02/1995 e
publicada no DJ em 22/02/1995. Atualmente, a serventia
encontra-se inativa administrativamente e anexada ao RCPN
do Município de Sapé (CNS 07.311-4)
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S/CNS
Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Acaú (Município de Pitimbu
28/06/1996
Vaga desde a criação
Serventia criada pelo art. 327, “b”, da Lei Complementar
e Comarca de Caaporã)
Estadual nº 25, datada de 27/06/1996 e publicada em 28/06/
1996, porém não instalada. Apesar de existir nomeação da
Sra. Rosinete de Souza Gonzaga, através da Portaria nº 110
do TJPB, datada de 24/01/1997, e publicada do DJ em 30/01/
1997, bem como da Portaria nº 3663/2002 do TJPB, datada
de 11/12/2002 e publicada no DJ em 13/12/2002, designando
o Sr. Thiago Leite Lyra para prestar serviços junto ao cartó-
rio, a serventia não foi efetivamente instalada.
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S/CNS
Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Feira Nova (Município
28/06/1996
Vaga desde a criação
Serventia criada pelo art. 327, “e”, da Lei Complementar
Salgado de São Felix e Comarca de Itabaiana)
Estadual nº 25, datada de 27/06/1996 e publicada em 28/06/
1996, porém não instalada.
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S/CNS
Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Melancia (Município de
28/06/1996
Vaga desde a criação
Serventia criada pelo art. 327, “f”, da Lei Complementar
Santa Helena e Comarca de São João do Rio do Peixe)
Estadual nº 25, datada de 27/06/1996 e publicada em 28/06/
1996, porém não instalada.
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S/CNS
Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Várzea de Emas (Município
28/06/1996
Vaga desde a criação
Serventia criada pelo art. 327, “f”, da Lei Complementar
de Santa Helena e Comarca de São João do Rio do Peixe)
Estadual nº 25, datada de 27/06/1996 e publicada em 28/06/
1996, porém não instalada.
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S/CNS
Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Lagoa de Dentro (Município
28/06/1996
Vaga desde a criação
Serventia criada pelo art. 327, “g”, da Lei Complementar
e Comarca de Campina Grande)
Estadual nº 25, datada de 27/06/1996 e publicada em 28/06/
1996, porém não instalada.
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S/CNS
Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Boa Esperança (Município
28/06/1996
Vaga desde a criação
Serventia criada pelo art. 327, “i”, da Lei Complementar Esta
de Lastro e Comarca de Sousa)
dual nº 25, datada de 27/06/1996 e publicada em 28/06/1996,
porém não instalada. Apesar de existir nomeação da Sra.
Célia Maria de Abrantes, através da Portaria nº 490 do TJPB,
publicada do DJ em 30/06/1997, a serventia não foi efetiva-
mente instalada.
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S/CNS
Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Catolé dos Gonçalves
(Município e Comarca de Cajazeiras)
28/06/1996
Vaga desde a criação
Serventia criada pelo art. 327, “i”, da Lei Complementar Esta
dual nº 25, datada de 27/06/1996 e publicada em 28/06/1996,
porém não instalada.
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