TJPB 18/07/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0002045-74.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
VIEIRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora, via
patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os cálculos judiciais.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00974 Processo: 0000546-73.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALVES SANTANA
ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. VITIMA: MARIA DAS VITORIAS DA SILVA FERNANDES Despacho: Intime-se a defesa para apresentar suas alegacoes finais, no prazo legal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00975 Processo: 0000425-45.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO FERREIRA DE SOUTO
ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. Despacho: Intimese do desentranhamento da petição e encaminhamento para distribuição
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 087/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00976 Processo: 0002920-66.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentação das alegações finais.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0000854-60.2009.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: THAIZY SANMELLA M CARNEIRO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias,
pagar o o montante da execução, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios
também.
00978 Processo: 0001004-94.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEMIR VITOR DA
SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
AUTOR: AILDO VITOR DA SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho:
Intime-separa comparecer a audiencia de conciliação no dia 01/08/2018 às 08:30horas.
00979 Processo: 0002604-24.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO ADELIANO SAMPAIO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de
05 dias, requerer o que de direito.
00980 Processo: 0003010-74.2016.815.0171 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA DO SOCORRO CARDOSO ADVOGADO: 022376PB MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES. Despacho: Intime-separa comparecer em cartório.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00981 Processo: 0002360-61.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MIGUEL DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. VITIMA: ALYSSON ZENILSON GOMES DA SILVA
Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE ESPERANCA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0000941-40.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENALDO BELISIO TOMAZ ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seintimar a parte autora para comparecer a pericia
medica agendada parao proximo dia 23 de julho de 2018, a partir das 08 30 horas, na sala do tribunal do
juri desta comarca.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00983 Processo: 0000990-96.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO VELOSO CIRINO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para
sessao do tribunal do juri designada para o dia 23 de agosto de2018 as 08h, no forum local.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00984 Processo: 0002471-65.2013.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EURIDICE MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/08/2018, às 11:00 horas. (AUDIENCIA DE
PROPOSTA DE SURSIS)
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de defesa para proceder a apresentacao do devido comprovante de residencia do reu, sob pena de
revogacao do beneficio.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0000195-28.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA MEDEIROS
DE LUCENA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo
homologadohomologado o acordo. alvara expedido e a disposicao da parte.
00998 Processo: 0000270-04.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENO URBANO DE
MEDEIROS E SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte promovida para manifestar-se sobre o pedido
de desistencia noprazo de 05 dias.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00999 Processo: 0000928-50.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. C. A. ADVOGADO:
016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seo advogado da parte para devolver os autos ao cartorio tendo em vistaque o prazo foi extrapolado,
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0000386-08.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE SOARES DE
SOUSA SILVA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciência da sentença que julgou
extinto o processo, sem resolução de mérito.
01001 Processo: 0000931-44.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN ARAUJO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO ADVOGADO: 019473A SERGIO
SCHULZE. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciência da sentença que julgou improcedente
opedido.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0000123-63.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ RODRIGUES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, executar o
julgado, no prazo de 15(quinze) dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do NCPC.
01003 Processo: 0000277-86.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RICARDO FERNANDES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, executar o
julgado, no prazo de 15(quinze) dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do NCPC.
01004 Processo: 0000455-69.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZICLEIDE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Pedido deferido Vistas, no prazo de 10 (dez) dias.
01005 Processo: 0000737-68.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RIZELDA MARINHO DA
PAIXAO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a autora para, querendo, executar o julgado,
no prazo de 15 (quinze)dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do NCPC.
01006 Processo: 0002625-09.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE MELO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do
cumprimento da obrigacaode fazer no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE MARI NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01007 Processo: 0000385-18.2010.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: DEPARTAMENTO DE
POLICIA FEDERALREU: JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
Denuncia.
01008 Processo: 0000535-57.2014.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SERGIO RODRIGUES DE
MELO ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA , 013678PB MARIA DO CARMO
COSTA DE ALMEIDA GONDIM. VITIMA: CAMARA MUNCIPAL DE MARI PB Sentenca: Sentenca julgada
improcedente Denuncia.
ITAPORANGA
MONTEIRO
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0001042-30.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMARIO CARNEIRO
DE AZEVEDO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO
FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se para que se manifeste da expedicao de RPV.
00986 Processo: 0002233-03.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se para pagar as custas judiciais, no prazo de 05 dias.
00987 Processo: 0002413-19.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 05 dias, pagar as custas judiciais.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00988 Processo: 0000598-50.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ALVES COSTA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. Sentenca: Intime-se da SENTENÇA de fls.77/82, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na
pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br). Observando as determinações e prazos
processuais.
00989 Processo: 0000728-74.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. F. L. ADVOGADO: 005952PB
JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se de todo teor da DECISÃO de fls.126.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 085/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00990 Processo: 0000435-36.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ZUZA SOBRINHO ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA , 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. REU:
ALEXANDRE ZUZA PEREIRA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES ,
022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. Despacho: Intime-se Para apresentar as suas razões de
apelação.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00991 Processo: 0000288-73.2018.815.0211 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXX ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se TJPB
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA 16/07/2018
00992 Processo: 0000574-51.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALEMBERG ARAUJO
HOLANDA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se
TJPB PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA 16/07/2018
00993 Processo: 0000576-21.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GERMINIANO
LEITE NETO ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: IntimeseIntime-se as partes, atraves de seus advogados, acerca da audiencia de custodia designada para o dia
19/07/2018, as 8:30 horas.
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01009 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE LEOPOLDINO DOS SANTOS ADVOGADO:
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01010 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: RENATO JUNIOR DE SOUZA ADVOGADO: 024662PB
DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedenteLIVRAMENTO CONDICIONAL
2A. VARA DE MONTEIRO NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0000509-68.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILTON DE SOUZA
VASCONCELOS ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
01012 Processo: 0001778-45.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO KLEBER MOREIRA
ROMAO ADVOGADO: 021119PB NEIVAN LEVI FERREIRA DOS SANTOS. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia04 DE SETEMBRO DE 2018, AS 10H10
3A. VARA DE MONTEIRO NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01013 Processo: 0002274-79.2012.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: WANDERLEI TIBURCIO GOMES ADVOGADO: 004335PB JOSE DELSON LUCAS CHAVES. AUTOR: MARIA ROGEANE SANTOS GOMES
ADVOGADO: 004335PB JOSE DELSON LUCAS CHAVES. INTERESSADO: CAROLINA ERUNDINA
GOMES ADVOGADO: 018467PB ANDRE LUIS CAVALCANTI CHAVES. INTERESSADO: JOAO TIBURCIO GOMES ADVOGADO: 018467PB ANDRE LUIS CAVALCANTI CHAVES. INTERESSADO: JUVENAL
ARAUJO GOMES ADVOGADO: 018467PB ANDRE LUIS CAVALCANTI CHAVES. Despacho: Intime-seas
partes, por seus Advogados, do inteiro teor da sentenca de fls. 200/205. Julgado procedente o pedido
para declarar a propriedade dos autos sobre o imovel residencial...
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01014 Processo: 0001211-52.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIZAEL DOS SANTOS NUNES
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência
de que foi designado o dia 11.09.18, às 11h30min, para a audiência na qual será ouvida a testemunha José
Rinaldo Alves, PRF, na Central de Cartas Precatórias Criminais, no Recife PE
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00994 Processo: 0000145-51.2003.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MED CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: 001077RN CLETO DE FREITAS BARRETO , 004197RN RODRIGO S C BARRETO ,
003842RN DOMINGOS GABRIEL CONTRERAS LAGOS. Despacho: Intime-se para pagar o debito
constante da sentenca exequenda, no prazo de 15 dias.
00995 Processo: 0000234-54.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAYME FERREIRA CARNEIRO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se de-se vista dos autos
ao exequente, no prazo de 15 dias.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00996 Processo: 0000701-11.2009.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURACI AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
2A. VARA DE PATOS NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01015 Processo: 0001117-31.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO WANDERLEY
DANTAS ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/7/2018, as 8h40min,
neste Juizo.
01016 Processo: 0001714-05.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IURY KAROL RAMOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Sentenca: Intime-se a
defesa por todo o teor da sentença condenatória de fls. 65/67.
01017 Processo: 0006314-50.2007.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDO MINERVINO
RIBEIRO ADVOGADO: 003656PB JANUNCIO BARDUINO NETO , 008884PB DANUZIA FERREIRA
RAMOS. Sentenca: Intime-se a defesa por todo o teor da sentença de fls. que declarou a extinçãoda
punibilidade de ROSENILDO MINERVINO RIBEIRO.
01018 Processo: 0009412-96.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS VINICIUS GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se a
defesa por todo o teor da sentença condenatória cuja cópia segue emanexo.
