TJPB 30/07/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018
Publicação: segunda-feira, 30 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.545
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018009904 – Vistos. - Trata-se de Leilão de bens considerados inservíveis
e de valor antieconômico (Veículos e Motos), cuja manutenção na carga patrimonial do Poder Judiciário fora
considerada desaconselhável, tombado sob o nº 01/2018. - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo e com arrimo nos arts. 38, inc. VII, 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993 HOMOLOGO os atos
praticados no Leilão nº 01/2018, cujos lotes foram arrematados da seguinte forma: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA
lotes 02, 03, 05, 09, 13, 31 e 46, valor total R$ 74.500,00; ANTÔNIO XAVIER DA SILVA lotes 04, 06, 60,61 e 66
total R$ 16.400,00; BRUNO COSTA RODRIGUES lotes 08, 32 e 36 total R$ 20.500,00; EDSON SANTINO S. DA
SILVA lotes 10 e 72 total R$ 18.900,00; JOSÉ WILMARIO R. DA SILVA lote 11 total R$ 15.600,00; REBECA NAPY
NEVES lotes 12 e 58 total R$ 41.300,00; MARCO ANTONIO BISPO lotes 14 e 18 total R$ 51.800,00; KLEBER
ROGÉRIO RUIZ lotes 15, 54 e 55 total R$ 90.700,00; SAMUEL JIMENES MANZOLLI lotes 16, 20, 30 e 38 total
R$ 64.300,00; ALEX DEYVD OLIVEIRA SANTOS lotes 17 e 21 total R$ 50.000,00; FLÁVIO SILVEIRA DA SILVA
lote 19 total R$ 19.600,00; JURANDIR JOSÉ PEREIRA JUNIOR lotes 22 e 62 total R$ 14.000,00; JOSÉ
WILSON VIEIRA DOS SANTOS lotes 49 e 50 total R$ 14.800,00; ROZENALDO SOARES DOS SANTOS lotes
63 e 67 total R$ 1.300,00; ERILSON BORGES DA SILVA lotes 23 e 29 total R$ 12.000,00; JOACIO DE ARAUJO
BARROS lotes 24, 25, 26, 33, 34, 37 e 41 total R$ 36.300,00; ADENILSON G. PESSOA lotes 27, 39, 40 e 45 total
R$ 25.400,00; RAFAEL BARAUNA DE LIMA lote 28 total R$ 6.700,00; RAIMUNDO ALVES V. DE MELO lote 35
total R$ 6.500,00; LEANDRO SEABRA DE MELO lote 42 total R$ 7.100,00; ANDREI DORNELAS CARVALHO
lote 43 total R$ 7.100,00; LEONIR JOSÉ DA SILVA lote 44 total R$ 7.100,00; JORGE GUEDES LIRA JÚNIOR
lotes 47 e 59 total R$ 14.500,00; NILBERTO DO N PAIVA lotes 51 e 52 total R$ 21.600,00; JULIO CESAR G. DE
MEDEIROS lote 53 total R$ 10.500,00; JOSÉ ROMERO JORGE E BARROS lote 65 total R$ 200,00; SEVERINO
RAMOS R. DA SILVA lotes 68, 69, 70 e 71 total R$ 6.000,00. - Publique-se. Após, remetam-se os autos à Diretoria
Administrativa para providências a seu cargo. - João Pessoa, 26 de Julho de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001213-42.2015.815.0351. RECORRENTE: John Kevlin Batista da Silva. ADVOGADA: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB nº 17.881). RECORRIDO: Justiça Pública.
ANO XLVIII
RECURSO ESPECIAL Nº 0007071-90.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: David Cezário Oliveira Tavares. ADVOGADOS: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222) e Ricardo Nascimento Fernandes
(OAB/PB 15.645).
RECURSO ESPECIAL Nº 0007071-90.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: David Cezário Oliveira Tavares. ADVOGADOS:
Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222) e Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000231-92.2006.815.0561. RECORRENTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO: George Ottavio Brasilino Olegário (OAB/PB nº 15.013). RECORRIDO: Daniel Pires
dos Santos. ADVOGADO: José Laedson Andrade da Silva (OAB/PB nº 10.842).
RECURSO ESPECIAL Nº 0036432-84.2013.815.2001. RECORRENTE: GEAP Autogestão em Saúde. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB nº 128.341-A). RECORRIDA: Maria Cristina dos Santos e Silva.
ADVOGADO: Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB Nº 13.311).
RECURSO ESPECIAL Nº 3012216-81.2008.815.2001. RECORRENTE: OI Móvel S.A. ADVOGADOS: Luiz
Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB/SP nº 303.020) e Francisco Carlos Rosas Giardina (OAB/DF nº
41.765). RECORRIDO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar de Azevedo Régis (OAB/PB
nº 10.237).
RECURSO ESPECIAL Nº 0080038-02.2012.815.2001. RECORRENTE: Robson dos Santos Tavares. ADVOGADOS: Everaldo Gomes de Leiros Júnior (OAB/PB nº 11.010) e José Virgolino de Sousa (OAB/PB nº 5.177).
RECORRIDAS: Seguradora Líder S/A e Itaú Seguros S/A. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
nº 18.125-A) e Ingrid Gadelha de Andrade Neves (OAB/PB nº 15.488).
RECURSO ESPECIAL Nº 0086767-44.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Cristiano José da Silva.
ADVOGADO: Hélio Eduardo Silva Maia (OAB/PB nº 13.754).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000830-87.2012.815.0151. RECORRENTE: Alexandre Braga Pegado. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001457-78.2013.815.0241. RECORRENTE: Íris de Céu de Souza Henrique. ADVOGADOS: Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB nº 10.376) e Alessandra Ramalho Rocha (OAB/PB nº 19.638).
RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – nº 0039831-63.2009.815.2001. RECORRENTE: Marcela Aragão de Carvalho Costa.
ADVOGADO: Marcela Aragão de Carvalho Costa (OAB/PB nº 13.549). RECORRIDA: Sky Brasil Serviços Ltda.
ADVOGADA: Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB/PB nº 179.209-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001457-78.2013.815.0241. RECORRENTE: Cooperativa Paraibana de Prestação de
Serviços e Assistência Técnica Ltda. ADVOGADOS: Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB nº 9.821). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0026716-38.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Maria Andréa Fernandes Correia
Lima. ADVOGADA: Carla Emily Gregório Dantas (OAB/PB 16.187).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002598-88.2009.815.0301. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB nº 211.648-A). RECORRIDA: Francivaldo Cavalcanti Martins – ME. ADVOGADO: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu (OAB/PB nº 13.951).
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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