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Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018

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PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
33ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 01 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080173914.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: JOSE INÁCIO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5.926) APELADO: ALIANE CATARINE CARVALHO
CAROLINO ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB Nº 11.652) E ALEX GUEDES DUARTE
DO BU (OAB/PB Nº 23.292) 17.07.18-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR, NO
MÉRITO, NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA AGUARDA. PRESENTE A SESSÃO OS ADVOGADOS
LUCAS MENEZES DE MENDONÇA E RENAN SALOMÃO LEITÃO DA COSTA, EM FAVOR DO APELANTE.
14.08.18-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA. 21.08.18-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA QUE DAVA-LHE
PROVIMENTO. NÃO TENDO HAVIDO A UNANIMIDADE NO JULGAMENTO, DAR-SE-Á O SEU PROSSEGUIMENTO, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS
DO ART. 942, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 189-A DO REGIMENTO INTERNO”.
28.08.18-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 04.09.18-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO
DE FÉRIAS. 18.09.18-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. 25.09.18-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. 09.10.18-COTA: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803200-61.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: KAKELY MÓVEIS LTDA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST (OAB/PB N. 14.325) E
JOSE CARLOS SCORTECCI HILST (OAB/PB 8007)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0806580-29.2017.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ N. 132.101) EMBARGADA: EREMITA DE MOURA FARIAS E OUTROS ADVOGADO: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO (OAB/
PB 11.535)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802211-26.2016.8.15.000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: F. A.
SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804734-40.2018.815.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADA: ADEMILZA MORAIS DE FIGUEIREDO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804904-12.2018.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS:HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: LUCAS RAFAEL CARDOSO LIMA SANTOS, REPRESENTADO SEUS PAIS CAMILA CARDOSO LIMA SANTOS E ELENILSON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO MELO (OAB/PB 20.068-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - APELAÇÃO Nº 0825769-38.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341) APELADO: MAURO SILVA DA COSTA ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS RODRIGUES (OAB/PB Nº 21.494)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21 - APELAÇÃO N. 0821265-52.2017.815.2001 ORIGEM: 7ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LUCILENE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO:
NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA (OAB/PB 21.116) APELADO: LINDOALDO DA SILVA BEZERRA ADVOGADA: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO (OAB –PB 11.696)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - APELAÇÃO N. 0804545-93.2017.815.0001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A) APELADA: MARLENE ROCHA RAMOS ( ADVOGADO: CHARLES
FÉLIX LAYME (OAB/PB Nº 10.073)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - APELAÇÃO N. 0800620-08.2016.815.0201 ORIGEM:
COMARCA DE INGÁ APELANTE: LUIZ PEDRO NUNES ADVOGADO: DANIEL BRITO FALCÃO (OAB/PB
15.183) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - APELAÇÃO N. 0801828-45.2016.815.0001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: Q3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA E ITAPEVA VIII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS. ADVOGADO: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP N. 109.524) E JULIANA
FLECK VISNARDI (OAB/SP 284.026) APELADOS: MANOEL DIAS DE ALMEIDA E MARIA JOSÉ FREIRES DA
SILVA ADVOGADO: MARCUS ANTÔNIO LUCENA NOGUEIRA ( OAB/PB 7.087) E LÍVIA DE QUEIROZ NOVAIS
(OAB/PB 20.645)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 - APELAÇÃO N. 0007226-19.2013.8.15.2003 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA 01 APELANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA
PARAÍBA ADVOGADO: JOSÉ MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 1275) 02 APELANTE: DARCY
RIBEIRO DA SILVA (ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB Nº 12.378) APELADOS: OS
MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801040-65.2015.815.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
HELIANE DO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES (OAB/PB 12.037),
JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB 15.203) E LUCIANO JOSÉ NÓBREGA PIRES (OAB/PB 6.820) 1º
APELADO: MILLENNIUM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: REBECA DELFINO VASCONCELOS (OAB/PB 16.615) E RODRIGO BORBA FALCÃO (OAB/PB 18.352) 2º APELADO:
LINS MÓVEIS ADVOGADO: THICIANNA DA COSTA PORTO ARAUJO (OAB 14.789)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 - APELAÇÃO N. 0803008-43.2017.815.0751 ORIGEM: 3ª
VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: JOSAURO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: ALBERDAN COELHO DE SOUZA LIMA (OAB/PB 17.984 ) APELADA: MARIA ÍSIS CABRAL PEREIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA ISABELLE CABRAL DA SILVA ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO
LEAL (OAB/PB 18.884)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800257-35.2016.815.0261 ORIGEM: 2ª DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: ANTÔNIO FELIPE ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB-CE 28.669) APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB/PB 21800-A)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27 - APELAÇÃO Nº 0801301-64.2014.815.0001 ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32505A) APELADO: UBIRAJARA TELES ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3898)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820548-74.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: DÁRIO
MARQUES DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 17.897) 2º
APELANTE: ENEIDA VIEIRA DA ROCHA ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. (OAB/PB
5568.) APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28 - APELAÇÃO Nº: 0809213-24.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687) APELADO: SANDRA MARIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821132-44.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS,
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS APELADO: JEAN TALIS DA SILVA LIMA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025), JACIANE GOMES RIBEIRO (OAB/PB 18.796) E RAFAELLA
EUFLAUZINA DIAS DO NASCIMENTO (OAB/PB 20.975)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29 - APELAÇÃO N. 0823708-10.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER S.A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: MÁRCIO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22.899)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - A GRAVO INTERNO N. 0804939-69.2018.815.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648-A) AGRAVADA: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA
ADVOGADO: DANIEL BRUNNO DE MELO E SOUSA (OAB/PB 14278) E MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA
(OAB/PB 11534)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - AGRAVO INTERNO Nº: 0815978-94.2017.8.15.0001
AGRAVANTE: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA
(OAB/PB 15.385) AGRAVADO: EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0802978-93.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 EMBARGADO: PEDRO ALBUQUERQUE DA COSTA,
REPRESENTADO POR SEUS GENITORES, FÁBIO AUGUSTO DA COSTA E ANA CÉLIA ALBUQUERQUE DA
COSTA ADVOGADO: GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA (OAB/PB 14.121)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0835672-97.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ALEXANDRE ARAUJO DIAS ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192) EMBARGADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA–DER/PB ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO (OAB-PB 7621)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804240-78.2018.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR
AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E OUTROS AGRAVADO: GLACEANNE TORRES MAMEDE
BONFIM ADVOGADOS: MAURÍCIO LUCENA BRITO (OAB/PB 11052) E RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA
(OAB/PB 14638)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803878-76.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA (ATUAL DENOMINAÇÃO SOCIAL DE FIAT AUTOMÓVEIS LTDA.) ADVOGADO:
EDUARDO PAOLIELLO (OAB/MG Nº 80.702) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ALESSANDRO FARIAS LEITE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802536-30.2018.815.0000
ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO FLOR
ANTONINO (OAB/PB 11.161)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804424-34.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804489-29.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADO: ANTÔNIO
GUALBERTO VIANA CHIANCA ADVOGADO: JOÃO SOUZA DA SILVA (OAB/PB 5.693) E JOÃO SOUZA DA
SILVA JUNIOR (OAB/PB 16044)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - APELAÇÕES Nº: 0804758-28.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO 2º APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: MARCELO WANDERLEY ALVES
(OAB/PB 22528) 1º APELADO: OS MESMOS 2º APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080234570.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO (OAB/PB Nº 16389B) APELADA: VERONICA FERREIRA DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N. 080005651.2018.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) APELADO: JULIO CÉSAR FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB-PB /16.802)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N. 080003745.2018.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) APELADA: ALANY VANELLI BARBOSA
DE ALMEIDA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB-PB /16.802) ORIGEM: JUÍZO DA 1ª
VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 080032238.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) APELADO: TALLES RENAN ALMEIDA DE
ARAUJO ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB-PB /16.802)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080014011.2017.8.15.0681 ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DE PRATA APELANTE: MUNICÍPIO DE PRATA ADVOGADO: RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA (OAB/PB 9911) APELADA: MARIA DO SOCORRO NUNES
RIBEIRO ADVOGADOS: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.933-B) E LUCIONÉA AMADOR BATISTA
SIQUEIRA (OAB/PB 5981)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 36 - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO POR INSTRUMENTO N.
0804201-81.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE – STTP. ADVOGADO: VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB/PB N. 19.195). AGRAVADA:
IHONARA MENDES LUCAS. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB N. 21.179).
ELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804144-97.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA
CAPITAL. EMBARGANTE: FRANCISCO NEY DA CUNHA. ADVOGADO: MAXWELL WILLANS CARNEIRO
CALAÇA DIAS MONTEIRO (OAB/RN 7.371). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA (OAB/PB 5.644).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 38 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804313-84.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB N. 21.040).
EMBARGADO: DALMI GOMES DE ARAÚJO. DEFENSORA: MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA DANTAS (OAB/PB
Nº. 5.141).