TJPB 26/10/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
Edglay Domingues Bezerra OAB/PB 9.999.AGRAVADO: Alexandre Douglas Agra Lima.ADVOGADO: Bruno
Roberto Figueira Mota OAB/PB 15.981.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33– CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0801290-96.2018.8.15.0000 SUSCITANTE: Juiz do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira SUSCITADO: Juiz da 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.TERCEIROS INTERESSADOS: Isabella de
Medeiros Lima e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804856-87.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo.AGRAVANTE: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabedelo. ADVOGADO:.Guilherme James Costa da Silva OAB/PB 16.756, José Guilherme
Souza da Silva OAB/PB 9647AGRAVADO: Manoel Vieira da Silva.ADVOGADO: Felipe Gomes de Medeiros OAB/
PB 20.227, OAB/DF 27.852.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801486-66.2018.8.15.0000 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Mamede Intermediários de veículos LTDAADVOGADO: Flávio Colaço da Silva OAB/PB 20.919.AGRAVADO: Banco Santander S/A.
Dausiley Sampaio Cortez OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806043-33.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.AGRAVANTE: Elizangela Victor de
Lima.ADVOGADO: GilderlÂndio Alves Pereira OAB/PB 18.436, Michelle Susan Lopes Pereira OAB/PB 23.359.AGRAVADO: Ympactus Comercial S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800611-96.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Piancó.AGRAVANTE: Maria José Borges
Alves.ADVOGADO:Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.AGRAVADO: Município de Olho
Dágua.PROCURADOR: Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0806573-37.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe.AGRAVANTE:
José Medeiros do Nascimento.ADVOGADO: Gildo Leobino de souza Júnior OAB/PB 22.991-A.AGRAVADO:
Banco do Brasil S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801004-21.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe.AGRAVANTE:
Antônio Marcos Neto.-ME.ADVOGADO: Camila Barbosa Duarte OAB/PB 21.249, Lindolfo Lineker Abrantes
Fernandes OAB/PB 21.988.AGRAVADO: Construtora G & F - LTDA
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0800594-60.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia /PB.AGRAVANTE: Albaneide da
Silva Machado.ADVOGADO: Luciano Pirres Lisboa OAB/PB 10.856.AGRAVADO: Adenor da Silva Machado,
Adriana da Silva Machado, Airton da Silva Machado.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41– APELAÇÃO CIVEL Nº 080758398.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital.APELANTE: Marcel Vasconcelos
Lima.ADVOGADO; Antônio Emilio de Sousa Guimarães OAB/PB 18.529, Eduardo Soares Moraes OAB/PB
15.708.APELADO: Patrícia Inocêncio Lira Vasconcelos.ADVOGADO: Paulo Sergio Lins Guimarães OAB/PB
8057, Daniele Ismael da Costa Macedo OAB/DF 21.389, Flaviano Rodrigues Carlos OAB/PB 13.997, Fernando
Duarte Lira OAB/PB 2725, Patricia Inocencio Lira Vasconcelos OAB/PB 19266, Adauto Luiz de Amorim OAB/PB
5.805.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0804598-77.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10º vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Espolio de Severino Ramos Fernandes de Carvalho, ADVOGADO: José Ayron da Silva Pinto OAB/PB 17.797.AGRAVADO:
Hipercard Banco Múltiplo S.A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43– AGRAVO INTERNO Nº080129436.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Irene Muniz de
Albuquerque.DEFENSORIA PÚBLICA: José Alipio Bezerra de Melo OAB/PB 3643.AGRAVADO: Hipercard Banco Múltiplo S.A.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44– APELAÇÃO CIVEL N º 082651622.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Antônio Ribeiro da
Silva.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: Banco Panamericano S/AADVOGADO: João Vitor Chaves Marques Dias OAB/CE 30.348.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45 APELAÇÃO CIVEL N º 080232163.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE: DRX Construções e Incorporações Ltda. ADVOGADO: Vladimir Mina Valadares de Almeida (OAB/PB 12.360), Cristianne S, do N. Guimarães
OAB/PB 12.489.APELADO: José Anchieta Anastácio Rodrigues de Lima ADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto (OAB/PB 19.317)
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46– APELAÇÃO CIVEL N º 080004912.2016.8.15.0371 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Vera Cruz Empreendimentos
Imobiliários Ltda. ADVOGADO:Osmando Formiga Ney (OAB/PB 11.956) APELADO: Diógenes Luciano Nogueira
Moreira ADVOGADO: Aline Dantas Formiga (OAB/PB 16.617).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01-– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000001878.2013.815.0161.ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Cuité.APELANTE: Defensoria Pública do Estado da
Paraíba.ADVOGADO:: Dirceu Abimael de Souza Lima OAB/PB 10.544-B.APELADO:: João Elias da Sivera Neto
Azevedo.ADVOGADO:: Rodrigo Cunha peres OAB/PB 16. 064.Resultado dia 09.10.18“Adiado por falta de
quorum” Suspeição Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por falta de
quorum”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- APELAÇÃO CÍVEL N. 500022127.2015.815.0761.ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Gurinhém.APELANTE: Maria da Glória dos
Santos.ADVOGADO:: Eduardo Soares Moraes OAB/PB 15.708, Marcel Vasconcelos Lima OAB/PB 14.760.APELADO:: Banco Bonsucesso S/A.ADVOGADO:: Flávia Almeida Moura Di Latella OAB/MG 109.730, Virgia Cabral
Borges OAB/PB 18.961.Resultado dia 25.09.18“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu
vistas o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga, o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Resultado dia
09.10.18““Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do
autor do pedido de vista”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000405-31.2012.815.0581.ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Rio Tinto.EMBARGANTE: Município de
Marcação.PROCURADOR: Mabel Costa Amorim OAB/PB 18.853, Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho
OAB/PB 20.571. 01 EMBARGADO: Edfrance dos Santos Silva.ADVOGADO:: Ednaldo Ribeiro da Silva OAB/PB
7713.02 EMBARGADO: Paulo Sérgio da Silva Araújo.ADVOGADO:: Edward Jonhson Gonçalves de Abrantes
OAB/PB 10.827.Resultado dia 23.10.18-““Adiado para republicação”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004476525.2013.815.2001.ORIGEM:: 13º Vara Cível da Comarca da capital.APELANTE: ENGER- Engenharia da Construção Cível.ADVOGADO:: Mateus de Sousa Delgado OAB/PB 16.262.APELADO:: Benjamim Gomes Maranhão
Neto e Kalina Diniz Maranhão.ADVOGADO:: Rogério varela OAB/PB 9.359, Guilherme Furtado Montenegro OAB/
PB 17.365.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por falta de quorum. Impedido Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, fls. 290”.
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Paraíba PrevidênciaADVOGADO::s: Emanuella Maria de Almeida Medeiros e outros.APELADO:::Joacir Ataide
PereiraADVOGADO::: José Francisco Xavier(OAB/PB n. 14.897)Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado 09.10.19- Adiado por indicação do relator”Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do
relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).07– APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO
ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0062555-85.2014.815.2001. ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.01 APELANTE: Alfredo Frederico Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO::: Ubiratã Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960.02 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire. APELADO:: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire.RECORRENTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire.RECORRIDO: Alfredo
Frederico Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO::: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento, por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0113946-50.2012.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO::: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126 e Jovelino
Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. APELADO::Euclides Ferreira Leão Filho.ADVOGADO::: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão
18.09.18“Adiado julgamento, por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).09 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0015804-06.2015.815.2001. ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus F. Freire APELADO:: Antônio Josias de Sousa.ADVOGADO::: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB
14.640.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado
julgamento, por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia
23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).10 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0024719-15.2013.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO::: Vânia de Farias Castro OAB/PB 5.653 e Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO::Armando de Oliveira.ADVOGADO::: Thaise Gomes Ferreira OAB/PB
20.883, Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento, por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– REMESSA OFICIAL E E APELAÇÃO Nº
0200514-35.2013.815.2001.ORIGEM::: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.APELADO:::
José Pedro da Silva.ADVOGADO::: Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, Ênio Silva Nascimento OAB/PB
11.946.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072341.2012.815.0281.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE:: Maria Aparecida Alves da
Silva.ADVOGADO::: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO::: Município Pilar.PROCURADOR::
Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituiçãoAao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS N. 0006650-61.2015.815.2001.ORIGEM::: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE::
Estado da Paraíba-PBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE:: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Euclides Dias Sá Filho OAB/PB
6126 e outro.APELADO::: João José de Oliveira. ADVOGADO::: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB
14.640.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVELNº 0021817-89.2013.815.2001ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: PBPREV
Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Euclides dias Sá Filho (OAB/PB n. 6126) e Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB n. 17.281)APELADO:: Maria do Socorro Tavares dos Santos. ADVOGADO::: Enio Silva Nascimento (OAB/
PB n. 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB n. 20.883).Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0106404-78.2012.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: José Ferreira da Silva.ADVOGADO:: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.02 APELANTE:
PBREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Agostino Camilo Barbosa Candido OAB/PB 20.066.APELADO:: os mesmos.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL
Nº 0062185-09.2014.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu.Almeida Guedes. APELADO:: Maria Luiza de Freitas.ADVOGADO:: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.Resultado dia
09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº 0000301-98.2014.815.0571.ORIGEM:: Vara única da Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior.APELADO:: Rosimere Maria de Lima e SilvaADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB
6.003.RECORRENTE: Rosimere Maria de Lima e SilvaADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB
6.003.RECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003800-34.2015.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital.01 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre magnus F. FreirE.02 APELANTE: José Orlando Gouveia do Nascimento. ADVOGADO:: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e
outro.APELADO:: os mesmos.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.10.18““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000451371.2013.815.2003.ORIGEM:: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: João Severino
Gonçalves.ADVOGADO:: Luiz da Silva Alves OAB/PB 6078, Wagner Herber Silva brito OAB/PB 11.963..APELADO:: Gisele do Monte Andrade e outros.ADVOGADO:: Ana maria Monte de A. de Morais OAB/PB 9665.Resultado
dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0026777-88.2013.815.2001ORIGEM:::5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Maria Clara Carvalho Lujan, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::: Josinaldo
Francelino da SilvaADVOGADO:: Enio Silva Nascimento(OAB/PB n.11.946)Resultado da sessão 04.09.18-““
Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL
Nº 0043603-92.2013.815.2001.ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO:: Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. APELADO:: Hipolito
Fernandes Barbosa.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.Resultado dia 23.10.18“““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000150-31.2016.815.0000ORIGEM:::4º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE::PBPREV-
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECES-
