TJPB 17/01/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019
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Direito, a seguir relacionados, de responderem pelos expedientes das unidades indicadas: COMARCAS –
UNIDADES – MAGISTRADO(A)S. BAYEUX - 3ª VARA MISTA - Francisco Antunes Batista. BAYEUX DIRETORIA DO FÓRUM - Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro. CAMPINA GRANDE - 8ª
VARA CÍVEL - Flávia de Souza Baptista. CAMPINA GRANDE - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR CONTRA A MULHER - Vladimir José Nobre de Carvalho. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
PORTARIA GAPRE Nº 060/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2019.008.838;
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de
Direito, para, excepcionalmente, no dia 20.01.2019, às 10:30hs, na Casa de Recepções Is Risto, localizada na
BR-230, Santa Terezinha, na unidade judiciária de Campina Grande, realizar o casamento civil dos nubentes
JOSÉ ALDENIO MELO ALENCAR e PRISCILA MAGALHÃES NUNES. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JANEIRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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21/01/2019
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
PORTARIA GAPRE Nº 061/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, Juíza de Direito em substituição, na forma do inciso II, do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.009.783; RESOLVE: Art. 1º Designar os
magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades
judiciárias, nos períodos a seguir descritos: COMARCA – UNIDADES – MAGISTRADOS – PERÍODOS.
CAMPINA GRANDE - VARA PRIVATIVA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Andreia Silva Matos - 17 e
18.01.2019. CAMPINA GRANDE - VARA DE SUCESSÕES - Andreia Silva Matos - 17 e 18.01.2019. POCINHOS - VARA ÚNICA - Philippe Guimarães Padilha Vilar - 17 e 18.01.2019 - Hugo Gomes Zaher - 21 a
24.01.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 062/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA
GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito em substituição, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/
c Resolução nº 06/2016 e o contante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018.285739; RESOLVE: Art. 1º
Designar a magistrada, a seguir relacionada, para, responder, cumulativamente, pelos expedientes das unidades
judiciárias, no período a seguir descrito: COMARCA – UNIDADES – MAGISTRADOS – PERÍODO. JOÃO
PESSOA - 5ª VARA CRIMINAL - Isa Mônia Vanessa De Freitas Paiva – 18.01.2019. JOÃO PESSOA - 6ª VARA
CRIMINAL - Isa Mônia Vanessa De Freitas Paiva – 18.01.2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2019.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20/01/2019
GURINHÉM
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20/01/2019
1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20/01/2019
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20/01/2019
ALAGOA NOVA
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ERRATA: Portaria DIGEP Nº 01/2018, publicada no Diário da Justiça do dia 12 de janeiro de 2018. ONDE SE LÊ:
EVA GABRIELA COSTA NAVARRO FERNANDES – 05/02/2018 a 06/03/2018 - 2016/2017 LEIA-SE: EVA GABRIELA COSTA NAVARRO FERNANDES – 05/02/2018 a 06/03/2018 - 2017/2018
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20/01/2019
TAPEROÁ
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ERRATA: Portaria DIGEP Nº 125/2018, publicada no Diário da Justiça do dia 27 de novembro de 2018. ONDE SE
LÊ: EVA GABRIELA COSTA NAVARRO FERNANDES – 07/01/2019 a 05/02/2019 - 2017/2018 LEIA-SE: EVA
GABRIELA COSTA NAVARRO FERNANDES – 07/01/2019 a 05/02/2019 - 2018/2019
PORTARIA DIGEP Nº 08 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da
Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018258893, RESOLVE:
Relotar a servidora ELIZABETH NASCIMENTO GONÇALVES DA COSTA, Técnica Judiciária do Quadro de
Pessoal efetivo deste Poder, matrícula 468049-9, na Gerência de Processamento deste Tribunal. Diretoria de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2019.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2017158573 - Anne Cristinne dos Santos Lucena - Anotação de tempo
de serviço; 2018142687 - Edigley Nunes Vieira - Indicação de Substituto; 2018278821 - Leonardo de
Albuquerque Moreira - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2018284336 - Lúcia de Fátima Silva
Barros - Indicação de Substituto; 2018284344 - Lúcia de Fátima Silva Barros - Indicação de Substituto;
2019004867 - Marcelo Farias de Paiva Filho - Auxílio-natalidade; 2019002961 - Ricardo Cavalcanti de
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20/01/2019
BONITO DE SANTA FÉ
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20/01/2019
BELÉM
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 16 de janeiro de 2019. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 18 de Janeiro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
18/01
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
18/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
Diana Cristina Santos
Robson de Lima Cananéa
e José Carlos Novaes
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
Manoel Marleno Filho
Wandré Ricardo Vasconcelos de Lima
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Paulo Bezerra Wanderley
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2019. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
