TJPB 21/01/2019 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
Recurso Extraordinário – nº 0071100-47.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Marta Florentina da Conceição. Defensor Público: Marcus
Antônio Gerbasi (OAB/PB nº 1.879).
Recurso Extraordinário – nº 0001261-79.2015.815.0131. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Ministério Público da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recuRso extraordinário.”
Recurso Extraordinário – nº 0022925-12.2013.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº. 10.631). Recorrida: Ana Lúcia Alexandre da Silva. Advogado: Marcos Dantas Vilar
(OAB/PB nº 10.492).
DESPACHOS DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para conceder a
imissão na posse dos imóveis desapropriados.”
Agravo de Instrumento nº 0001747-64.2018.815.0000. Agravante: Município de São José dos Cordeiros. Advogado: José Maviael Élder Fernandes de Sousa (OAB/PB nº 14.422). Agravados: José Galdino de Sales, Markson
Pereira de Sales, José Joel Pereira de Sales, Antônio Galdino de Sales. Advogado: Rômulo Lucena de Araújo
(OAB/PB nº 15.485).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0046692-26.2013.815.2001. RECORRENTE: Antônio Bezerra do Vale. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4007). RECORRIDA: Fundação Petrobrás de Seguridade
Social – PETROS. ADVOGADO: João Eduardo Soares Donato (OAB/PE 29.291).
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO A SUSPENSÃO DA DECISÃO RECORRIDA E, CONSEQUENTEMENTE, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL.”
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do recurso especial, até que o STJ
defina, por ocasião do julgamento do TEMA nº 444, a orientação a ser adotada para os demais casos.”
Agravo de Instrumento nº 0001746-79.2018.815.0000. Agravante: Gomes Paixão & CIA LTDA. Advogado:
Acrísio Netonio de Oliveira Soares (OAB/PB nº 16.853). Agravado: Estado da Paraíba. Advogado: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).
RECURSO ESPECIAL – nº 0001012-65.2017.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Revisa Veículo, Peças e Serviços Ltda. ADVOGADO: não consta nos autos.
Agravo de Instrumento nº 0001745-94.2018.815.0000. Agravante: Gomes Paixão & CIA LTDA. Advogado:
Acrísio Netonio de Oliveira Soares (OAB/PB nº 16.853). Agravado: Estado da Paraíba. Advogado: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
nos termos do art. 485, VI do CPC/15.”
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para
suspender a eleição da mesa diretora da federação paraibana de futebol de salão, designada para o dia
29/12/2018, impedindo a deflagração de novo pleito eleitoral até ulterior decisão do relator do agravo
de instrumento nº 0001593-46.2018.815.0000, ficando a eficácia da presente decisão condicionada ao
recolhimento das custas processuais.”
DECISÃO MONOCRÁTICA. Pedido de Intervenção nº 0802765-44.2005.815.0000. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Massaranduba. Procurador: Ítalo Ranniery Nascimento dos
Santos (OAB/PB nº 17.820). Interessada: Severina Isabel Campos Araújo. Advogado: Gilvan Pereira de Moraes
(OAB/PB n° 8.342).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) REMETO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR PARA O E.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, NA FORMA DO ART. 64, § 3º DO NOVO
CPC/15.”
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR N° 0001708-67.2018.815.0000. Requerente: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Requerido: Gutemberg de Lima Davi. Advogado: Raoni Lacerda Vita (OAB Nº 14.243)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018261725SOLICITAÇÃO -ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI –; 2018253635 - LICENÇA ESPECIAL-GEORGE
IVISSON VITAL RIBEIRO; 2018066550 - DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Fabricio Viana de Souza; 2018285878
FOLGA DE PLANTÃO - Alessandro de Souza Mello e outros(1); 2018267710- PROGRESSÃO/PROMOÇÃO
FUNCIONAL Emanuelle de Queiroz C.F.Targino e outros(1); 2018166628 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Domingos Gualberto de Oliveira e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguinte processo 2018133791 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS — PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Vistos, etc. Considerando o pedido de reconsideração, bem como a concordância
do Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Sapé, oficie-se o Dr. Francisco S. F. da Nóbrega Filho, com votos de
estima e consideração, a fim de informá-lo sobre o deferimento do seu pedido. Assim, o imóvel destinado a
residência oficial do magistrado será cedido parcialmente, por 10 (dez) meses, no intuito de que, em tal lugar, seja
instalada a Promotoria de Justiça local. No mais, nos termos do art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, “que
assegura razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”, fica
autorizado o uso deste despacho, com a chancela eletrônica à margem direita, como força de ofício da lavra
desta Presidência.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018267710-Progressão Funcional Emanuelle de Queiroz C. F. Targino;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018138891
REQUERENTE: MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS -RELOTAÇÃO; 2018072156 Retificação
de dados- Mayra Claudiene Ramalho de Araújo;2018284019 -FOLGA DE PLANTÃO -: Marli Pereira Geriz e outros.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2018186730 -INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - Clara de Faria Queiroz; 2018076938- PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS - Parte: Corregedoria Geral da Justiça e outros(1);2018186730 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO: Clara de Faria Queiroz e outros(1);2018222574 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Parte: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA e outros(1);2018284615- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Alexsandro Bernado
Medeiros e outros(1); 2018284377 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -: 2ª VARA DA COMARCA DE PATOS -PB e
outros(1); 2018284682 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Isabella Joseanne Assuncao Lopes Andrade de Souza
e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, despachou no processo nº 2018033497 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Parte: Charliston
Emmanuel Sarmento. Vistos etc. Em consonância com o parecer retro da Diretoria de Processo Administrativo,
HOMOLOGO o termo de opção do servidor Onill Guedes Alcoforato de Carvalho, que retrata, por via oblíqua,
uma RENÚNCIA, para mantê-lo na serventia judicial, no cargo de Analista Judiciário, DISPENSANDO-O definitivamente da delegação (precária) do Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos de Registro de Imóveis, de
Títulos e Documentos Civis e das Pessoas Jurídicas da Comarca de Belém-PB.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2018244290 - Teletrabalho - Luciana Guerra Lyra Teixeira; 2018265165 - Teletrabalho - Ivanilson Crescêncio da Costa; 2018233058 - Férias - Transferência ou Acumulação / Magistrado - Carlos Antônio
Sarmento; 2018198196 - Teletrabalho - Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral; 2018262484
- Teletrabalho - Antônio Silveira Neto; 2018210223 - Teletrabalho - Cláudio Antônio de Carvalho Xavier;
2018268026 - Nomeação - Kalina de Oliveira Lima Marques; 2018242544 - Progressão / Promoção
Funcional - Herbet Ferreira Rodrigues; 2018278635 - Progressão / Promoção Funcional - Júlio de
Medeiros Paiva Filho; 2018223323 - Liberação de Pagamento - SERCOL; 2018253678 - Indicação de
Substituto - Maxilania Leite Tenório
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018260388 - Pedido de Providências - Rosa Maria Brasileiro; 2018193471 - Ressarcimento de
Custas Judiciais - Banco RCI Brasil S.A.; 2018035909 - Vacância Servidor - Rodrigo de Queiroz Leite
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018230943
- Pedido de Providências - INSS- Município de Lucena; 2017188117; 2017140389; 2018176847 - Pedido de
Providências - 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o arquivamento do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018212740 - Expediente CNJ – CNJ; 2018051675 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral de Justiça;
2018212758 - Pedido de Providências - OAB - Subseção Pombal; 2018192698 - Pedido de Providências - Ricardo
da Silva Brito
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba,exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Em consonância com o parecer retro do Juiz
Auxiliar da Presidência, conheço e dou provimento, em juízo de retratação, ao presente Agravo Interno, a fim
de que se conceda a diária ao magistrado agravante, em razão do seu deslocamento à Comarca de
Alagoinha, no dia 21/02/2018, para atuar como 1o substituto legal no processo n. 000090-13.2017.815.0521.Publique-se.” No seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018037749 - Diária - José
Jackson Guimarães
Agravo de Instrumento nº 0001743-27.2018.815.0000. Agravantes: Giuliano Gemma da Silva Nunes e Fabrício
Marsicano Fagundes. Advogados: Eduardo Trajano da Silva (OAB/PB nº 22.762); Ricardo Henrique Winkeler
(OAB/PB 19.439). Agravado: Federação Paraibana de Futebol de Salão. Advogado: Henrique Souto Maior (OAB/
PB 13.017).
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) DETERMINAO A REMESSA DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR PARA O E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, NA FORMA
DO ART. 64, § 3º DO NOVO CPC/15.”
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR N° 0001749-34.2018.815.0000. Requerente: Câmara Municipal de
Cabedelo. Advogado: Lincoln Mendes Lima (OAB/PB 14.309). Requerido: Benone Bernardo da Silva e
outros.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) NÃO CONHEÇO do requerimento. Após o decurso
do prazo para recurso, arquivem-se os autos.”
Pedido de Efeito Suspensivo nº 0001768-40.2018.815.0000. Requerente: Malbatahan Pinto Filgueiras Neto.
Advogado: Fernando Erick Queiroz de Carvalho (OAB/PB 20.189). Requerido: Carlos André de Oliveira Silva.
Advogado: Lucas Mendes Ferreira (OAB/PB 21.020).
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) NÃO CONHEÇO o habeas corpus.”
HABEAS CORPUS nº 0001764-03.2018.815.0000. Impetrante: Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399). Paciente: Luiz Moreira de Barros Filho. Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana/PB.
HABEAS CORPUS nº 0001779-69.2018.815.0000. Impetrante: Gabrielly Mayara Guedes de Oliveira Henrique (OAB/PB nº 24.668). Paciente: Marcelo Silva do Nascimento. Impetrado: Juízo da comarca de Pedras
de Fogo.
HABEAS CORPUS nº 0001763-18.2018.815.0000. Impetrante: Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399). Paciente: Luiz Moreira de Barros Filho. Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana/PB.
HABEAS CORPUS nº 0001765-85.2018.815.0000. Impetrante: Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399). Paciente: Luiz Moreira de Barros Filho. Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana/PB.
HABEAS CORPUS nº 0001766-70.2018.815.0000. Impetrante: Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399). Paciente: Luiz Moreira de Barros Filho. Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana/PB.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) DEFIRO A LIMINAR para que o paciente seja posto
em liberdade – salvo se por outro motivo deva permanecer preso.”
HABEAS CORPUS Nº 0001748-49.2018.815.0000. Impetrante: José Maviael Élder Fernandes de Sousa.
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara de Família de Campina Grande. Paciente: José de Alencar Gonçalves
de Lima.
HABEAS CORPUS Nº 0001781-39.2018.815.0000. Impetrante: Ricardo Wagner de Lima (OAB/PB nº
21.633). Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Família de Campina Grande. Paciente: José Antônio de
Lima Neto.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO o pedido de liminar.”
Habeas Corpus nº. 0001739-87.2018.815.0000. Impetrante: João José Maciel Alves (OAB/PB nº 17.488). Impetrado: Juízo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Paciente: Cláudio Márcio Santos da Silva.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento de fls.
02/12.”
Agravo de Instrumento nº 0001742-42.2018.815.0000. Agravante: Larissa Arvelos. Advogado: Sósthenes Marinho Costa (OAB/PB nº 4.886). Agravada: Maria das Graças Alves Pessoa. Advogado: sem advogado nos autos.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO A SUSPENSÃO DE DECISÃO RECORRIDA E, CONSEQUENTEMENTE, A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA.”
Agravo de Instrumento nº 0001759-78.2018.815.0000. Agravante: Pâmela Monique Cardoso Bório. Advogado:
Geraldo Vale Filho (OAB/PB 12.633). Agravado: Ricardo Vieira Coutinho. Advogado: Antônio Fábio Rocha Galdino
(OAB/PB 12.007).
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL DA IMPETRAÇÃO, nos
termos do art. 10 da lei 12.016/2009.”
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001780-54.2018.815.0000. IMPETRANTES: José Diógenes Medeiros e outros.
ADVOGADO: Henrique Toscano Henriques (OAB/PB nº 15.196). IMPETRADO: Juiz plantonista da comarca de
Remígio.
