TJPB 14/10/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019

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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 004250293.2008.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: ESPÓLIO DE DIRCEU DA CRUZ COUTINHO.
ADVOGADA: VITÓRIA CABRAL RABAY (OAB/PB 7.353).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0802444-18.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Francisco
Leandro de Assis Neto. Advogado(s): Ítalo Dominique da Rocha Juvino (OAB/PB 21.647) e outros. Agravado(s):
O Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000177214.2017.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: SD INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N°
0804837-13.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Madeline
Cindy Martins de Azevedo Silveira. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de S. e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s):
Charles Pereira Silveira. Advogado(s): Rodrigo Toscano de Brito (OAB/PB 14.726) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000471748.1996.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REP. P/ SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADA: ROSA MARIA DA SILVA
MERCADINHO.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 13) – Agravo de Instrumento N°
0805280-61.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): L. P. A.,
representada por sua genitora, Danielle Azevedo Pereira de Almeida. Advogado(s): Helanne Varela (OAB/PB
12.920B). Agravado(s): Felipe Silveira de Almeida. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB
11.698).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 002825886.2013.815.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: CREDUNI – COOPERATIVA DE
CRÉDITO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO
ESTADO DA PARAÍBA LTDA. ADVOGADO: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO (OAB/PB 8.945).
EMBARGADO: BENEDITO ELMIRO DE FARIAS. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA – ELSON
PESSOA DE CARVALHO (OAB/PB 3.873).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0031948-26.2013.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: CLARO S/A. ADVOGADO: RICARDO
JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471). 01 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA
FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. 02 EMBARGADO: SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REP. P/ SEU PROCURADOR FELIPE TADEU LIMA SILVINO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000175930.2012.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). EMBARGADA: LÚCIA RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 007649843.2012.815.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S/A. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240). EMBARGADA: MARIA JOSÉ DE
SOUZA FREIRE. ADVOGADO: ANTÔNIO ANÍZIO NETO (OAB/PB 8.851).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 001642940.2015.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: CLÁUDIO EIRAS COUTINHO DE ARAÚJO. ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRA (OAB/PB 10.076).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000149571.2009.815.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO – ACSP E BOA VISTA SERVIÇOS S/A. ADVOGADO: MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL (OAB/PB 17.860-A). EMBARGADO: VALDIR PESSOA DE ABREU. ADVOGADO: JOSÉ BATISTA NETO
(OAB/PB 9.899).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 000117346.2012.815.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EMBARGANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADA: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748). 01 EMBARGADO: EXPRESSO GUANABARA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864). 02 EMBARGADO: CONSTANTINO MOREIRA DIAS. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB 10.520).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0020198-51.2011.815.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: EDVARDO
HERCULANO DE LIMA. ADVOGADA: SABRINA LUCENA DE LIMA (OAB/PB 13.865). APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 14) – Agravo Interno N° 080748733.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Samuel Araújo Moreira Hamu. Advogado(s): Ayrton de Oliveira
Leal Fernandes (OAB/PE 35.293).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 15) – Agravo Interno N° 080024438.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Advogado(s): José Humberto Hipólito da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 16) – Embargos de Declaração N°
0812938-55.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Marenilda Silva
lima. Advogado(s): Janaina Sitônio Rumão Soares (OAB/PB 21.476).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 17) – Embargos de Declaração N°
0800452-22.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Advogado(s): Embargado(s):
Daniel Muniz Veras de Souza – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 18) – Embargos de Declaração N°
0800957-13.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Wilson
Rodrigues Barreto.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 19) – Apelação Cível N° 002915869.2013.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): MRV Engenharia e Participações LTDA. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279A). Apelado(s): Maria José do Nascimento
Lima. Advogado(s): Eustácio Lins da Silva (OAB/PB 8845).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 20) – Apelação Cível N° 082178969.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): HPVIDA Assistência
Médica LTDA. Advogado(s): George Alexandre Ribeiro de Oliveira (OAB/PB 12.871) e Hermano Gadelha de Sá
(OAB/PB 8463). Apelado(s): Itamara Belo da Silva. Advogado(s): Anastácia D. de A. Gondim C. De Vasconcelos
(OAB/PB 6592).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 21) – Agravo de Instrumento N°
0803652-37.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Maria Ivonete da Conceição. Advogado(s): Victor Rocha Lucena Lopes (OAB/PB 17.979). Agravado(s): José Ferreira da
Costa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 22) – Agravo de Instrumento N°
0800949-07.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Cláudio
Carvalho Brito. Advogado(s): Felipe Thiago de Moura (OAB/PB 20.266). Agravado(s): GEAP – Fundação de
Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
38ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019 - 09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 01) – Agravo de Instrumento N° 0808687-75.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional
de Mangabeira. Agravante(s): H. E. C., representado por sua genitora, Lucilene Costa Barros. Advogado(s): Luiz
Eduardo Araújo Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 14.738). Agravado(s): Unimed João Pessoa, Cooperativa
de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8364) e Leidson Flamarion torres
Matos (OAB/PB 13.040).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 23) – Agravo de Instrumento N°
0805029-77.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): E. N. F. S., representado por sua genitora,
Sterfany Bianca do Nascimento. Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer (OAB/PB 14.555), Ana Virgínia
Cartaxo Alves Nunes (OAB/PB 15.424) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 24) – Agravo Interno N° 080743304.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Beach Indústria e Comércio de Confecções LTDA. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 02) – Embargos de Declaração N° 0804721-51.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara
Regional de Mangabeira. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). Embargado(s): Maria José da Silva Gomes. Advogado(s): José Bezerra Segundo (OAB/PB 11.868).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) – Agravo Interno N° 081 156509.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Maria Luiza dos
Anjos Pinto. Defensor(s): Álvaro Gaudêncio neto (OAB/PB 2269).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 03) – Apelação Cível N° 08001 13-87.2018.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Água Branca. Apelante(s): Maria de Fátima Gomes. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza (OAB/PB
11.015). Apelado(s): Banco Mercantil Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) – Reexame Necessário N°
0800059-03.2017.8.15.0151. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Conceição. Recorrida(s): Suewellyn Nunes
de Freitas Domiciano. Advogado(s): Lucineudo Pereira lima (OAB/SP 314.218). Interessado(s): O Município de
Ibiara. Advogado(s): Washington Vitorino da Silva Santos (OAB/PB 23.561). Remetente: O Juízo da 1° V ara Mista
da Comarca de Conceição.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 04) – Apelação Cível N° 0802199-74.2016.8.15.0141. Oriundo da 3° V ara Mista da
Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): André Formiga Dantas de Rangel
Moreira (OAB/PE 26.687). Apelado(s): Maria Marcionila da Conceição. Advogado(s): Ilan Saldanha de Sá (OAB/
PB 14.008).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) – Apelação Cível N° 080090240.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Ana Maria da Nóbrega e
outros. Advogado(s): Sunaly Moura (OAB/PB 9801). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 05) – Apelação Cível N° 0804229-37.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da
Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB
14.564). Apelado(s): José Vicente Neto. Advogado(s): Deusimar Pires Ferreira (OAB/PB 18.019).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) – Apelação Cível N° 080237423.2017.8.15.0371. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ernanes Joaquim de Araújo.
Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8023). Apelado(s): M. A. L. A., representada por sua
genitora,, Wilma Kelly Xavier de Lima. Advogado(s): Deusimar Pires Ferreira (OAB/PB 18.019).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 06) – Apelação Cível N° 0800577-85.2016.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca
de Piancó. Apelante(s): João Carlos Garcia Gervázio. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
Apelado(s): O Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) – Apelação Cível N° 080009481.2016.8.15.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): O Município de Pirpirituba.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Apelado(s): Ythalange Girlane Fortuna Tenório
Bezerra. Advogado(s): Allyson Henrique Fortuna de Souza (OAB/PB 16.855).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 07) – Apelação Cível N° 0800031-21.2017.8.15.0091. Oriundo da V ara Única da Comarca
de Taperoá. Apelante(s): Ana Patrícia Rufino Costa. Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.446).
Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) – Apelações Cíveis N° 080014417.2018.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Postal Saúde –
Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues
(OAB/PB 128.341A). 2° Apelante(s): Flaviano Almeida de Oliveira. Advogado(s): Washington Guedes Pequeno
(OAB/PB 19.575) e outros. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 08) – Apelação Cível N° 0045924-03.2013.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edriane Dantas do Nascimento. Advogado(s): Ênio Silva do
Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele
Cristina C. T. de Albuquerque.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0802173-19.2017.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O
Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770). Apelado(s): Antônio Inácio Evangelista Neto. Advogado(s): José Wanderley de Medeiros Júnior (OAB/PB 17.837). Remetente: O Juízo da 4° V ara
Mista da Comarca de Guarabira.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 09) – Apelação Cível N° 0819816-45.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Flávio Luiz Avelar Domingos Filho. Apelado(s): José Marcos Vieira Rocha. Defensora(s): Dulce Almeida de
Andrade (OAB/PB 1414).

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019 - 29º SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 10) – Apelação Cível N° 0007449-07.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Regional de
mangabeira. Apelante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
Apelado(s): CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Advogado(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB/MG
77.167) e Sociedade Ferreira e Chagas Advogados (OAB/MG 1118).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080018720.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CONDE AGRAVANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. E OUTROS ADVOGADO: PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), CARLOS
GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTRO AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.