TJPB 25/10/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0097206-17.2012.815.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO.ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).APELADO: EUDES FARIAS DA SILVA.ADVOGADAS: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER
(OAB/PB 10.572) E GERMANA MARIA DE OLIVEIRA BARROS (13.820).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000359-41.2012.815.0161
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ.APELANTE: ANTÔNIO MEDEIROS DANTAS.ADVOGADO: NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204).APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
41ª PAUTA - DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019 - 09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 01) – Agravo de Instrumento N° 0805798-51.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara
Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Divaneide Lima Fernandes e outros. Advogado(s):
Lavynia Fabrícia Vaz de Oliveira (OAB/PB 25.728). Agravado(s): O Município de Princesa Isabel, representado pelo seu Procurador-Geral e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 02) – Agravo de Instrumento N° 0805885-75.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara
Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Artur Araújo Filho. Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662). Agravado(s): O Município de São Bento.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 0803344-98.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255). Agravado(s): Tatiana
Barbosa de Freitas. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 04) – Agravo de Instrumento N° 0806573-03.2018.8.15.0000. Oriundo da 12°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico
LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8364) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040). Agravado(s): Nadília Suassuna Dutra Albuquerque Montenegro. Advogado(s): Elyene de Carvalho Costa (OAB/PB 10.138) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 05) – Agravo de Instrumento N° 0804438-81.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara
Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Allyson Freed Abílio de Oliveira. Advogado(s): Rebeca
Mayra Ferreira Lopes (OAB/PB 23.432). Agravado(s): Ympactus Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 06) – Agravo de Instrumento N° 0806678-77.2018.815.0000. Oriundo da 1° Vara
Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): José Batista dos Santos. Advogado(s): Arionaldo Andrade
de Oliveira (OAB/PB 22.256).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 07) – Agravo de Instrumento N° 0806835-16.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente. Advogado(s): Felipe Tadeu Lima Silvino (OAB/PB 14.616). Agravado(s): Cinescal
Comércio e Indústria Extrativa de Calcário LTDA – ME e outros, representados pela Defensoria Pública
do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 08) – Agravo de Instrumento N° 0801988-68.2019.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Francisco Antônio Santos Fonseca. Advogado(s):
Maria Helena Aires de Albuquerque (OAB/PB 21.910). Agravado(s): Nelp Comércio de Calçados LTDA –
EPP. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 09) – Agravo Interno N° 0807614-68.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Rachel Lucena de Trindade. Agravado(s): Prenor Prefabricados de Cimentos do Nordeste.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 10) – Agravo Interno N° 0801416-15.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da
Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Município de Bayeux. Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar
Mendes (OAB/PB 17.757). Agravado(s): I. N. S. S., representado por sua genitora, Alessandra Rodrigues
da Silva. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 11) – Agravo Interno N° 0805076-17.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): UEPB – Universidade Estadual da Paraíba.
Advogado(s): Ebenezer Pernambucano de Limoeiro Silva (OAB/PB 10.209).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 12) – Agravo Interno N° 0808912-95.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Agravado(s): Pétala Pereira dos Santos.
Advogado(s): Ceres Rabelo Madureira (sem OAB cadastrada).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 13) – Embargos de Declaração N° 0804659-64.2019.8.15.0000. Oriundo da 4°
Vara Mista da Comarca de Guabira. Embargante(s): O Estado da paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueirêdo. Embargado(s): Acalim Alcântara Comércio de Alimentos LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 14) – Embargos de Declaração N° 0833977-45.2015.8.15.2001. Oriundo da 12°
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Marisa Alves Martins Castanheira e outros. Advogado(s):
Geraldo José Barral Lima (OAB/MG 18.014A). Embargado(s): Ómega Construtora e Imobiliária LTDA.
Advogado(s): Lígia Maria de S. Fernandes (OAB/PB 13.718).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 15) – Embargos de Declaração N° 0804801-39.2017.8.15.0000. Oriundo da 8°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Lacir Mota. Advogado(s): João Paulo de
Justino e Figueiredo (OAB/PB 9334) e outras. Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB 12.833).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 16) – Embargos de Declaração N° 0800573-50.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Uiraúna. Embargante(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por sua Procuradora, Kerubina Maria Dantas Moreira. Embargado(s): Edinelda de Oliveira Claudino. Advogado(s): Raimundo Cezário de Freitas (OAB/PB 4018) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 17) – Reexame Necessário N° 0816124-23.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): José Josélio Araújo dos Santos. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros. Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Remetente: O Juízo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 18) – Reexame Necessário N° 0815598-37.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Rosimar Sobreira dos Santos.
Defensor(s): José de Paula Rêgo. Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 19) – Reexame Necessário N° 0815345-83.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrida(s): Thalita Shayanny Lacerda Rezende.
Advogado(s): Rayssa de Arruda C. Lacerda (OAB/PB 17.965) e outros. Interessado(s): O Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise Silva Garcia da Costa. Remetente: O
Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 20) – Apelação Cível N° 0808023-80.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Flávio Luzi Avelar Domingues Filho. Apelado(s): José Barbosa Cordeiro. Defensora(s):
Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 21) – Apelação Cível N° 0801908-36.2018.8.15.0131. Oriundo da 5° Vara Mista da
Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Eliane Amurim Araújo. Advogado(s): José Bezerra de Souza (OAB/
PB 10.934). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 22) – Apelação Cível N° 0803033-12.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Alaíde de Lima Luna e outro.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 23) – Apelação Cível N° 0802397-04.2018.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da
Comarca de Patos. Apelante(s): Alcides Araújo de Brito. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente Pires (OAB/
PB 10.503). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 24) – Apelação Cível N° 0800273-05.2016.8.15.1161. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): O Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464). Apelado(s): Warrem Stênio Saturnino Batista. Advogado(s):
Warrem Stênio Saturnino Batista (OAB/PB 17.942).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 25) – Apelação Cível N° 0800155-37.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da
Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/
PB 14.564). Apelado(s): Francisco Hélio Sarmento Filho. Advogado(s): Francisco Hélio Sarmento Filho
(OAB/PB 15.639).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 26) – Apelação Cível N° 0803698-48.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da
Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Lastro. Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda
Almeida (OAB/PB 19.880). Apelado(s): Natália Abrantes Barbosa de Oliveira. Advogado(s): João Paulo
Estrela (OAB/PB 16.449).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 27) – Apelação Cível N° 0800021-40.2017.8.15.0361. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Serraria. Apelante(s): Aldemir Francisco Alves. Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB
2834). Apelado(s): O Município de Borborema. Advogado(s): Ciane de Figueiredo Feliciano da Silva
(OAB/PB 6974).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 28) – Apelação Cível N° 0816842-35.2017.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Relny Bruno Santos Alcântra. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 29) – Apelação Cível N° 0000659-86.2015.8.15.0261. Oriundo da 1° Vara Mista da
Comarca de Piancó. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s): Francisco das Chagas Alves. Advogado(s):
Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 30) – Apelação Cível N° 0800124-13.2017.8.15.0631. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Kamila Duarte de Sousa. Advogado(s): Márcia Bezerra Wanderley
(OAB/PB 9774). Apelado(s): O Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador, Sebastião
Brito de Araújo.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 31) – Apelação Cível N° 0841825-49.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A). Apelado(s): Fabiana Andrade de Medeiros Alves. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 32) – Apelação Cível N° 0812319-62.2015.8.15.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Sonnia Maria Bezerra da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula
Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 33) – Apelação Cível N° 0801049-36.2018.8.15.2001. Oriundo da 17° Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Walmira Lima de Araújo e Silva. Advogado(s): Kehiltom Cristiano
Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Camila de
Andrade Lima (OAB/PE 1494A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 34) – Apelação Cível N° 0803116-83.2018.815.815.0251. Oriundo da 4° Vara Mista
da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho
(OAB/PB 5926). Apelado(s): Maria das Graças Araújo Silva. Advogado(s): Renan Cássio Maia Oliveira
(OAB/PB 23.153).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 35) – Apelação Cível N° 0804458-40.2017.815.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Valdir Alves Bezerra. Advogado(s): Charles Félix Layme (OAB/
PB 10.073). Apelado(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 36) – Apelação Cível N° 0822090-79.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Felipe Gomes de Araújo. Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento (OAB/PB 21.472). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 37) – Apelação Cível N° 0001583-27.2014.8.15.0231. Oriundo da 2° Vara Mista da
Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kleberson de
Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s): Maria Lino da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 38) – Apelação Cível N° 0820240-24.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s):Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PE 16.983). Apelado(s): Rafael Lustosa de
Oliveira. Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento (OAB/PB 21.472).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 39) – Apelação Cível N° 0004827-86.2007.8.15.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): José Nogueira dos Santos. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales (OAB/PB
6846). Apelado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).