TJPB 25/05/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 39) – Agravo de Instrumento N° 081249151.2019.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Manuella Martins do
Nascimento. Agravado(s): Hector Ruslan R. Mota (OAB/PB Apelado(s): Sérgio Melquior Barbosa da Silva e
outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 59) – Embargos de Declaração N°
0817181-76.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Santander
Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s):
Ronaldo Dias Barbosa. Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 40) – Agravo de Instrumento N° 080106916.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Odair José Roque
de Araújo. Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069). Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada
Simão (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 60) – Embargos de Declaração N°
0800017-48.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de
Oliveira. Embargado(s): Courobrindes Artefatos de Couro LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 41) – Agravo de Instrumento N° 081321033.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Eudes Ferreira de Oliveira.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). 1° Agravado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). 2° Agravado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98.628).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 42) – Agravo de Instrumento N° 081291156.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Edson
Rodrigues Bezerra. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Agravado(s): HSBC Banco
Múltiplo S/A. Advogado(s): Karina Almeida Batistuci (OAB/SP 178.033A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 43) – Agravo de Instrumento N° 081044237.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Agravante(s): Mariza da Silva. Advogado(s):
Fábio Liberalino da Nóbrega (OAB/PB 2301). Agravado(s): O Município de Pilar.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 44) – Agravo de Instrumento N° 080433222.2019.815.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Diego
Cunha. Advogado(s): Patrick Adans Mendonça Santos (OAB/PB 24.730) e outros. Agravado(s): Ympactus
Comercial LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 45) – Agravo de Instrumento N° 080070573.2020.815.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402).
Agravado(s): José Marlei Souza.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 46) – Agravo Interno N° 080748478.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Izaias
Martiniano da Silva. Advogado(s): Cledson da Silva Fernandes (OAB/PB 24.050).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 47) – Agravo Interno N° 080295091.2019.815.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Fabiano
Wagner Ferreira da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Agravado(s): Centro de
Educação da Polícia Militas da Paraíba e o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 48) – Embargos de Declaração N°
0004572-94.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): José Ferreira
da Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 49) – Embargos de Declaração
N° 0812132-04.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s):
Simony Ferreira da Silva. Advogado(s): Tarcísio José Nascimento Pereira de Melo (OAB/PB 23.186) e
outros. Embargado(s): Vicenzo de Carolis di Prossedi. Advogado(s): Cláudio Marques Piccoli (OAB/PB
11.681).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 50) – Embargos de Declaração N°
0812132-04.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Francisco Ferreira
da Costa Móveis – ME.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 51) – Embargos de Declaração N°
0810777-56.2019.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): L. P. N.,
menor impúbere, neste ato representada por sua genitora, Fernanda Pereira do Nascimento. Advogado(s):
Pierryson Gustavo Pereira Henriques (OAB/PB 22.226). Embargado(s): Comprev Vida e Previdência S/A.
Advogado(s): Marco Roberto Costa Pires de Macêdo (OAB/BA 16.021).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 52) – Embargos de Declaração N°
0854340-48.2018.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Erisandro
Arcoverde Barreto. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): Banco Pan S/
A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 53) – Embargos de Declaração N°
0006613-73.2011.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s):
Varadouro Indústria e Comércio de Calçados e Artefatos LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 54) – Embargos de Declaração N°
0800963-12.2017.8.15.0381. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): Vanberto
Bezerra dos Santos. Advogado(s): José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB/PB 19.337), Viviane
Maria Silva de Oliveira Nascimento (OAB/BA 16.249). Embargado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PB 20.282A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 55) – Embargos de Declaração N°
0800553-97.2019.8.15.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Marcela
Aguiar de Castro. Advogado(s): Wellys Marcio de Oliveira (OAB/PB 19.458) e outros. Embargado(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 56) – Embargos de Declaração N°
0810960-43.2016.8.15.2001. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Adriano
Dias Nanes. Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529). Embargado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 57) – Embargos de Declaração N°
0812295-20.2015.8.15.0001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Edvaldo Peixoto de Araújo. Advogado(s): Rafael Augusto Pinto Carvalho (OAB/PB 15.570). Embargado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 58) – Embargos de Declaração N°
0007416-51.2014.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Coteminas S/A. Advogado(s): Gil Martins de Oliveira Júnior (OAB/PB 70.294A). Embargado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 61) – Embargos de Declaração N°
0822243-97.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria José
Rangel. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237) e outros. Embargado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 62) – Embargos de Declaração N°
0808230-74.2018.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Novorumo Motores e Peças LTDA. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto (OAB/PB 19.555). Embargado(s):
Adeilson Marinho. Advogado(s): Gisely Galvão (OAB/PB 25.402). Interessado(s): Administradora de Consórcio
Nacional Honda LTDA. Advogado(s): Jaqueline Bispo Santos (OAB/BA 52.363) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 63) – Reexame Necessário N° 085729268.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Joana
Almeida Tavares e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros. Interessado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). Remetente: O Juízo da 4° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 64) – Reexame Necessário N° 080022512.2017.8.15.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Recorrido(s): O Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464). Interessado(s):
Joaquim Pereira Neto. Advogado(s): Luciano Ferraz Fernandes de Oliveira (OAB/PB 12.090). Remetente: O
Juízo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 65) – Reexame Necessário N° 080187798.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Promovente(s): Dayvison Asael
Maciel dos Santos. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/PB 11.974) e outros. Promovido(s): O
Município de Cabedelo, representado pelo seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. Advogado(s): Mayara
Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377). Remetente: O Juízo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 66) – Reexame Necessário N° 080001646.2017.8.15.0481. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilões. Recorrido(s): Francisco Grazianni Roque
Rodrigues. Advogado(s): Paulo Rodrigues Rocha (OAB/PB 2812). Interessado(s): O Município de Pilões. Advogado(s):
Adilson Alves da Costa (OAB/PB 18.400). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pilões.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 67) – Reexame Necessário N° 080054593.2017.8.15.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Recorrido(s): Maria Betânia Cardoso do
Amaral. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Interessado(s): O Município de Belém. Advogado(s):
Pedro Simões Pereira Dália (OAB/PB 21.210). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Belém.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 68) – Reexame Necessário N° 082636988.2018.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Josivana
Patrício Guerra. Advogado(s): Denyson Fabião Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Interessado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 69) – Reexame Necessário N° 082283022.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): José
Henrique Filho. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Interessado(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Remetente: O Juízo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 70) – Apelação Cível N° 081285976.2016.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sérgio Victor dos
Santos. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 71) – Apelação Cível N° 080085359.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Rosinere Valdivino
dos Santos. Advogado(s): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 72) – Apelação Cível N° 080005891.2018.8.15.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Severina Luiz da Silva.
Advogado(s): Rafael Soares Martins Arruda (OAB/PB 23.018). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 73) – Apelação Cível N° 000251947.2010.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de
Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Maria das Dores Silvestre da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 74) – Apelação Cível N° 084017797.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rodney
Pereira Rodrigues. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 75) – Apelação Cível N° 081646275.2018.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luciano Lellys
Cavalcanti. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 76) – Apelação Cível N° 081298340.2019.815.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos.
Apelado(s): Manoel Bernardo da Silva Filho. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 77) – Apelação Cível N° 081937141.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Yalisson
Franklin do Nascimento Fernandes. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 78) – Apelação Cível N° 000401532.2009.815.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): José Rildo Soares
