TJPB 07/07/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 11) – Agravo de Instrumento N° 0813130
69.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Alexandre Antônio Cabral Martins. Advogado(s):
Manfrini Andrade de Araújo (OAB/PB 12.533) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À
REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 12) – Agravo Interno N° 0812996-42.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível
da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Tim Nordeste S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho
(OAB/PE 19.357). Agravado(s): Teleiro Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos LTDA. Advogado(s):
Armindo Augusto Albuquerque Neto (OAB/RN 1927). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 13) – Agravo Interno N° 081 1106-68.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos
Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros. Agravado(s): João Ribeiro Sobrinho e outros. Advogado(s):
Verônica Mod’anne Oliveira dos Santos (OAB/PB 14.530). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 14) – Embargos de Declaração N° 0800412-74.2018.8.15.0000. Oriundo da
Vara única da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Ana Elizabeth Bezerra de Macedo e outros. Advogado(s):
Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672) e outros. Embargado(s): O Município de Rio Tinto. Advogado(s): Ravi
Vasconcelos da Silva Matos (OAB/PB 17.148). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.06.2020: “APÓS VOTO DO
RELATOR ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITO INTEGRATIVO,
ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE ACOLHE OS PRESENTES EMBARGOS, DANDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES. PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. USOU DA PALAVRA, O DR. RAVI VASCONCELOS, PROCURADOR DO
MUNICÍPIO.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 15) – Reexame Necessário N° 0801877
98.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Promovente(s): Dayvison Asael Maciel
dos Santos. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/PB 11.974) e outros. Promovido(s): O
Município de Cabedelo, representado pelo seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. Advogado(s):
Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377). Remetente: O Juízo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO
PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 16) – Apelação Cível N° 081646275.2018.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luciano Lellys
Cavalcanti. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO,
À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA
PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 17) – Apelação Cível N° 0001824-64.2015.815.0231.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Jenefer Silva de Vasconcelos. Advogado(s):
Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496) e outros. Apelado(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s):
Daniel Sabadelhe Aranha (OAB/PB 14.139). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 18) – Apelação Cível N° 084567106.2018.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sérgio Ricardo
Gomes de Araújo. Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. COTA DA
SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL
SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 19) – Apelação Cível N° 081595077.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Leasing S/
A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Clotilde
Cândida da Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e outros. COTA
DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 20) – Apelação Cível N° 082609413.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Adriano Dias
Gomes. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e outros. COTA DA SESSÃO
NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 21) – Apelação Cível N° 000619361.2012.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José Jovino dos Santos e
outros. Defensora(s): Maria de Fátima Andrade de Sousa (OAB/PB 5394). Apelado(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador, Marcelo Antônio R. de Lucena. Advogado(s): Daniella
Cabral de Albuquerque (OAB/PB 17.078). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 22) – Apelação Cível N° 0830744-06.2016.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE
1494A). Apelado(s): João Rufino Filho. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Morais (OAB/PB 14.798).
COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE COISA
JULGADA PARA EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O
ART. 485, V, CPC/2015, RESTANDO PREJUDICADA À ANÁLISE DO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° P AUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 11.06.2020: “O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 23) – Apelação Cível N° 0821910-63.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima Santana Souza. Advogado(s): Ricardo Alves de
Souto (OAB/PB 10.476). Apelado(s): Emília Maria de Almeida e outros. Advogado(s): Pablo Wagner Maciel
Cunha (OAB/PB 18.885). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020,
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 24) – Apelação Cível N° 0829190-70.2015.8.15.2001. Oriundo da 16° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Teresa Cristina Ramos da Silva. Advogado(s): Neuvanize
Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 25) – Apelação Cível N° 0800252-56.2018.8.15.0321. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Lagoa 1 – Energia Renovável S/A e outra. Advogado(s): Lucas L.
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Feitosa Batista (OAB/PE 22.265), Felipe Valentim (OAB/PE 31.671) e outros. Apelado(s): O Município de
Santa Luzia. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 26) – Apelações Cíveis N° 0812146-38.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara
Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Dalva Maria da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 27) – Apelação Cível N° 0808079-93.2016.8.15.2001. Oriundo da 9° V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edilson Joaquim da Silva. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 28) – Apelação Cível N° 0844776-79.2017.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). Apelado(s): Elbert Júnior da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB
14.798) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 29) – Apelação Cível N° 0012816-70.2012.8.15.001 1. Oriundo da 6° V ara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severina Farias Lopes e outros. Advogado(s): Marcos Souto
Maior Filho (OAB/PB 13.338B). Apelado(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira
(OAB/RJ 132.101). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 30) – Apelação Cível N° 0818043-76.2017.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco ABN Amro real S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Fernando Antônio de Oliveira Nóbrega. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 31) – Apelação Cível N° 0800635-06.2018.8.15.0201. Oriundo da 1° V ara Mista
da Comarca de Ingá. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). Apelado(s): Jailton do Nascimento Lima. Advogado(s): Álvaro Nitão Jerônimo Leite (OAB/PB
16.256). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 32) – Apelação Cível N° 0828518-28.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Werson de Medeiros Roque. Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 33) – Apelação Cível N° 0800941-97.2018.8.15.0031. Oriundo da V ara Única
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Antonieta Bezerra da Silva. Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/
PB 20.451). Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues
(OAB/RN 5553). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 34) – Apelação Cível N° 0852512-51.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilvana Oliveira Marques. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 35) – Apelação Cível N° 0814104-59.2015.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Lima de Lacerda. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 36) – Apelação Cível N° 0821991-46.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mary Chaguiana de Lima Brito. Advogado(s): Arthur da Costa
Loiola (OAB/PB 13.630). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB/PE 23.255). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 37) – Apelação Cível N° 0816807-26.2016.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s):Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB
22.177A). Apelado(s): Marcílio Barreto Pereira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4007). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 38) – Apelações Cíveis N° 0820243-27.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara
Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Fernanda Araújo Costa de Castro. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 39) – Apelações Cíveis N° 0846641-74.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Carlos Alberto do Nascimento. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 40) – Apelação Cível N° 0826797-75.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Olinto José Paulo Neto. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
Apelado(s): Itaú Banco Holding S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO
NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL E ACOLHEU A PRELIMINAR DE COISA JULGADA PARA EXTINGUIR O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 485, V, CPC/15, RESTANDO
PREJUDICADA A ANÁLISE DO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA
1°P AUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 41) – Apelação Cível N° 0845849-86.2017.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberta Cavalcanti Gonçalves. Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela
(OAB/PB 13.268). Apelado(s): Banco Safra S/A. Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB/PE
