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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
00370 Processo: 0002064-92.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DE LUNA
PASSOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0002444-81.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS CORREIA DE LIMA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0002462-73.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILTON SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0002531-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO LIMA ADVOGADO:
006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0002543-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON JORGE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0002723-04.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO MURILO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0002871-15.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIMILTON OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0002900-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0002967-30.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER MACHADO GALDINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0003016-71.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA IZABEL TRINDADE
DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0003047-91.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLAN DE LIMA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0003105-94.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DE ALBUQUERQUE
ALMEIDA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0003237-54.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO RODRIGUES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0003437-95.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN QUIRINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0003469-66.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0003598-37.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO CARLOS RODRIGUES CHICO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0003668-88.2019.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: WERSON GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0004087-11.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON FRANCISCO
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0004147-81.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0004955-23.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIMAR DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0005261-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE AZEVEDO
SOUSA ADVOGADO: 025955PB ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO LOPO RAMOS. Despacho: Intime-seDA
SENTENÇA CONDENATÓRIA
00391 Processo: 0005261-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE AZEVEDO
SOUSA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seDA
SENTENÇA CONDENATÓRIA
00392 Processo: 0005284-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON VASCONCELOS ARAUJO
ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: ALANE MOIZINHO DA SILVA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/11/2020, pelas 14h00min, a ser
realizada por meio de vídeoconferência, e cujo link de acesso é o seguinte:https://meetingsamer29.webex.com/
meet/CPG-JVDM. PODENDO, CASO DESEJE, COMPARECER PESSOALMENTE.
00393 Processo: 0005366-37.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOTERO DOS SANTOS ADVOGADO: 016275PB ERIC SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA CONDENATORIA
00394 Processo: 0005619-20.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUISIO ALEXSANDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0006168-64.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIELTON MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0006193-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI VENTURA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0006219-41.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX ERICK FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0006309-49.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAYNE CUNHA MARQUES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0006487-95.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LUIS DE ANDRADE
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0006790-46.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONH LENON SOUZA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0006791-31.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAL MEDEIROS SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0007311-54.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KLECIANA SILVA GOUVEIA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0007584-67.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON GUALBERTO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011915PB WELLINGTON GUALBERTO DO NASCIMENTO. VITIMA: MARIA DE FATIMA RIBEIRO OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 17/11/2020, pelas 14h40min, a ser realizada por meio de vídeoconferência, e cujo link de acesso é o
seguinte:https://meetingsamer29.webex.com/meet/CPG-JVDM, PODENDO, CASO DESEJE, COMPARECER PESSOALMENTE.
00404 Processo: 0007637-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAMON DE ARAUJO
FREIRE ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00405 Processo: 0007725-52.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0008311-26.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAMERSON BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0008330-32.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CIONE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0008432-20.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WAGNER SARMENTO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0008610-66.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL CASSIANO DEMETRIO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0008631-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA ANTONIA BORGES
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0008971-20.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA APARECIDA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0009900-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUBER DA SILVA MENEZES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0009901-38.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: FERNANDO JOSE RIBEIRO CABRAL NETO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0010245-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEBERTTI ALEXANDRE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0010365-62.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEISTON FRAGOSO DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0010480-83.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO RODRIGUES
SOARES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0010775-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO DE SOUZA COUTINHO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0011081-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO LOURENCO SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0011884-77.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETERSON ROQUE LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA , 018375PB DIEGO FERNANDES
P BENICIO , 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. VITIMA: JUACELI ARAUJO DE LIMA
ADVOGADO: 017159B AECIO DE S. MELO FILHO , 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-seDA SENTENCA CONDENATORIA
00420 Processo: 0015628-80.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LEITE LIMA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO.
Despacho: Intime-seDA SENTENCA CONDENATORIA
00421 Processo: 0016398-73.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO ALEXSANDER FERREIRA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0017955-95.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL UATALI MARINHO DE
MACENA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0018066-79.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-seDA SENTENCA CONDENATORIA
00424 Processo: 0018103-09.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0020378-62.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FERNANDO PEREIRA
HONORATO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA CONDENATÓRIA
00426 Processo: 0025317-56.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSORIO GOMES RODRIGUES
ADVOGADO: 004618PB JAILDO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA
CONDENATÓRIA
00427 Processo: 0035858-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GOMES ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA CONDENATÓRIA
00428 Processo: 0036521-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0036522-09.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILDO BARROS MOURA
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA
CONDENATÓRIA
00430 Processo: 0037835-05.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON RIBEIRO DA SILVA
Despacho: Intime-seDA SENTENÇA CONDENATÓRIA
00431 Processo: 0037835-05.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA
CONDENATÓRIA
00432 Processo: 0037842-94.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0038351-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JONATHAN COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. Despacho: Intime-seDA SENTENCA CONDENATORIA
00434 Processo: 0038449-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA , 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA CONDENATÓRIA
00435 Processo: 0038553-02.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON RAMON SOARES
TORQUATO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0038554-84.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOELMA DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho:
Intime-separa apresentar razoes de recurso no prazo de 08(oito) dias.
00437 Processo: 0038791-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA CONDENATORIA
00438 Processo: 0038791-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA CONDENATÓRIA
00439 Processo: 0038896-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEILTON DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. VITIMA: JUBERLANDIA ANDRADE DE
SOUSA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/11/2020, PELAS 14H20MIN,
a ser realizada por meio de vídeoconferência, e cujo link de acesso é o seguinte:https://
meetingsamer29.webex.com/meet/CPG-JVDM. PODENDO, CASO DESEJE, COMPARECER PESSOALMENTE.
00440 Processo: 0038953-16.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMUALDO FERREIRA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00441 Processo: 0039313-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON EMANUEL BARROS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018