TJPB 21/01/2021 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
RA ADVOGADO: VALTER DE MELO, OAB/PB 7.994 APELADA: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS ADVOGADA: CAROLINA DE ROSSO AFONSO, OAB/SP 195.972
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080428168.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTES: IDINALDO DA SILVA E
IDINALDO DA SILVA FILHO ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) APELADA: B2W COMPANHIA DIGITAL (SUBMARINO.COM) ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI, OAB/PB
20549-A
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RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080509880.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: COMPANHIA USINA SÃO JOÃO ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR., OAB/11.591 AGRAVADA: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080623211.2017.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: MACIELE SANTANA DA SILVA ADVOGADO: EDSON BATISTA DE SOUZA, OAB/PB 3.183
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085198650.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: IRANI BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: FABIO FIRMINO DE ARAÚJO,
OAB/PB 6509
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080530897.2017.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADOS: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PB 9.937-A E OUTROS AGRAVADO: IRACTAN VIEIRA FACUNDO ADVOGADO: JOSE
MARCELO DIAS, OAB/PB 8962
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059237.2017.8.15.0611 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MARCIA PACHECO SILVA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007 APELADO: MUNICÍPIO DE MARI
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- AGRAVO INTERNO Nº 080495268.2018.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: MAGNA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº.081218232.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JUCIARA
JOYCE SILVA VASCONCELOS – EPP ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA, OAB/PB 13.657
APELADO: RODRIGO SOBRAL DE QUEIROZ ADVOGADA: MARIA IONE DE LIMA MAHON, OAB/PB 17.286
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081140171.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ AGRAVANTE: VERA LÚCIA RAMOS
VITURINO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080267483.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA
APELADO: ANDRÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADA: KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA,
OAB/PB 22.128
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080083597.2019.8.15.0000 EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13040 EMBARGADAS: MARIA LUIZA DANTAS LIMA DE MEDEIROS E OUTRA ADVOGADOS: VICTOR
AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO, OAB/PB 19677 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804662-19.2019.8.15.0000 EMBARGANTE: ADERALDO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA FERNANDES, OAB/PB 20.222. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- AGRAVO INTERNO Nº 080761383.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA,
WELLINGTON MENDONCA BUIATI
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0013836-38.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADA: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. D DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº 301395834.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0071653-94.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: LUCAS ANDRÉ SALVINO ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA FERNANDES, OAB/PB 20.222
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810310-43.2020.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: JOSÉ ALESSANDRO
MAURÍCIO DE AZEVEDO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN5069) AGRAVADA: BV
FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808559-21.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: GUSTAVO
ROLIM FIGUEIREDO ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB11.960) AGRAVADA: 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806232-06.2020.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTES: AUGUSTO CESAR
DE LIRA BATISTA E AUGUSTO CESAR DE LIRA BATISTA - ME ADVOGADA: ANA CAROLINA LEITE (OAB/
PB 22.365) AGRAVADO: JOSÉ ROBERVAL GUEDES ARANHA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0825552-92.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: ROBERTA SANTOS DE ALMEIDA AGRAVADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791 EMBARGADA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803859-02.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ITALO
JOSÉ BARBALHO DE SANTANA ADVOGADA: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0007582-49.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA,DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: BEETHOVEN MARINHO DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814600-04.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: EDILSON VALENTIM DE OLIVEIRA ADVOGADA:
RAFAELA INÊS OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB/PB 26.230 AGRAVADOS: RISONETE FIDELIS DA COSTA E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 301530505.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: SILAS RIBEIRO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001917342.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: JACKELINE SANTOS DE MEDEIROS ADVOGADO: IVANA KERLE M. CAVALCANTE, OAB/PB 15.932B
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 116- AGRAVO DE INSTRUMENTO N º
0856940-08.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: IVALDO DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA, OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005685196.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA APELADA: EDILEUSA PAULO GOMES ADVOGADO: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO, OAB/
PB 9620
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 118- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 000826622.2018.815.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EXCIPIENTE: CLINICA
SANTA CLARA LTDA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9164 EXCEPTO: GLAUBER
MARINHO FAUSTINO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080054071.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: CRISTIANO ANTONIO CAVALCANT ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6.003
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004774.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: MARIA APARECIDA SILVA
BARRETO ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA, OAB/PB 13.442 APELADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0808431-98.2020.8.15.0000 EMBARGANTES: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E
ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO
ACCIOLY, OAB/PE 30.789 EMBARGADOS: CARLOS EDSON FEITOSA NEVES E ELIZABETE OLIVEIRA
PIRES ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - OAB/PB14839
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000387996.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA APELADOS: ISMAEL E QUEIROZ CONTADORES ASSOCIADOS LTDA, SANDRA ALVES DE
QUEIROZ
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080640876.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTES: SILVANIA MARIA RIBEIRO DE
LUCENA, SILVERLANDIA PEREIRA DOS SANTOS NUNES E SUELI BERNARDO GOMES ADVOGADO:
JOANILSON GUEDES BARBOSA – OAB/PB 13.295 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 121- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0106423-84.2012.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
JOÃO MARCÍLIO FERREIRA CORREIA ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES,
OAB/PB 12.118
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080266354.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS APELADA: JOSEFA ADRIANA VERAS DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB
13.293
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080054149.2018.8.15.030 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: ANGELA MARIA ARAÚJO DE MELO ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR, OAB/PB 11.211 APELADO: MUNICÍPIO
DE POMBAL
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800555-40.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA DE JOÃO PESSOA 1ª
APELANTE: GENILDA ROSAS BORGES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6003 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0867474-45.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: CARLOS ALBERTO DE FRANCA ADVOGADO:
FABIO FIRMINO DE ARAÚJO, OAB/PB 6509
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- AGRAVO INTERNO Nº 000295891.2007.8.15.0301 AGRAVANTE: BERTRAND DE ASSIS CHAVES ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JÚNIOR, OAB/PB 11.211 AGRAVADO: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO, OAB/PB 10660
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080615213.2018.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADA: ME RAINHA DO BREJO GÁS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- AGRAVO INTERNO Nº 080352689.2016.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: PEDRO VINICIUS FURTADO CARNEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9.164
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- AGRAVO INTERNO Nº 080522603.2016.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: SÉRGIO RICARDO DE ANDRADE
VIRGÍNIO ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL, OAB/PB 3733
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 122- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085999972.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1ª APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ISRAEL LEITE ALVES ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086487014.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA APELADO: ERIOSVALDO MATIAS DA SILVA ADVOGADA: MARCOS A. DE A. CARVALHO,
OAB/PB 22.567
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 124- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080032395.2019.815.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA 2ª
APELANTE: MAGNA DA CUNHA MELO SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB
4.007 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 125- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0822002-21.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA CELENE BARROS DE SOUSA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA,
OAB/PB 6.003 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080558998.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA 2ª APELANTE: MARIA VANUZIA FERREIRA ALEXANDRE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6.003 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 127- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813162-40.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11A. VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ENZO GABRIEL DANTAS CORREIA COSTA ADVOGADO: ALBANI AZEVEDO, OAB/PB 17.855 AGRAVADA: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A
