TJPB 25/01/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
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PUBLICAÇÕES DO PJE - NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CONDE
VARA ÚNICA DO CONDE (INTIMAÇÃO). (20 Dias) Nº 006/2021. Processo:0000629-06.2009.8.15.0441–
EXECUÇÃO FISCAL. EXEQUENTE: A UNIÃO. EXECUTADO: JOSE EUDES MENDONÇA DE SOUZA.
INTIMO o executado, para querendo oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.
PATOS
NOTA DE FORO N.º 01/2021– COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO – PROCESSO:
0011579-23.2013.8.15.0251 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXEQUENTE: GENILDO REMÍGIO DOS
SANTOS. ADVOGADO: 6632-PB ANTÔNIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. EXECUTADO: EDVAN PEREIRA DE
OLIVEIRA JUNIOR. ADVOGADO: 13298-PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. DESPACHO: INTIME-SE a
parte exequente para, no prazo de 05 dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora, sob
pena de extinção da execução.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adilson
Alves Da Costa 018400 - Pb • 134; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 241; Alberdan Jorge Da
Silva Cota 001767 - Pb • 177; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 88; Allison Batista Carvalho 016470 Pb • 134; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 111; Ana Paula Rufino Pereira 026586 - Pb • 184; Anibal
Graco Figueiredo 008570 - Pb • 259; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 259; Antonio
Guedes De Andrade Bisneto 020451 - Pb • 113; Antonio Walter Van Drunen 004666 - Pb • 235; Arlington
Almeida Leite Cavalcante 017098 - Pb • 256; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 236; Carlo Egydio De Sales
Madruga 010980 - Pb • 247; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 260; Carlos Antonio Harten Filho 019357 Pe • 178; Carlos Cicero De Sousa 019896 - Pb • 233; Carlos Eduardo Bezerra De Almeida 017010 - Pb • 131;
Celso David Antunes 001141 - A • 131; Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb • 245; Damiao Guimaraes Leite
013293 - Pb • 229; Diego Phillippe Brito Simoes Patrio 023210 - Pb • 184; Diogo Maia Mariz 011328 - Pb • 112;
Diogo Sergio Maciel Maia 017262 - Pb • 33; Eliah Duarte 002259 - Pe • 246; Erika Patricia Serafim Ferreira
Bru 017881 - Pb • 166, 171; Evelynne Xavier De Andrade 019157 - Pb • 172; Fabio Meireles Fernandes Da
Costa 009273 - Pb • 133; Francisco De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 171; Francisco Evangelista
Nobre Da Silv 020892 - Pb • 140; Geneci Alves De Queiroz 015972 - Pe • 239; Gilcemar Francisco Barbosa
Quirino 016758 - Pb • 178; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 38; Glaura Pinheiro Rufilo 022015 - Pb
• 166; Glaura Pinheiro Rufilo 089141 - Rj • 163; Gustavo De Brito Lyra 008512 - Pb • 127; Gustavo Ramiro
025103 - Pe • 246; Hermogenes Braz Dos Santos 020594 - Pb • 239; Herozildo Pereira De Oliveira 022213 Pb • 142; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 178; Ivonildo Ferreira Monteiro Junior 018807 - Pb • 190, 209;
Jamerson Neves De Siqueira 010026 - Pb • 108; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 235, 236; Joao
Batista Leonardo 012275 - Pb • 230; Jocieno Da Silva Lins 022564 - Pb • 102; Jose Arnaldo Janssen
Nogueira 020832 - A • 178; Jose Batista Neto 009899 - Pb • 147; Jose Carlos Gomes Da Costa 012223 - Pb
• 260; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 105; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 226; Jose
Lucas Da Silva Martins 024646 - Pb • 196; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 234; Jose Mario Porto Junior
003045 - Pb • 246; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 189, 192, 194, 210, 213; Jose Saturnino De Souza
004315 - Pb • 231; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 115; Karla Maria Martins Pimentel Regis 021726 - Pb • 172;
Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 260; Luciano De Figueiredo Sa 011155 - Pb • 235; Luis Carlos
Laurenco 016780 - Ba • 131; Marcelo Matias Da Silva 021055 - Pb • 135; Marciel Pereira De Paiva 028353 - Df
• 184; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 176, 247, 258; Maria Goncalves Leoncio Lisboa 126012 Sp • 143; Maria Silvana Alves 024046 - Pb • 212; Mariana Goncalves De Medeiros Marce 021100 - Pb • 173;
Matheus Roberto Maia Ribeiro 020095 - Pb • 246; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 229;
Micheline Aparecida M.Barreto 008664 - Pb • 171; Mozart De Lucena Tiago 023670 - Pb • 103; Pablo Ricardo
Honorio Da Silva 010573 - Pb • 248; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 246; Paulo De Farias
Leite 006276 - Pb • 261; Paulo Gustavo De Mello E Silva Soar 011268 - Pb • 235; Paulo Sabino De Santana
009231 - Pb • 144; Rembrandt Medeiros Asfora 017251 - Pb • 88; Renato Marlis De Abreu Souza 024043 - Pb •
145; Robesmar Oliveira Da Silva 018334 - Pb • 132; Romildo Barbosa Da Silva Junior 150625 - Rj • 136;
Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 175; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 258; Sergio Petronio Bezerra
De Aquino 005368 - Pb • 224; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 178; Thacio Nascimento Araujo 020668 - Pb
• 173; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 109; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 257; Washington
De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 103; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 110, 236
NOTAS DE FORO (INCLU[IDAS NO SISTEMA STI DE 20/012021)
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0004921-65.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR HUGO RAMOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000151-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. B. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000181-54.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. M. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0000461-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0000481-55.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KELLYANE FRAGOSO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000501-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. L. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001241-28.2020.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: P. M. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0001361-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0001371-57.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. S. R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0001431-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. B. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0001590-31.2020.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: A. A. D. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001766-10.2020.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: A. A. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0002031-56.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE SOUZA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0002031-85.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: C. J. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0002211-67.2016.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: F. L. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0002431-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0002881-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. O. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0003011-27.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. P. S. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0003381-76.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAIR FREIRE DE AMORIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0003601-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. F. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0003801-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0003871-33.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0004181-97.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. C. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0004321-34.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. C. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0004421-67.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0004671-03.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELISBERTO DA ROCHA
GUEDES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0004691-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. L. N. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0004821-13.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO OLIVEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0005041-98.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: E. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0005331-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0005891-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0006171-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. M. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0007651-73.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. P. M. ADVOGADO:
017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0007701-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. L. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0008460-29.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: F.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0008521-21.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. C. S. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0009111-61.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. R. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0009701-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. B. ADVOGADO: 002331PB
GILSON FERNANDES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0009731-83.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0009761-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. A. L. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0009841-82.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. C. L. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0010111-67.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0010361-42.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. S. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0010891-46.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0011011-16.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: R. F. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0011071-86.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0011961-25.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. G. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0012581-71.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0013211-40.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOELMA FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0014211-70.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0014271-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. C. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0014751-84.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0015041-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. A. M. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0015511-33.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0016151-36.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: J. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0017211-78.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO SILVA DE
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0020941-63.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. L. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
