TJPB 19/02/2021 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0803690-31.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. APELADO(S): Jaqueline Marques de Andrade. ADVOGADO(S):
Márcio Philippe de A. Maranhão(OAB/PB 16.877). REMETENTE: O Juizo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0109690-64.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S):
Severino Cavalcante Dantas e outros. ADVOGADO(S): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155).
REMETENTE: O Juizo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0857409-54.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O Estado Da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida
Dantas. APELADO(S): Danilo Pereira de Souza. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB
25.053A). REMETENTE: O Juizo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0806876-57.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar
Azevedo Régis. APELADO(S): Maria Claudiana Araújo Silva. ADVOGADO(S): THIAGO ROBÉRIO DA SILVA
(OAB/PB 25.827). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802472-49.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
APELANTE(S): O Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador-Geral, Osmar Caetano Xavier.
APELADO(S): João Paulo Dantas da Silva. ADVOGADO(S): Joselito Feitosa de Lima (OAB/PB 23.195).
REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013318-82.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. APELADO(S):
John Rodrigues Leite. ADVOGADO(S): Fabricio Araújo Pires (OAB/PB 15.709). REMETENTE: O Juízo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0867350-28.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves. APELADO(S): Edmilson de Oliveira Arruda e outros. ADVOGADO(S): ALEXANDRE
G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
rigues. Advogado(s): Marília de Souza Silva Ramalho (OAB/PB 20.848). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DA EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 159 – AGRAVO INTERNO N°
0805737-59.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A) e outros. Agravado(s): Luiz
Cláudio Souza da Silva. Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897). COTA DA
SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE E DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 160 – AGRAVO INTERNO Nº
0807226-34.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. AGRAVANTE(S): MARIA JOSÉ
RODRIGUES FELISMINO. ADVOGADO(S): VINICIUS QUERIOZ DE SOUZA (OAB/PB 26.220). AGRAVADO(S):
Banco do Brasil S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 161 – AGRAVO INTERNO Nº
0825524-56.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): Antônio Targino da
Silva. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 162 – AGRAVO INTERNO Nº
0803380-48.2019.8.15.2003. ORIGEM: 4° Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): ELBANICE ALVES
DO AMARAL. ADVOGADO(S): DIOGO VINICIUS HIPÓLITO E SILVA MOREIRA (OAB/PB 17.065).
AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 163 – AGRAVO INTERNO N°
0821693-05.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. AGRAVADO(S):
Expedito Pereira de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 164 – AGRAVO INTERNO Nº
0810869-97.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(S):
JOSÉ BISMARK FERNANDES. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). COTA
DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0847893-44.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves. APELADO(S): Cristiano Raimundo da Silva. ADVOGADO(S): Cledson da Silva Fernandes (OAB/PB
24.050). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 165 – AGRAVO INTERNO N°
0805931-98.2019.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Mariângela da Silva.
Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO,
FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DA EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0828509-47.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): Erika Gomes da
Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). APELADO(S): José Borges de Souza. ADVOGADO(S): Elíbia Afonso de
Sousa Ricardo (OAB/PB 12.587). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 166 – AGRAVO INTERNO N°
0811420-77.2020.8.15.0000. Procedência: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
MARIA DA GUIA DA SILVA MIRANDA. Advogado(s): PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7854),
ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. COTA DA
SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0816127-56.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito
Lira Souto. APELADO(S): Maria Auxiliadora. DEFENSORA(S): Marise Pimentel Figueiredo Luna. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803168-61.2019.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josinaldo
Freitas Moura. Advogado(s): Karolinny da Silva Pereira (OAB/PB 27.193). Apelado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 151 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0821088-20.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara. ADVOGADO(S): Vânia De Farias Castro (OAB/PB 5653). 2° APELANTE(S): João Batista
Pereira da Silva. ADVOGADO(S): Alexandre G. César Neves (OAB/PB 14.640). 3° APELANTE(S): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Sanny Japiassu dos Santos. APELADO(S): OS MESMOS.
REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 152 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0036536-81.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley
(OAB/PB 15.901). APELADO(S): Valderedo Emiliano da Silva. ADVOGADO(S): Alcides Barreto Brito Neto
(OAB/PB 13.267). REMETENTE: O Juizo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 153 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0808376-37.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): José Pedro de Sousa. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. 3° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juizo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 154 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0820000-78.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): José Keine Nunes. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640). 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara. ADVOGADO(S): Vânia De Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): Os mesmos.
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 155 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0857326-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral,
Adelmar Azevedo Régis. 2° APELANTE(S): Adriana Luna Pinto Dias. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877). APELADO(S): Os mesmos. REMETENTE: O Juízo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 156 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0820891-65.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO
DAYAN TARGINO BRAGA. 2° APELANTE(S): Luciano de Brito Silva. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): Os mesmos. REMETENTE: O Juizo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 157 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0059665-76.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): Francisco Iran de Assis. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. 3° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira
Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juizo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 158 – AGRAVO INTERNO N°
0801997-25.2019.8.15.0131. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Severino Rod-
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803933-31.2019.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Edneide Alves
de Farias Freitas. Advogado(s): Mário Bento de Morais Segundo (OAB/PB 20.436). Apelado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA
01.02.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
E DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO 02 (DOIS)
VOGAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800266-04.2019.8.15.0451. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sumé. Apelante(s): Pedro Isidório
da Silva. Advogado(s): Elaine Emanuela Jacome Leite (OAB/PB 13.762). Apelado(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA
01.02.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO 02
(DOIS) VOGAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000350-33.2016.8.15.0131. ORIGEM: 4° Vara Cível da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): MARIA
DAS MERCÊS GONÇALVES DE HOLANDA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB 11.589). APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/
PB 20.412A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823618-80.2019.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dalvanira Marques Noberto. Advogado(s): Alcides Marques Noberto (OAB/PB 25.207). Apelado(s): Banco do
Brasil S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800751-78.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S):
SEVERINA DOS SANTOS LIMA. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR (OAB/PB 17.058).
COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000116-88.2009.8.15.0101. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A) E OUTROS. APELADO(S):
KARLA JEANE GOMES SILVEIRA DE ALENCAR MAIA. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO,
FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 174 – Apelação Cível N°
0848257-16.2018.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bv Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB
18.454). Apelado(s): José Gonçalves de Souza. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 175 – AGRAVO INTERNO Nº 0813175-39.2020.8.15.0000.
ORIGEM: Vara Única de Remígio. AGRAVANTE(S): MARIA NORMA ALVES PEREIRA. ADVOGADO(S): Paulo
Antonio Maia e Silva (OAB/PB 7.854) e Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048). AGRAVADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 176 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA N° 0807316-76.2019.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca.
SUSCITANTE(S): O Juízo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. SUSCITADO(S): O Juízo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
