TJPB 04/03/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
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PORTARIA GAPRE Nº 381/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos arts. 180, 182 e 287-A da LOJE, especialmente
o parágrafo único do art. 182, autorizando o Presidente do Tribunal a designar juiz titular de Juizado Auxiliar para
substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ALEX MUNIZ BARRETO, Juiz de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no período de 04 a 24.03.2021, responder, conjuntamente (dígitos
ímpares) e cumulativamente, pelo expediente do Juizado da Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande, dispensando a Excelentíssima Senhora FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO,
Magistrada anteriormente designada. Art. 2º O acervo processual existente na unidade judiciária será particionado
entre os magistrados Titular (dígito par) e Auxiliar (dígito ímpar), ficando os novos ingressos processuais
distribuídos pelo mesmo critério. Parágrafo único. Na definição de dígito dos processos físicos, considera-se
o último algarismo da sequência dos sete números iniciais que consta para identificação do processo, antes
do dígito verificador. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de março de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 383/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a conversão em pecúnia do gozo de férias do Excelentíssimo
Senhor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da
Comarca de Monteiro, conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.011.103; RESOLVE: Art. 1º
Dispensar, a partir do dia 09.03.2021, o Excelentíssimo Senhor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, de responder pelo expediente da Diretoria do Fórum
da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 03 de março de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e defiro o pedido, autorizando a aquisição de monitores, nos termos da manifestação retro. Em
seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para apurar os valores. Publique-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019085591 - Tecnologia da Informação - Ministério Público do
Estado da Paraíba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021017975
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020104028 - Teletrabalho - Joseneide Morais Muniz; 2020109925 - Teletrabalho
- Jean Carlo Lira Siqueira Vasconcelos Júnior; 2020116413 - Teletrabalho - Flávia Nunes Rafael Barbosa;
2020115988 - Teletrabalho - Tathiana Maria Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e autorizo a abertura de edital de remoção para preenchimento de 02 (dois) cargos vagos de
técnico judiciário na comarca de Catolé do Rocha. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências a
seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019278833
- Pedido de Providências - Deputado Cabo Gilberto Silva
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020125393 - Afastamento - Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues; 2021027374 - Folga de Plantão Magistrado - Salvador de Oliveira Vasconcelos; 2021027702 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado
- Ana Flávia de Carvalho Dias; 2021028885 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Silse Maria
da Nóbrega Torres; 2020111444 - Teletrabalho - Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral; 2020104760
- Afastamento - Mayuce Santos Macedo; 2021029808 - Pedido de Providências - Desembargador Luiz Silvio
Ramalho Júnior;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021028676 - Pedido de Providências - PB PREV; 2020130498 - Pedido de Providências - Genival Euriques de
Vasconcelos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021005256 - Indicação de Membro - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;
2021015282 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar
da Presidência, para fins de concessão de pagamento da verba remuneratória no 13º, terço de férias,venda
de férias, e demais verbas salariais, incluindo os retroativos. À GEPRI para as providências de seu
cargo. Após as formalidades legais e devidas anotações pela GEACO. Publique-se.” No processo:
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021004712 - Diferença de Vencimentos - Luciana Celle
Gomes de Morais Rodrigues
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o SOBRESTAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2021015848 - Pedido de Providências - Bartolomeu Correia Lima Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, defiro o pedido inicial, no sentido de conceder o afastamento do magistrado CLÁUDIO
ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER, para fins de defender sua tese de Doutorado em Direito (Concentração na
área de Direito Privado Patrimonial) perante a Universidade de Salamanca-ESP, no período de 02 de agosto
à 30 de novembro de 2021. Bem como a suspenção da portaria 358/2021. Publique-se. Em seguida, à
Gerência de Primeiro Grau para adoção das providências a seu cargo e à Diretoria de Gestão de Pessoas para
as devidas anotações. Após, à Assessoria do Tribunal Pleno, para inclusão em pauta da sessão administrativa.
Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021012962 - Afastamento - Corregedoria
Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MARÇO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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08.03
3ª VARA MISTA DE SANTA RITA
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
08.03
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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08.03
3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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08.03
TAPEROÁ
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
08.03
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de março de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 05 de março de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DESEMBARGADOR
DIA
05/03
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
SERVIDORES
05/03
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Laíse L. Barbosa de Lima e
José Carlos Novaes da Fonseca
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de março de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
