TJPB 05/04/2021 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0803914-38.2019.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: FRANCISCA EDIANE SOARES ALCANTARA FERREIRA. KLEBER ROCHA
PORDEUS GONCALVES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805790-28.2019.8.15.0371 - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) / BARTOLOMEU FAUSTINO DA SILVA. ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803241-86.2019.8.15.0131 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:JOAQUIM PEREIRA DE
ALENCAR NETO. ROGERIO BEZERRA RODRIGUES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800653-11.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES:DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO. THAIS DE OLIVEIRA DANTAS
(ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800321-43.2016.8.15.0391 ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL
DO PREÇO - PARTES:ERINALDO ALVES DE SOUZA. ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800405-35.2017.8.15.0221 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES:WILLCK DE SOUSA NASCIMENTO. RODOLPHO CAVALCANTI DIAS (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800344-64.2018.8.15.0311 ASSUNTO PRINCIPAL EMPREITADA - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) / JOSE NEIDE BARRETO DA SILVA. MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO
(ADVOGADO) PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801462-45.2019.8.15.0051 ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / AIRLA MOREIRA
PARNAIBA. MARCONDES VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO) JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE
MEDEIROS (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0806838-91.2019.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES:FERNANDO EMMANUEL FRANCA. VINICIUS CAMPOS DE FRANCA (ADVOGADO)
GABRIEL LUCENA DE SANTANA (ADVOGADO) ALAN DAVYD ALMEIDA LEANDRO (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800489-45.2019.8.15.0551 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES:JOAO CICERO FIDELIS. ANA LUIZA VIANA SOUTO (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080132345.2019.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MARIA GORETE
LEITE COSTA. ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES (ADVOGADO) / ENERGISA S/A. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801226-45.2019.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL
OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: JORDANIA VILMA RAIMUNDO RODRIGUES.
CHRYSTIAN RIKSON RAIMUNDO ANGELO RUFINO JUSTO (ADVOGADO) RICARDO AUGUSTO
VENTURA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0831624-76.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL
ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MAYSA DE BRITO PEREIRA COUTINHO DE OLIVEIRA.
CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800394-71.2018.8.15.0091 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:MARIA DE LOURDES MOREIRA. IVALCI SOUSA BRITO RAMOS (ADVOGADO) /
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO)/
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800232-03.2019.8.15.1171
ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /
FRANCIELHA ALMEIDA DA SILVA. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800475-14.2016.8.15.0051 ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / JOSE DE ERIMATEIA
LOPES DA SILVA. ERIC VITORIANO ROLIM (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801682-75.2019.8.15.0881 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:FRANCICLEIA MOURA PEREIRA. MARIA LAURENICE PEREIRA DE
OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800309-36.2017.8.15.0151 - PARTES:LEVI BESERRA DE SOUSA. ENNIO ALVES DE SOUSA
(ADVOGADO) HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800086-24.2019.8.15.0051 ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / JUCELIO PIRES DE SOUSA.
THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800665-89.2017.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / JOSEFA MARIA DA SILVA ALVES. JOSE BRAULIO DE SOUZA
JUNIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801301-80.2020.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) / JULIANA DE ARAUJO FONTES. LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080332812.2019.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:ENERGISA.
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / SEBASTIAO ALVES DE SOUSA. EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0807639-07.2019.8.15.0251 - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / MONICA MARIA DA
NOBREGA. DYEGO TRAJANO RAMALHO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800410-20.2017.8.15.0201 ASSUNTO PRINCIPAL PAGAMENTO - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. GERALDEZ TOMAZ FILHO (ADVOGADO) /
KLIVIA YNDIANARA NOGUEIRA VERISSIMO DA SILVA. ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080040490.2018.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) / ROGERIO DAMIAO COSTA GALDINO. PAULO CESAR COSTA DIAS (ADVOGADO)
VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800165-72.2018.8.15.1171 ASSUNTO PRINCIPAL FINANCIAMENTO DE
PRODUTO - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / REGINALDO CANDIDO DA SILVA. FRANCISCO DAS CHAGAS
DE SOUZA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800083-60.2019.8.15.0151 ASSUNTO PRINCIPAL ANULAÇÃO - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /
AFONSO RODRIGUES FILHO. CICERO JOSE DA SILVA (ADVOGADO) LIVIA MARIA CARVALHO DA
SILVA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080166125.2018.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:FRANCINALDO
LIMA DOS SANTOS. MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800028-90.2018.8.15.1171
ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:WILLIANE PEREIRA DE
LUCENA. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803239-13.2020.8.15.0251 - PARTES:ADRIANO
CANDEIA LINO. GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0000571-09.2016.8.15.0101
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:JOSE ODIVIO LOBO MAIA.
JOSE ODIVIO LOBO MAIA (ADVOGADO) / ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO ESTADO DA
PARAIBA. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELA-

TOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800181-66.2020.8.15.0941 ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:ISMAEL CLEMENTINO DA SILVA. JOSEILDO
RODRIGUES DE MEDEIROS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800012-05.2019.8.15.1171 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:ANTONIO PEDRO DA SILVA. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801071-82.2017.8.15.0141 - PARTES:MARIA DO SOCORRO ALMEIDA SILVA. ADOLPHO
EMANUEL ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801730-47.2020.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES:FERNANDO DE ANDRADE GONCALVES. RUBENS LEITE NOGUEIRA
DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800238-95.2019.8.15.0981 - PARTES:MASICLEIDE SOUZA DA SILVA E OUTROS. NIANI
GUIMARAES LIMA (ADVOGADO) FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS (ADVOGADO) / ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800420-89.2016.8.15.0301 ASSUNTO
PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / FRANCISCO DANTAS
DE SOUSA. PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO (ADVOGADO) LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080077157.2019.8.15.0301 ASSUNTO PRINCIPAL LEI DE IMPRENSA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /
ADENILMA FRANCA DA COSTA. ROBSON FABIO BRITO DA SILVA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800850-83.2020.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:FRANCIMAR FIGUEIRA NOBRE FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (ADVOGADO). / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800370-13.2018.8.15.0101 ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / FRANCISCA MARIA
VIANA DANTAS. JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801783-38.2018.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:JOSE CARLOS DE LIMA. JOANA MARIA
MAIA DE AZEVEDO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800887-13.2020.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:CAMILA MICHAELY DE ABRANTES. JOAO PAULO ESTRELA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081281079.2020.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)
/ SHEILA GUEDES MACEDO. GABRIELLA MARIANE GALDINO DA SILVA (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0815777-97.2020.8.15.0001 ASSUNTO
PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / FLACEMAR PEIXOTO
DE ARAUJO. RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS (ADVOGADO) RENNAN STHENYO CABRAL GUEDES
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080296986.2020.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) / MANOEL LUCENA DA SILVA. SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800018-46.2018.8.15.1171 ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
- PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) / MARIA BETANIA ALVES DOS SANTOS (DEFENSORIA PÚBLICA) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO Nº: 080236386.2017.8.15.0211 – APELAÇÃO CRIMINAL – PARTES: F. H. P. F. DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA
(ADVOGADO) JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO (ADVOGADO)/ROBERTO RODRIGUES DA SILVA.
JOSE FELISMINO (ADVOGADO). RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0813770-74.2016.8.15.0001 - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE –
PARTES: LIVONETE DA SILVA - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO). RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0806766-07.2019.8.15.0251 – PARTES: VRG LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (ADVOGADO) RECORRIDO: JOSE TARCISIO DIOGENES JUNIOR. JOEL
FERNANDES DE BRITO JUNIOR (ADVOGADO). RELATOR: GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do
FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/
c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro
meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde
logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”,
ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação
às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento
da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins –
Téc. Judicária, a digitei.
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE – ADIAMENTO DA PAUTA DE JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O PRÓXIMO DIA 31 DE MARÇO TENDO EM VISTA O ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/
DPE N. 02/2021 PUBLICADO NO DJE DE 26/03/2021. NOVA DATA: PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 21/04/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS
PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM
JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE
DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO
DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO
DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO
OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E
APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS
ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO
EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E
DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES
E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE
DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - cpg-trec@tjpb.jus.br, EM ATÉ 24 HORAS
ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB,
SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA
FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 08001007 8 . 2 0 1 6 . 8 . 1 5 . 0 1 9 1 - A S S U N TO P R I N C I PAL F O R N E C I M E N TO D E E N E R G I A E L É T R I C A PARTES:JOSEVANIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA - JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – WILSON SALES BELCHIOR
(ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080006941.2017.8.15.0541 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADV) / ELIETE
CAVALCANTI SALES- JUBERLANIA MELO BARROS (RECORRIDO) CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS
(RECORRIDO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800858-18.2017.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES:JOAO PAULO DA SILVA RODRIGUES. GEOVA DA SILVA MOURA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080126598.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:RUI VIEIRA
C A R D O S O . M A R C O S A N T Ô N I O I N Á C I O D A S I LVA ( A D V O G A D O ) / E N E R G I S A PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800784-59.2017.8.15.0161 - ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:ELENICE BORGES DOS SANTOS. FLAYANNE
RAFAELA CORTE DE ALENCAR LUSTOSA (ADVOGADO) DANILO MIZAEL DE SOUSA GOMES
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080028534.2017.8.15.0401 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ADALBERTO
DE LIMA GONCALVES. CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (ADVOGADO) / ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) - RELATOR